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27/01/2021 - 19:54:41
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27/01/2021 - 12:35:20
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O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO, na Comarca da CAPITAL para o mês de JANEIRO de 2021, de acordo com a PORTARIA n º 1290, de 04 de novembro de 2020; a RESOLUÇÃO nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça; e, o Provimento nº 15/2019 - Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
| Mês | Dias | Juízes plantonistas |
|---|---|---|
| JANEIRO | ||
| 30 e 31 |
Cível – Dr. João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito da 20ª Vara Cível da Capital Telefone: (82) 4009-3519/ 99351-7017 Fórum Des. Jairon Maia Fernandes Av. Juca Sampaio, 206 – Barro Duro vcivel20@tjal.jus.br |
|
|
Criminal - Dr. Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito do 8º Juizado Especial Cível da Capital Telefone: (82) 4009-5700/ 99117-2798 Fórum Regional da Universidade Federal de Alagoas Campus Universitário A C Simões – UFAL, BR 104, KM 97,6 – s/n, Tabuleiro dos Martins jecc8@tjal.jus.br |
PORTARIA Nº 80, DE 20 DE JANEIRO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO, nas Comarcas do INTERIOR, para o mês de JANEIRO de 2021, de acordo com a PORTARIA n º 1287, de 04 de novembro de 2020; a RESOLUÇÃO nº 071/2009, do Conselho Nacional de Justiça; e o PROVIMENTO nº 15, de 02 de setembro de 2019, que instituiu o Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça
DES. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas
Plantão do Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário de Alagoas
| Mês | Dias | Plantonistas |
|---|---|---|
| Janeiro | 30 e 31 | Médicos: Médicos: Tarciso Moreira e Gabriela M. L. Lyra Cabra
Email: cts@tjal.jus.br |
| Dentista: Aristomenis Christopoulos e Yoko Ono C. Ramalho da Rocha
Email: cts@tjal.jus.br |
NATJUS - NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO DO JUDICIÁRIO DE ALAGOAS
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou as Resoluções n.ºs 19 e 20, ambas de 15 de junho de 2020, os Atos Normativos Conjunto n.º 07, de 28 de abril de 2020 e n.º 11, de 12 de abril de 2020, e o Ato Normativo n.º 11, de 12 de abril de 2020, regulamentando a possibilidade de realização de audiências, citações, intimações e atendimentos de forma remota;
CONSIDERANDO CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 22, de 29 de junho 2020, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota outras providências, em conformidade com a Resolução CNJ nº 322, de 1º de junho de 2020;
CONSIDERANDO o Ato Normativo Conjunto nº 22, de 2 de setembro 2020, que regulamenta o início da etapa amarela do retorno gradual do funcionamento do Poder Judiciário, nos termos definidos na Resolução TJAL nº 22, de 29 de junho de 2020.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de JANEIRO de 2021, de acordo com a Portaria nº 1293, de 04 de novembro de 2020; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou as Resoluções n.ºs 19 e 20, ambas de 15 de junho de 2020, os Atos Normativos Conjunto n.º 07, de 28 de abril de 2020 e n.º 11, de 12 de abril de 2020, e o Ato Normativo n.º 11, de 12 de abril de 2020, regulamentando a possibilidade de realização de audiências, citações, intimações e atendimentos de forma remota;
CONSIDERANDO CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 22, de 29 de junho 2020, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota outras providências, em conformidade com a Resolução CNJ nº 322, de 1º de junho de 2020;
CONSIDERANDO o Ato Normativo Conjunto nº 22, de 2 de setembro 2020, que regulamenta o início da etapa amarela do retorno gradual do funcionamento do Poder Judiciário, nos termos definidos na Resolução TJAL nº 22, de 29 de junho de 2020.
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de JANEIRO de 2021, de acordo com a Portaria nº 1293, de 04 de novembro de 2020; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.
| AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA | ||
|---|---|---|
| Mês | Dias | Juíz |
| JANEIRO | 25 a 29/01 |
12ª Vara Criminal da Capital Dr. João Paulo Martins da Costa Telefone: 4009-3527/99129-0832 Fórum Des. Jairon Maia Fenandes Av. Juca Sampaio, 206 – Barro Duro vcriminal12@tjal.jus.br |
