Decisão

Plano de saúde deve pagar R$ 20 mil por negar tratamento a criança com autismo

'A existência dos danos morais é indiscutível', destacou a juíza Marcli Guimarães, da 1ª Vara de Rio Largo

22/10/2021 - 15:25:43

Decisão

Justiça condena homem por injúria racial contra funcionários de posto na Mangabeiras

Decisão do juiz Josemir Pereira determina pagamento de 10 salários-mínimos em favor das duas vítimas

21/10/2021 - 11:41:57

Decisão

Gol deve indenizar família que teve voo cancelado sem aviso prévio

Na decisão, a juíza Maria Verônica Correia apontou a prática da empresa como overbooking, ou seja, vender mais do que pode atender

18/10/2021 - 12:52:28

Decisão

Justiça condena homem por utilizar cartão de crédito do antigo morador de seu apartamento

Vítima descobriu que o cartão foi entregue no mesmo endereço que residiu anos atrás ao entrar em contato com a instituição financeira

13/10/2021 - 13:00:56

Decisão

TJ nega habeas corpus a acusado de se passar por promotor para dar golpe em prefeituras

Na decisão, o desembargador José Carlos Malta afirma que a liberdade do réu põe em risco a ordem pública, já que os golpes eram praticados continuamente

08/10/2021 - 13:43:27

Decisão

TJAL transfere para Arapiraca júri de acusado de matar Fernando Aldo

Carlos Marlon Gomes Ribeiro é um dos apontados como executor do crime contra o vereador ocorrido em Mata Grande, em 2007

08/10/2021 - 12:30:40

Decisão

Plano de saúde deve custear internação de paciente com transtorno bipolar

Tratamento psiquiátrico é pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado em caso de solicitação médica; decisão liminar foi publicada nesta terça-feira (5)

05/10/2021 - 18:00:22

Decisão

TJ anula acordo de divórcio desfavorável a mãe de autista

Mulher argumentou que estava sem assistência de um advogado e sob pressão psicológica por nunca ter participado de uma audiência

05/10/2021 - 11:35:00

Decisão

Banco do Brasil deve indenizar cliente em R$ 3 mil por negativação indevida

Segundo o juiz Sérgio Roberto da Silva, instituição não comprovou que o usuário contratou os valores que geraram a dívida

01/10/2021 - 11:07:18

Decisão

Justiça condena síndico de prédio no José Tenório por ligações clandestinas de água

Moradores do prédio testemunharam confirmando o ilícito constatado pela Companhia de Saneamento de Alagoas

29/09/2021 - 13:08:48

Decisão

Justiça mantém prisão de acusado de tráfico em estacionamento no Benedito Bentes

Homem confessou que havia mais drogas em sua residência; no total, foram apreendidos mais de 34 kg de maconha

24/09/2021 - 12:24:47

Decisão

Justiça libera parcialmente Estádio Rei Pelé para receber público

Torcedores poderão ocupar apenas os setores 2 (cadeiras especiais) e 3 (grandes arquibancadas); decisão foi proferida nesta quarta (22)

22/09/2021 - 18:06:16

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