GMF - OFÍCIOS REMETIDOS
2020





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  • Ofício Nº 265/2020 - Termo de cooperação- Fazendo Justiça
  • Ofício Nº 264/2020 - Video à família de reeducando
  • Ofício Nº 263/2020 - Processo Administrativo nº 2018/2889
  • Ofício Nº 262/2020 - Visitante com drogas no PMBCO
  • Ofício Nº 261/2020 - Preso encontrado com sinais de violência no PSM
  • Ofício Nº 260/2020 - Requisição de relatórios mensais à SUMESE
  • Ofício Nº 259/2020 - Fuga de adolescentes internos
  • Ofício Nº 258/2020 - Matéria divulgada na mídia local-Fuga da Penitenciária de Segurança Máxima
  • Ofício Nº 257/2020 - Óbito de reeducando- novo caso de tuberculose no sistema prisional.
  • Ofício Nº 256/2020 - Adiamento de curso de formação– Conselho da Comunidade de Maceió.
  • Ofício Nº 255/2020 - Solicitação de informações – Dados de execução penal.
  • Ofício Nº 254/2020 - Acompanhamento de cumprimento de decisão– Resolução CNJ n° 288/2019.
  • Ofício Nº 253/2020 - Morte de Reeducando.
  • Ofício Nº 252/2020 - Projeto Uma Nova Historia.
  • Ofício Nº 251/2020 - Ofícios sem confirmação de recebimento.
  • Ofício Nº 250/2020 - Solicitação de Informações - Projeto do Sistema Socioeducativo.
  • Ofício Nº 249/2020 - Projetos de Prevenção contra Incêndio e Pânico nas Unidades Policiais do Estado.
  • Ofício Nº 248/2020 - Cômputo do período de medidas temporariamente suspensas.
  • Ofício Nº 247/2020 - Solicitação de indicação - Conselho da Comunidade de Maceió
  • Ofício Nº 246/2020 - Solicitação de indicação - Conselho da Comunidade de Maceió
  • Ofício Nº 245/2020 - Solicitação de indicação - Conselho da Comunidade de Maceió
  • Ofício Nº 244/2020 - Solicitação de indicação - Conselho da Comunidade de Maceió
  • Ofício Nº 243/2020 - Solicitação de indicação - Conselho da Comunidade de Maceió
  • Ofício Nº 242/2020 - Solicitação de indicação - Conselho da Comunidade de Maceió
  • Ofício Nº 241/2020 - Solicitação de indicação - Conselho da Comunidade de Maceió
  • Ofício Nº 240/2020 - Solicitação de indicação - Conselho da Comunidade de Maceió
  • Ofício Nº 239/2020 - Solicitação de indicação - Conselho da Comunidade de Maceió
  • Ofício Nº 238/2020 - Solicitação de indicação - Conselho da Comunidade de Maceió
  • Ofício Nº 237/2020 - Solicitação de indicação - Conselho da Comunidade de Maceió
  • Ofício Nº 236/2020 - Solicitação de indicação - Conselho da Comunidade de Maceió
  • Ofício Nº 235/2020 - Implantação do SEEU nas unidades judiciais do interior
  • Ofício Nº 234/2020 - Requisição de Informação- Paralisação dos Policiais Penais.
  • Ofício Nº 233/2020 - Denúncia de irregularidades- Arquivamento
  • Ofício Nº 232/2020 - Edital de financiamento de projetos voltados à implantação de Serviços de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional com recursos do Fundo Penitenciário Nacional.
  • Ofício Nº 231/2020 - Proposta de pactuação de novo convênio- TJAL e SERIS.
  • Ofício Nº 230/2020 - Acesso ao Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes
  • Ofício Nº 229/2020 - Requisição de informações - reeducandos Luan Silva e Edson dos Santos.
  • Ofício Nº 228/2020 - Indicação de servidor para participar de curso - formação para o Escritório Social
  • Ofício Nº 227/2020 - Requisição de informação – vídeo filmado por reeducando dentro de unidade prisional.
  • Ofício Nº 226/2020 - Esclarecimentos – pesquisa sobre superencarceramento.






















    LEGISLAÇÃO E NORMAS