Transparência
Acesso à Informação
Audiências e Consultas Públicas
- Licitações
- Convênios Firmados
- Gestores e Contratos
- Prestação de Seviços
- Exceção devido à Pandemia de Covid-19 / Lei nº 13.979/2020
- DICOM - Execução de Contratos de Publicidade
- Atas de Registros de Preços
- Valor Estimado da Licitação
- Convênios Firmados
- Gestores e Contratos
- Prestação de Seviços
- Exceção devido à Pandemia de Covid-19 / Lei nº 13.979/2020
- DICOM - Execução de Contratos de Publicidade
- Atas de Registros de Preços
- Valor Estimado da Licitação
- Diárias e Passagens
- Resolução 215/2015 CNJ
- Resolução 102 CNJ - Anexo III - Estrutura Remuneratória
- Resolução 102 CNJ - Anexo IV - Quantitativo de Cargos
- Resolução 102 CNJ - Anexo V - Membros e Agentes Públicos
- Resolução 102 CNJ - Anexo VI - Empregados de empresas contratadas em exercício nos órgãos
- Resolução 102 CNJ - Anexo VII - Servidores e/ou Empregados
- Resolução 102 CNJ - Anexo VIII - Detalhamento da Folha
- Tabelas de Lotação de Pessoal – TLP (Resolução CNJ 219)
- Servidores que atuam no regime de teletrabalho
- Relação dos Contratados com os valores pagos (Art. 128 da Lei n. 13.473/2017)
- Valores repassados mensalmente para o INSS e o Fundo de Previdência
- Relação de Peritos Ativos
Consulta de Sessões
Portaria CNJ 63/2017
Priorização do 1º Grau
Comissão de Informática
Informações constantes no Anexo II da Resolução CNJ 215/2015
- Resolução 215/2015 CNJ
- Resolução 102 CNJ - Anexo III - Estrutura Remuneratória
- Resolução 102 CNJ - Anexo IV - Quantitativo de Cargos
- Resolução 102 CNJ - Anexo V - Membros e Agentes Públicos
- Resolução 102 CNJ - Anexo VI - Empregados de empresas contratadas em exercício nos órgãos
- Resolução 102 CNJ - Anexo VII - Servidores e/ou Empregados
- Resolução 102 CNJ - Anexo VIII - Detalhamento da Folha
- Tabelas de Lotação de Pessoal – TLP (Resolução CNJ 219)
- Servidores que atuam no regime de teletrabalho
- Relação dos Contratados com os valores pagos (Art. 128 da Lei n. 13.473/2017)
- Valores repassados mensalmente para o INSS e o Fundo de Previdência
- Relação de Peritos Ativos
Serviço de Informação ao Cidadão
A Resolução CNJ nº 215/2015 regulamenta a transparência nos órgãos do Poder Judiciário. Considerando o direito de acesso à informação e o cumprimento do Anexo II que especifica as informações a serem veiculadas na página do tribunal, a página Links de acesso às informações constantes no Anexo II da Resolução CNJ 215/2015, apresenta as informações deste tribunal.
Caso a informação desejada ainda não seja encontrada, entre em contato com a Ouvidoria para solicitar a informação.
Em consonância ao Art. 41 da Resolução CNJ nº 215/2015, seguem as informações classificadas e desclassificadas em cada grau de sigilo.
Informações classificadas como sigilosas
* Neste período nenhuma informação foi classificada como sigilosa.
| Ano | Assunto | Categoria | Número do documento |
Tipo de documento |
Data da produção do documento |
Grau de Sigilo |
Dispositivo legal que fundamenta a classificação |
Autoridade classificadora |
Data do término da restrição |
| 2019* | |||||||||
| 2018* |
Informações desclassificadas
* Neste período nenhuma informação foi desclassificada.
| Ano | Assunto | Categoria | Número do documento |
Tipo de documento |
Data da produção do documento |
Grau de Sigilo |
Dispositivo legal de fundamentação |
Autoridade classificadora |
Data do término da restrição |
| 2019* | |||||||||
| 2018* |
