Geral - 21/09/2018 - 16:29:41
Comarca de Santa Luzia do Norte usa tcnica do depoimento especial para ouvir criana
Foi a primeira vez que a tcnica foi utilizada na unidade judiciria; procedimento humaniza a oitiva de crianas e adolescentes vtimas de violncia sexual

Defensor pblico Gustavo Lopes, promotor Lucas Carneiro e juiz Sandro Augusto durante a audincia. Defensor pblico Gustavo Lopes, promotor Lucas Carneiro e juiz Sandro Augusto durante a audincia.
- Comarca de Santa Luzia do Norte usa tcnica do depoimento especial para ouvir criana

A Comarca de Santa Luzia do Norte utilizou, nesta sexta-feira (21), pela primeira vez, a tcnica do depoimento especial para ouvir uma criana de 11 anos, vtima de violncia sexual. O procedimento, previsto na lei n 13.431/2017, busca humanizar a oitiva de menores vtimas ou testemunhas desse tipo de crime. 

A audincia foi conduzida pelo juiz Sandro Augusto dos Santos, que atua como substituto na Comarca. "O depoimento especial leva em conta a vulnerabilidade da pessoa em desenvolvimento e utilizado para no deixar crianas e adolescentes muito expostos ou para fazer com que no se sintam pressionados diante da figura do juiz, do promotor, do advogado e do prprio ru", explicou.

Ainda segundo o magistrado, a criana ficou em uma sala separada, acompanhada por uma psicloga. "Esse o profissional mais indicado, com mais tato e preparo tcnico para conversar com as vtimas. No depoimento especial, a criana fica vontade para falar. O psiclogo faz perguntas numa linguagem mais apropriada e, por meio de um fone de ouvido, fica em contato com o juiz, o promotor e o advogado ou defensor. A sala foi equipada com toda a estrutura necessria pela Diretoria de Tecnologia da Informao do TJ", afirmou.

O juiz explicou ainda que os casos em que se utiliza o depoimento especial tramitam em segredo de justia. Aqui em Santa Luzia do Norte foi a primeira vez que utilizamos o depoimento especial, mas ele j ocorreu em outras comarcas do Estado, como Viosa e Taquarana", afirmou Sandro Augusto, ressaltando que o procedimento tambm segue recomendao do Conselho Nacional de Justia (CNJ).

Diego Silveira - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240


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