Geral - 20/07/2018 - 17:24:15
Ncleo de Promoo da Filiao do TJAL regulariza a guarda de 14 crianas
Formalizao da guarda foi dada a avs, tios e primos, que j cuidavam dos menores; ao ocorreu nesta sexta-feira (20), no Frum da Capital

Juza Ana Florinda (sentada) conduziu a ao no Frum do Barro Duro, na Capital. Foto: NPF Juza Ana Florinda (sentada) conduziu a ao no Frum do Barro Duro, na Capital. Foto: NPF Foto: NPF

O Ncleo de Promoo da Filiao (NPF), do Tribunal de Justia de Alagoas (TJAL), regularizou a guarda de 14 crianas na manh desta sexta-feira (20), no Frum do Barro Duro. A formalizao da guarda foi dada a avs, tios e primos, que j cuidavam dos menores.

Com a regularizao, os responsveis passam a representar essas crianas na escola, em unidades de sade e em outras situaes. De acordo com a juza Ana Florinda Dantas, coordenadora do NPF, a formalizao s acontece quando h conciliao e concordncia das partes. A magistrada explicou ainda que essa ao ocorre h seis anos e visa dar dignidade s crianas.

Foi uma ideia que nasceu a partir do momento em que chegavam nas escolas e no encontravam a me ou pai. Ento, chegamos concluso de que eles estavam com responsveis. Mas essas crianas no podiam ter um tratamento de sade, bolsa famlia e ficavam marginalizadas dos direitos por no terem um representante, destacou a juza.

Os processos foram analisados durante um ano. Nesse perodo, foi feito um laudo psicossocial, alm do parecer do Ministrio Pblico e da Defensoria Pblica. Aps essas etapas, a magistrada emitiu um parecer favorvel aos responsveis. Essas medidas so tomadas quando a me da criana est em situao de risco ou vulnerabilidade ou quando no se consegue localizar o pai.

Eu acho que isso resolve muitas coisas que atrapalham o dia a dia das crianas. Ento, tudo que se pode fazer para melhorar a qualidade de vida delas, ns devemos fazer, finalizou a magistrada.

Graziela Frana - Dicom TJAL 
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240


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