GMF - OFÍCIOS REMETIDOS
2018





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  • Ofício Nº 358/2018 - à CGJ, 16VEP e ao Eixo Engenharia - projetos nas unidades prisionais
  • Ofício Nº 357/2018 - ao Eixo Saúde - acerca da morte de Diogo José Santos Pinto
  • Ofício Nº 356/2018 - à SERIS - solicitando informações acerca de morte do detento Gilvanio Alves de Souza na Casa de Custódia
  • Ofício Nº 355/2018 - à SERIS, 16VEP e ao MP - Prisão de Mayara da Silva por porte ilegal de arma de fogo
  • Ofício Nº 354/2018 - à SERIS - solicitando informações acerca de tentativa de fuga dos apenados Cristiano José da Silva Oliveira e Cláudio Silvestre da Silva
  • Ofício Nº 353/2018 - à SERIS - requisitando relatório conclusivo acerca de disparo que atingiu detento - Helder Kennedy da Silva
  • Ofício Nº 352/2018 - à DIATI - Ausência de réus presos às audiências designadas
  • Ofício Nº 351/2018 - ao CNJ e ao Min da Saúde - solicitação de providências
  • Ofício Nº 350/2018 - ao NAAC - alteração de resolução
  • Ofício Nº 349/2018 - à CGJ - encaminhamento de informações
  • Ofício Nº 348/2018 - ao DMF e CGJ - registros de boas práticas do TJAL
  • Ofício Nº 347/2018 - à SERIS e VEP - Trata do estado de saúde do preso Amadeus Rodrigues da Silva
  • Ofício Nº 346/2018 - à SERIS - Resposta às solicitações de Relatório de Monitoramento
  • Ofício Nº 345/2018 - Inspeções nas unidades de internação
  • Ofício Nº 344/2018 - Arquivamento de demanda - tema abordado em outros processos
  • Ofício Nº 343/2018 - à SERIS e DIATI - Implantação do Projeto de Cadastramento Biométrico e apresentação de cronograma
  • Ofício Nº 342/2018 - à Secretaria-Geral do CNJ - Resposta a solicitação de informações sobre a execução de programas de atendi
  • Ofício Nº 341/2018 - à 16VEP Projeto de pernoite - arquivamento
  • Ofício Nº 340/2018 - à SERIS - fornecimento precário de alimentação
  • Ofício Nº 339/2018 - à SERIS - apuração de denúncias de suposta tortura ocorrida no Presídio do Agreste - arquivamento do processo nº 2017-9274
  • Ofício Nº 338/2018 - à SERIS - solicitando novas informações - morte do apenado CARLOS JÚNIOR DOS SANTOS
  • Ofício Nº 337/2018 - à SERIS - solicitando novas informações - morte do apenado Luan Isaias Florentino
  • Ofício Nº 336/2018 - à APMP - solicitação de providências
  • Ofício Nº 335/2018 - à APMP - solicitação de informações sobre boas práticas do TJAL
  • Ofício Nº 334/2018 - à SERIS - Sobrestamento do feito até que decida-se conclusivamente sobre o caso
  • Ofício Nº 333/2018 - à 16a Vara Criminal - ref. a informações sobre inspeções ordinárias
  • Ofício Nº 332/2018 - à 1a Vara Criminal - ref. a informações sobre inspeções ordinárias
  • Ofício Nº 331/2018 - à APMP - encaminhamento Plano de Ação do GMF para o ano de 2019
  • Ofício Nº 330/2018 - à Presidência do TJAL - encaminhamento de informações pertinentes à atualização da composição do GMF
  • Ofício Nº 329/2018 - ao Comando Geral da PM AL - solicita apuração de possível transgressão disciplinar ocorrida na Penitenciária de Segurança Máxima
  • Ofício Nº 328/2018 - à SERIS - solicitando informações sobre a existência de projetos para novos estabelecimentos penais
  • Ofício Nº 327/2018 - ao MPE e ao DMF - requisição de informações - Denúncia de estupro
  • Ofício Nº 326/2018 - ao DMF e à 1ª Vara da Infância e Juventude - Regularização de Formulário CNJ
  • Ofício Nº 325/2018 - à 16ª VEP, Vara de São Miguel, SERIS, CGJ e SINDPOL - superlotação na Delegacia de São Miguel dos Campos
  • Ofício Nº 324/2018 - à SERIS, 16 VEP e MP - requisitando relatório conclusivo acerca da morte de detento - Eguinaldo Vieira da Costa
  • Ofício Nº 323/2018 - à SERIS - solicitando informações acerca de tentativa de fuga dos apenados Ewerton Henrique Alves dos Santos e Erivan Pereira dos Santos
  • Ofício Nº 322/2018 - à SERIS - solicitando informações acerca de morte do detento Gilvanio Alves de Souza na Casa de Custódia
  • Ofício Nº 321/2018 - à CGJAL - encaminhando sugestão - monitoramento eletrônico
  • Ofício Nº 320/2018 - À Corregedoria do TJAL - encaminhando sugestão - disponibilização de informações sobre as inspeções realizadas nos presídios
  • Ofício Nº 319/2018 - À SERIS e à 16ª Vara Criminal da Capital - reiterando cobrança por informações - Processo Administrativo nº 2017-11241






















    LEGISLAÇÃO E NORMAS