Geral - 09/02/2018 - 12:00:01
Juiz Carlos Cavalcanti compartilha em Pernambuco experincias do Moradia Legal
Palestra foi realizada a convite do novo corregedor-geral da Justia de Pernambuco, o desembargador Fernando Norberto

Juiz Carlos Cavalcanti durante a palestra em Recife. Juiz Carlos Cavalcanti durante a palestra em Recife. Fotos: Ascom TJPE

O juiz Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, auxiliar da Presidncia do Tribunal de Justia de Alagoas (TJ/AL), proferiu palestra sobre o Programa Moradia Legal, para juzes, notrios, registradores e advogados de Pernambuco, no Frum Thomaz de Aquino, na quarta-feira (7), em Recife.

O Moradia Legal busca garantir o primeiro registro imobilirio para os cidados que adquiriam, informalmente, imvel destinado habitao. A palestra foi realizada a convite do novo corregedor de Pernambuco, o desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos.

De acordo com Carlos Cavalcanti, coordenador do Programa em Alagoas, a iniciativa voltada para pessoas com imveis de rea inferior a 250 metros e com renda de at dois salrios-mnimos. A ao aumenta o valor do imvel, o acesso ao crdito por essas famlias e melhora a rea regularizada, explicou.

O corregedor lembrou dos resultados do projeto que acompanhou em Alagoas. Lembro do rosto das pessoas recebendo o registro do seu imvel. Foi muito emocionante. Essa uma questo muito importante, um programa social relevantssimo, que, alm de melhorar a vida das pessoas envolvidas diretamente, tem impacto positivo em todos aqueles que vivem em volta da rea regularizada. Vamos implant-lo de forma efetiva em Pernambuco, assegurou.

Para o presidente do TJ/PE, Adalberto Melo, o assunto de notrio interesse da sociedade. O TJ no est alheio ao tema. Os conhecimentos adquiridos nesse encontro sero um reforo para que possamos agir mais efetivamente nesse campo, destacou.

O projeto foi criado levando em conta as garantias constitucionais atinentes dignidade da pessoa humana, ao direito de moradia, funo social da propriedade, bem como a necessidade de viabilizar uma prestao jurisdicional rpida e eficaz aos ncleos populacionais carentes, com a presena direta do Poder Judicirio em uma ao de cidadania.

O 1 vice-presidente do TJPE, desembargador Cndido Saraiva, elogiou a iniciativa e ressaltou que o TJ tem todo o interesse em aprender com a experincia de Alagoas e reunir esforos para oferecer uma soluo para um problema de tamanha magnitude.


Dicom TJ/AL e Ascom CGJ PE - IN
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