Decisão

Justiça suspende aumento de 50% nos salários dos vereadores de Palmeira dos Índios

Magistrado também estabeleceu que as sessões devem ser transmitidas por alguma rede social, para garantir a publicidade dos atos

22/01/2021 - 16:32:06

Decisão

LG deve pagar indenização de R$ 58 mil após incêndio causado por defeito em televisão

Segundo perícia, fogo foi gerado a partir de uma pane elétrica no aparelho de TV fabricado pela empresa; decisão foi publicada nesta sexta (22)

22/01/2021 - 12:20:28

Decisão

Leroy Merlin deve indenizar consumidor por produtos adquiridos e não entregues

Indenização por danos morais foi fixada em R$ 1.500; reparação material é de R$ 3.088,14

20/01/2021 - 12:06:49

Decisão

Justiça condena três por assalto que levou R$ 300 mil de banco em Paulo Jacinto

Vigilante e caixa executivo do Banco do Brasil estão entre os participantes do crime ocorrido em em setembro de 2019

19/01/2021 - 18:14:20

Decisão

Geap Saúde é condenada em R$ 7 mil por negar medicamento a paciente com câncer

Plano alegou que remédio indicado para o tratamento não fazia parte do rol da ANS; decisão é da 8ª Vara Cível da Capital

15/01/2021 - 09:50:02

Decisão

Justiça condena homem por injúria racial e ameaça de morte em Igreja Nova

Crimes foram cometidos contra vizinhos do réu; jovem foi chamada de 'negrinha safada' ao fotografar acusado quebrando cerca que delimita a propriedade deles

14/01/2021 - 13:46:38

Decisão

Riachuelo e emissora de cartão devem pagar R$ 5 mil por cobranças indevidas e nome negativado

Decisão da Comarca de Boca da Mata foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (12)

13/01/2021 - 07:42:45

Decisão

Município de Coruripe deve nomear e empossar aprovados em concursos de 2016

Decisão do juiz Filipe Munguba estipulou prazo de 30 dias para nomeação e mais 30 dias para posse; novos servidores substituirão os contratados temporariamente

05/01/2021 - 14:55:09

Decisão

Banco Itaú deve pagar R$ 10 mil a cliente barrada em porta giratória

Equipamento se mantinha travado mesmo após a mulher seguir as orientações de segurança; decisão é do 2ºJuizado Especial de Maceió

05/01/2021 - 12:22:10

Decisão

Extra deve indenizar consumidora por produto adquirido e não entregue

Empresa foi condenada a pagar R$ 3.000,00 e ainda a entregar a mercadoria; decisão foi publicada nesta segunda (4)

04/01/2021 - 12:36:41

Decisão

TIM deve indenizar cliente por suspensão indevida de internet móvel

Empresa terá que pagar R$ 4.000,00 por danos morais; decisão é do 11º Juizado da Capital

17/12/2020 - 10:07:25

Decisão

Ex-prefeito de Penedo deve ressarcir mais de R$ 90 mil aos cofres do município

Alexandre de Melo Toledo é acusado de irregularidades na gestão de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

11/12/2020 - 08:36:54

LEGISLAÇÃO E NORMAS