TRIBUNAL PLENO





Des. Sebastião Costa Filho


Nacionalidade: Brasileiro
Naturalidade: Alagoana
Data de Nascimento: 21 de dezembro de 1947
Filiação: Sebastião Costa e Enedina Duarte
Estado Civil: Casado
Cônjuge: Maria do Carmo Villas Bôas Costa

Títulos

  • Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Alagoas - UFAL, em 1974;
  • Curso de Mercado de Capitais (Extensão Universitária) - Promoção Faculdade de Direito de Maceió (UFAL);
  • 1º Seminário de Direito Comercial (Extensão Universitária) - Promoção Faculdade de Direito de Maceió (UFAL);
  • 2º Seminário de Direito Comercial (Extensão Universitária) - Promoção Faculdade de Direito de Maceió (UFAL);
  • Aprovado em Concurso Público para Inspetor do Trabalho (MTB - 1975);
  • Aprovado em Concurso Público para Fiscal de Abastecimento (SUNAB - 1976);
  • Admitido no cargo de Inspetor do Trabalho em 02 Setembro de 1977;
  • Curso Específico para Inspetores do Trabalho (DRT-AL. 1977);
  • Curso Específico para Inspetores do Trabalho (Delegacia Trabalho Marítimo-PE: 1977);
  • 2º Seminário para Inspetores do Trabalho lotados nas DTMs (Realizado em Brasília-DF. 1978);
  • Escolhido pela subsecretaria de Proteção do Trabalho - Orientador/Efetivo da Delegacia Regional do Trabalho/AL;
  • Curso Específico para Formação de Monitores MTB - Brasília-DF. - 1979;
  • Instrutor do Curso Específico de Treinamento de Novos Inspetores/Trabalho (DRT.AL.1979);
  • Instrutor do Curso de Atualização para Inspetores do Trabalho (DRT.1979);
  • Participação como Instrutor do Curso de Eficiência Comportamental, promovido pela DASP. (DRT-AL., dezembro 1979);
  • Chefe Substituto da Seção de Inspeção do Trabalho-SIT-DRT-AL - de 1980 a junho de 1983;
  • Designado para exercer a função de Chefe de Gabinete do Delegado Regional do Trabalho - Portaria nº 30 de 05 de julho de 1983 - dispensado a pedido;
  • Delegado do Trabalho Substituto;
  • Expositor do Tema Trabalho na Zona Rural - Curso de Atualização dos Monitores na área de Proteção ao Trabalho - Curitiba-Paraná - Março/1980;
  • Curso de Extensão Universitária (SEXO NO MUNDO ATUAL) - Faculdade de Direito/AL - Maio de 1971;
  • Conferencista - SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRABALHO - 25 a 29/05 de 1981 - DRT/AL;
  • Instrutor do Tema Trabalho Rural no curso para Dirigentes Sindicais de Porto calvo Promoção INCRA;
  • Instrutor do Tema Trabalho Rural no curso para Dirigentes Sindicais de Penedo Promoção INCRA;
  • Instrutor do Tema Trabalho Rural no curso para Dirigentes Sindicais de Coruripe Promoção INCRA;
  • Curso de Treinamento de novos Fiscais do Trabalho, realizado na DRT/AL, num total de 160 horas/aulas;
  • Coordenador e expositor do treinamento para novos fiscais do trabalho;
  • Aprovado em Concurso Público para Juiz de Direito, publicado no Diário Oficial de 27 de novembro de 1982, tendo o referido concurso prescrito em dois anos sem sua nomeação;
  • Designado para membro suplente junto ao Conselho Regional do SESI, representando a DRT/AL Portaria Nº 3226 DOU de 25.10.84;
  • Coordenador e expositor do treinamento para novos Fiscais do Trabalho - período de 26.12.84 a 09.01.85;
  • Aprovado em 1º lugar Concurso Público para Juiz de Direito em 1986;
  • Admitido no cargo de Juiz de Direito em 16 de junho de 1986 para a Comarca de São Braz;
  • Removido a pedido para a Comarca de Traipu em 18 de março de 1988;
  • Promovido por merecimento para a Comarca de Penedo em 27 de setembro de 1990;
  • Promovido por merecimento para a Comarca de Maceió em 02 de junho de 1993;
  • Titularizado na 11ª Vara de Crimes contra o Patrimônio em 21 de abril de 1994;
  • Titularizado na 21ª Vara de Família em 08 de março de 1995 (removido a pedido);
  • Superintendente do Fórum da Capital durante os anos de 2001 a 2003;
  • Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil pela ESMAL/UFAL - 370h - período de setembro de 2001 a novembro de 2002;
  • Admitido por critério de merecimento no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas no dia 22 de dezembro de 2003;
  • Assume a Presidência da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas em 11 de março de 2004;
  • Admitido no cargo de Corregedor-Geral da Justiça no biênio 2007/2008;
  • Volta a presidir a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas em 2009;
  • Assume a Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas no biênio 2011-2012;
  • Paraninfo da Turma Júlia Márcia, 5ª Turma de Direito da Faculdade Raimundo Marinho de Penedo - 2011;
  • Medalha do Mérito da República Marechal Deodorom, concedida pelo Governador do Estado, em 2011;
  • Medalha Zephyrino Lavènere Machado, concedida pela OAB em 2012;
  • Título de Cidadão Honorário de Piranhas, concedido pela Câmara Municipal de Piranhas, em 2012;
  • Medalha do Mérito Bombeiro, concedido pelo Corpo de Bombeiros em 2012;
  • Assume o cargo de Desembargador Eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral em 2013;
  • Eleito no cargo de vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral no biênio 2013-2015;
  • Assume a Presidência Tribunal Regional Eleitoral no biênio 2015-2017.