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- Atas de Registros de Preços
- Valor Estimado da Licitação
- Diárias e Passagens
- Resolução 215/2015 CNJ
- Resolução 102 CNJ - Anexo III - Estrutura Remuneratória
- Resolução 102 CNJ - Anexo IV - Quantitativo de Cargos
- Resolução 102 CNJ - Anexo V - Membros e Agentes Públicos
- Resolução 102 CNJ - Anexo VI - Empregados de empresas contratadas em exercício nos órgãos
- Resolução 102 CNJ - Anexo VII - Servidores e/ou Empregados
- Resolução 102 CNJ - Anexo VIII - Detalhamento da Folha
- Tabelas de Lotação de Pessoal – TLP (Resolução CNJ 219)
- Servidores que atuam no regime de teletrabalho
- Relação dos Contratados com os valores pagos (Art. 128 da Lei n. 13.473/2017)
- Valores repassados mensalmente para o INSS e o Fundo de Previdência
- Relação de Peritos Ativos
Consulta de Sessões
Portaria CNJ 63/2017
Priorização do 1º Grau
Comissão de Informática
Informações constantes no Anexo II da Resolução CNJ 215/2015
- Resolução 215/2015 CNJ
- Resolução 102 CNJ - Anexo III - Estrutura Remuneratória
- Resolução 102 CNJ - Anexo IV - Quantitativo de Cargos
- Resolução 102 CNJ - Anexo V - Membros e Agentes Públicos
- Resolução 102 CNJ - Anexo VI - Empregados de empresas contratadas em exercício nos órgãos
- Resolução 102 CNJ - Anexo VII - Servidores e/ou Empregados
- Resolução 102 CNJ - Anexo VIII - Detalhamento da Folha
- Tabelas de Lotação de Pessoal – TLP (Resolução CNJ 219)
- Servidores que atuam no regime de teletrabalho
- Relação dos Contratados com os valores pagos (Art. 128 da Lei n. 13.473/2017)
- Valores repassados mensalmente para o INSS e o Fundo de Previdência
- Relação de Peritos Ativos
Priorização do 1º Grau
POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO PRIORITÁRIA AO 1º GRAU
(Institui Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1ºGrau de Jurisdição / Dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de 1º e 2º graus)
(Institui Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1ºGrau de Jurisdição / Dispõe sobre a distribuição de orçamento nos órgãos do Poder Judiciário de 1º e 2º graus)
- Ata da 1º Reunião de 2019
- Ata da 2º Reunião de 2019
- Ata da 3º Reunião de 2019
- Ata da 4º Reunião de 2019
- Ata da 5º Reunião de 2019
- Ata da 6º Reunião de 2019
- Proposta QDD LOA/2016 - TJ
- Proposta QDD LOA/2016 - FUNJURIS
- Ata da 1º Reunião de 2016
- Questionário de acompanhamento do CNJ
- Resolução CNJ 219 de 26 de Abril de 2016
- Conselheiros do CNJ esclarecem dúvidas apresentadas pelos Tribunais
- Portaria 2511 de 21 de junho de 2016
- Portaria 2673 de 19 de julho de 2016
- Ata da 2º Reunião de 2016
- Ata da 3º Reunião de 2016
- Ata da 4º Reunião de 2016
- Ata da 5º Reunião de 2016
- Proposta de Orçamento do TJ
- Proposta de Orçamento do TJ enviada pelo Poder Executivo ao Legislativo, com cortes
- Proposta de Orçamento do FUNJURIS
- Proposta de Orçamento do FUNDESMAL
- Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Juridição
- Resolução CNJ 194 de 26 de maio de 2014
- Resolução CNJ 195 de 03 de junho de 2014
- Resolução TJ 16 de 23 de setembro de 2014 (Institui o Comitê Gestor Regional para implementação e gestão da política nacional de atenção prioritária e orçamentária do 1º grau)
- Plano de Ação - 2015 / 2020
- Portaria 2001 de 2014 (Institui Comitê Gestor Regiona do 1º graul)
- Portaria 1498 de 08 de setembro de 2015 (Designa suplentes para Comitê Gestor Regional)
- Portaria 187 de 2015 (Institui o Comitê Orçamentário do 2° Grau)
- Portaria 206 de 2015 (Designação de servidor para o Comitê Orçamentário do 2°Grau)
- Ata da 1º Reunião do Comitê Gestor Regional
- Lei Orçamentária Anual - LOA/2015
- Quadro de Detalhamento de Despesa -QDD/LOA/2015
- QDD Interno LOA/2015
- Relatório da Comissão de Priorização do 1º Grau (Dados atualizados até agosto de 2015)
- Resolução 195 CNJ - Art. 9 – Execução Orçamentária/2015 - TJ
- Resolução 195 CNJ - Art. 9 – Execução Orçamentária/2015 - FUNJURIS
