GMF - OFÍCIOS REMETIDOS
2017





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  • Ofício Nº 235/2017 - À SERIS - análise de alvarás de soltura - Memorando nº 1233-240-2017
  • Ofício Nº 234/2017 - À SERIS - encaminhando decisão que suspendeu a greve deflagrada pelos Agentes Penitenciários do Estado de Alagoas
  • Ofício Nº 234/2017 - À 16ª Vara das Execuções Penais - Greve dos Agentes Penitenciários
  • Ofício Nº 233/2017 - Ao DMF - encaminhamento Plano de Ação do GMF para o ano de 2018
  • Ofício Nº 232/2017 - Ao Conselho da Comunidade da Capital - alteração do estatuto - sugestão da 16ª Vara das Execuções Penais
  • Ofício Nº 231/2017 - À Presidência do TJAL - solicitação de alteração da coordenação do Projeto Começar de Novo
  • Ofício Nº 230/2017 - À SERIS - requisição de informações - dados sobre agentes penitenciários
  • Ofício Nº 229/2017 - À SERIS - Cadastro de vagas de trabalho para reeducandos - Projeto Começar de Novo
  • Ofício Nº 228/2017 - À CMEP - Solicitação de tornozeleira - Ofício Intrajus nº 294-42-2017
  • Ofício Nº 227/2017 - À SERIS e à CMEP - Solicitação de tornozeleira - Ofício Intrajus nº 293-42-2017
  • Ofício Nº 226/2017 - À Presidência do TJAL - solicitação de providências - atualização da composição do GMF e NAAC
  • Ofício Nº 225/2017 - À SERIS - solicitando backup da base de dados de reeducandos
  • Ofício Nº 224/2017 - À SERIS - requisitando informações acerca de matéria divulgada na mídia local dia 01.12.2017
  • Ofício Nº 223/2017 - À SERIS - Solicitação de tornozeleira
  • Ofício Nº 222/2017 - À Analista Judiciária da Comarca de Campo Alegre - Informações acerca de monitoramento eletrônico
  • Ofício Nº 221/2017 - À SERIS - requisitando informações acerca da morte de detento
  • Ofício Nº 220/2017 - Ao CNJ - sistema de cadastro nacional de presas e lactantes
  • Ofício Nº 219/2017 - À 1ª Vara da Infância e Juventude - sugestão de providência - setor odontológico - SUMESE
  • Ofício Nº 218/2017 - Às Varas Criminais e à SERIS - ENCCEJA para pessoas privativas de liberdade
  • Ofício Nº 217/2017 - À Coordenação-Geral do Núcleo de Cooperação Judiciária do Estado de Alagoas - Processo Administrativo 2017/8170
  • Ofício Nº 216/2017 - À SERIS - requisitando informações acerca da apuração de suposto estupro no Centro Psiquiátrico Judiciário Pedro Marinho Suruagy
  • Ofício Nº 215/2017 - À SERIS - Processo Administrativo n.° 2017/8662
  • Ofício Nº 214/2017 - À SERIS - requisitando informações acerca de matéria divulgada na mídia local - ato ilícito de policial militar
  • Ofício Nº 213/2017 - Ao Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - Processo Administrativo 2017/4268
  • Ofício Nº 212/2017 - À Presidência do TJAL - Segurança das Audiências de Custódia realizadas do Fórum Estadual
  • Ofício Nº 211/2017 - Ao CNJ - Quantitativo de reeducandas gestantes que terão seus filhos até o Natal de 2017
  • Ofício Nº 210/2017 - À DIATI - encaminhando novos formulários de cadastro - acesso ao Sistema de Administração Penitenciária
  • Ofício Nº 209/2017 - Ao DMF - Expediente nº 0292243-DMF
  • Ofício Nº 208/2017 - À Corregedoria-Geral da Justiça - matéria referente a superlotação carcerária
  • Ofício Nº 207/2017 - À 16ª Vara Criminal - pedido de recambiamento de preso
  • Ofício Nº 206/2017 - À Presidência do TJAL - solicitando providências - doação de equipamento - computador - Conselho da Comunidade
  • Ofício Nº 205/2017 - À 16ª Vara de Execuções - Encaminhamento de Estatuto do Conselho da Comunidade
  • Ofício Nº 204/2017 - Ao Delegado Geral de Policia - Requisição de informações - prazo 60 dias - sobre fuga - Delegacia Regional Palmeira dos Índios
  • Ofício Nº 203/2017 - Ao Delegado Geral de Polícia - requisitando informações sobre homicídio de detento dentro da Casa Custódia
  • Ofício Nº 202/2017 - À DIATI - tornando sem efeito os documentos anexados ao Processo Administrativo 2017/8136
  • Ofício Nº 201/2017 - À Presidência do TJAL - resposta ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa
  • Ofício Nº 200/2017 - À SERIS - Gestantes
  • Ofício Nº 199/2017 - À CGJAL - Comunicação dos dados relativos ao ato infracional, quando do encaminhamento dos adolescentes em conflito com a lei
  • Ofício Nº 198/2017 - À CGJAL - solicitando preenchimento dos cadastros CNIUIS e CNACL
  • Ofício Nº 197/2017 - Ao Gabinete Desembargador João Luiz Azevedo Lessa - monitoramento eletrônico






















    LEGISLAÇÃO E NORMAS