GMF - OFÍCIOS REMETIDOS
2019





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  • Ofício Nº 307/2019 - ao Governador - Plano de ação 2019, Iniciativa 20, item 59
  • Ofício Nº 306/2019 - a OABAL - Plano de ação 2019, Iniciativa 17, item 55
  • Ofício Nº 305/2019 - A DPAL - Plano de ação 2019, Iniciativa 17, item 55
  • Ofício Nº 304/2019 - Ao MPAL - Plano de ação 2019, Iniciativa 17, item 55
  • Ofício Nº 303/2019 - a Presidência - Implantação do SEEU
  • Ofício Nº 302/2019 - SERIS - Video de detentos forçados a dançar
  • Ofício Nº 301/2019 - DGPC e CGJ - audiências de custódia nas comarcas do interior
  • Ofício Nº 300/2019 - à SERIS - requisitando plantas baixas
  • Ofício Nº 299/2019 - informações atinentes as determinações contidas em ata da 3ª reunião - GMF
  • Ofício Nº 298/2019 - Ofício n.º 298-2019-GMF
  • Ofício Nº 297/2019 - à Corregedoria PMAL - informações - fuga de 11 reeducandos do Presídio de Segurança Máxima
  • Ofício Nº 296/2019 - à SERIS preso encontrado com sinais de violencia no PSM
  • Ofício Nº 295/2019 - aos Eixos - Relatório de Monitoramento - UAM, UIF e KERYGMA
  • Ofício Nº 294/2019 - à SMS - solicitação de relatório acerca da instalação de monitoramento nas unidades socioeducativas
  • Ofício Nº 293/2019 - arquivamento processo nº 2019-14255 - informaçoes acerca o óbito de José Cícero de Farias
  • Ofício Nº 292/2019 - SERIS - Transferência de reeducando
  • Ofício Nº 291/2019 - reeducando concluinte
  • Ofício Nº 290/2019 - solicitação de relatorio conclusivo - Matéria divulgada na mídia local —fuga—Presídio de Segurança Máxima
  • Ofício Nº 289/2019 - a SERIS - arquivamento processo nº 2019-14702 - óbito de André Luiz Bianor de Souza
  • Ofício Nº 288/2019 - a PMAL - reiteração informações – ato ilícito de PM
  • Ofício Nº 287/2019 - à ESMAL - agradecimentos - reunião regional de biometria
  • Ofício Nº 286/2019 - à SERIS processo 14145 Fuga de Presos - Solicitação relatório conclusivo
  • Ofício Nº 285/2019 - à Presidência - consulta indulto natalino
  • Ofício Nº 284/2019 - à SERIS Processo 14147-2019
  • Ofício Nº 283/2019 - arquivamento proc 2018-15770
  • Ofício Nº 282/2019 - à SERIS pedido de informações presença de rato nos pães
  • Ofício Nº 281/2019 - à SERIS Plano de Ação Iniciativa 29 - Item 81
  • Ofício Nº 280/2019 - Morte Isaias dos Santos Silva no PA
  • Ofício Nº 279/2019 - à ESMAL - disponibilização de estagiário
  • Ofício Nº 278/2019 - à SSP - requisição de informações acerca de tortura contra preso
  • Ofício Nº 277/2019 - à SERIS e 16ª Vara - solicitando informações acerca de morte do detento Paulo Rocha
  • Ofício Nº 276/2019 - à CGJ- sugestão de divulgação resolução 287 cnj
  • Ofício Nº 275/2019 - Morte Reeducando Anderson Santos Cruz Presídio do Agreste
  • Ofício Nº 274/2019 - aos Eixos - Relatório de Monitoramento
  • Ofício Nº 273/2019 - ao Conselho da Comunidade Reunião Conjunta - Sistema Prisional
  • Ofício Nº 272/2019 - Convite Reunião Magistrados 16 Vara Execuções - Sistema Prisional
  • Ofício Nº 271/2019 - ref. as audiências de custódia nas comarcas do interior
  • Ofício Nº 270/2019 - ao Juizado de Viokência Doméstica e familiar contra a Mulher da Comarca de Arapiraca - tornozeleira - proc 2019-16078
  • Ofício Nº 269/2019 - a SERIS e 16ª Vara - proc 2019-6069
  • Ofício Nº 268/2019 - a Presidência - PPA e Política de Alternativas Penais






















    LEGISLAÇÃO E NORMAS