Transparência
Acesso à Informação
- Ações
- Obras
- Programas e Projetos
- Pauta e Atas das Comissões
Audiências e Consultas Públicas
- Licitações
- Convênios Firmados
- Gestores e Contratos
- Prestação de Seviços
- Exceção devido à Pandemia de Covid-19 / Lei nº 13.979/2020
- DICOM - Execução de Contratos de Publicidade
- Atas de Registros de Preços
- Valor Estimado da Licitação
- Relação de Veículos
- Locação de Imóveis
- Diárias e Passagens
- Resolução 215/2015 CNJ
- Resolução 102 CNJ - Anexo III - Estrutura Remuneratória
- Resolução 102 CNJ - Anexo IV - Quantitativo de Cargos
- Resolução 102 CNJ - Anexo V - Membros e Agentes Públicos
- Resolução 102 CNJ - Anexo VI - Empregados de empresas contratadas em exercício nos órgãos
- Resolução 102 CNJ - Anexo VII - Servidores e/ou Empregados
- Resolução 102 CNJ - Anexo VIII - Detalhamento da Folha
- Tabelas de Lotação de Pessoal – TLP (Resolução CNJ 219)
- Servidores que atuam no regime de teletrabalho
- Relação dos Contratados com os valores pagos (Art. 128 da Lei n. 13.473/2017)
- Valores repassados mensalmente para o INSS e o Fundo de Previdência
- Relação de Peritos Ativos
- FUNJURIS
- FUNDESMAL
- TJ
Consulta de Sessões Portaria CNJ 63/2017 Priorização do 1º Grau Comissão de Informática Informações constantes no Anexo II da Resolução CNJ 215/2015

Serviço de Informação ao Cidadão




A Resolução CNJ nº 215/2015 regulamenta a transparência nos órgãos do Poder Judiciário. Considerando o direito de acesso à informação e o cumprimento do Anexo II que especifica as informações a serem veiculadas na página do tribunal, a página Links de acesso às informações constantes no Anexo II da Resolução CNJ 215/2015, apresenta as informações deste tribunal.

Caso a informação desejada ainda não seja encontrada, entre em contato com a Ouvidoria para solicitar a informação.


Em consonância ao Art. 41 da Resolução CNJ nº 215/2015, seguem as informações classificadas e desclassificadas em cada grau de sigilo.

Informações classificadas como sigilosas
Ano Assunto Categoria Número do
documento		 Tipo de
documento		 Data da
produção
do documento		 Grau de
Sigilo		 Dispositivo legal
que fundamenta a
classificação		 Autoridade
classificadora		 Data do término
da restrição
2019*
2018*
* Neste período nenhuma informação foi classificada como sigilosa.


Informações desclassificadas
Ano Assunto Categoria Número do
documento		 Tipo de
documento		 Data da
produção
do documento		 Grau de
Sigilo		 Dispositivo legal
de fundamentação		 Autoridade
classificadora		 Data do término
da restrição
2019*
2018*
* Neste período nenhuma informação foi desclassificada.