Geral - 20/01/2020 - 13:33:28
TJ e AMA discutem implantao da Patrulha Maria da Penha no interior
Guardas devero receber capacitao para atuar em ocorrncias que envolvam violncia domstica a partir de maro

TJ quer implantar Patrulha Maria da Penha em todos os municpios alagoanos. TJ quer implantar Patrulha Maria da Penha em todos os municpios alagoanos. Foto: Caio Loureiro.
- TJAL, AMA e Patrulha Maria da Penha buscam ampliar aes no interior

Integrantes da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justia de Alagoas (TJAL) se reuniram, na manh desta segunda-feira (20), com representantes de cinco municpios para discutir como ser a implementao da Patrulha Maria da Penha no interior do Estado. A Polcia Militar comear a capacitar as guardas municipais a partir de maro.

"A gente vai partir de uma estrutura que j existe: pega-se a guarda municipal e especializa-se ela. No tem custo para a Prefeitura, a no ser plotar o carro. E vai prestar um servio muito importante", resumiu o presidente do TJAL, Tutms Airan.

De acordo com a juza Marcella Pontes, da 1 Vara de Delmiro Gouveia e integrante da Coordenadoria, a ideia que todos os municpios tenham o trabalho da Patrulha Maria da Penha, com atendimento especializado para as vtimas de violncia domstica. Segundo a magistrada, fundamental que as pessoas que estejam atuando faam um atendimento humanitrio e constante com as mulheres que tenham medidas protetivas.

muito importante que esses guardas deslocados para a Patrulha Maria da Penha tenham noo do problema social, no s legal e criminal, mas o problema que envolve essas mulheres que so taxativamente vulnerveis e precisam de um cuidado em todas as reas. Eles tambm vo conseguir direcion-las, vo buscar uma reintegrao social, indicar em quais os grupos de apoio elas podem procurar ajuda, eles realmente vo estreitar os laos entre o Poder Judicirio, a segurana pblica, a vtima e o prprio agressor, explica.

Para Pauline Pereira, presidente da Associao dos Municpios Alagoanos (AMA), aps a formalizao do convnio, a adeso das outras cidades do interior dever ser alta. A maioria dos municpios j possuem a Guarda Municipal, ento a formao pela Polcia Militar vai ser mais um reforo. 

Capacitao

Em Delmiro Gouveia, a patrulha j est encaminhada e funcionando desde novembro de 2019 por meio da Guarda Municipal feminina. Segundo o prefeito Eraldo Cordeiro, o municpio precisa dessa segurana e j possui um centro de apoio a mulher. Com a patrulha, j notamos um aumento nas ocorrncias, as mulheres tm denunciado, tm ido na delegacia, observa o prefeito.

Tambm estiveram presentes representantes dos municpios de Cacimbinhas, Olho dgua das Flores, gua Branca e Campo Alegre, que devem ser os primeiros a aderir. Segundo a juza Marcella, o primeiro treinamento dever ter incio em maro.

A major Danielli de Assuno, comandante da Patrulha, ser encarregada da capacitao nos municpios. Quando a gente sai para uma ocorrncia que envolva violncia domstica, o olhar diferenciado, porque no atinge to somente essa mulher, mas sim os filhos, vizinhos. Tem toda uma estrutura social que sofre desse mal, salienta a major. 

Segundo o juiz Jos Miranda, auxiliar do Juizado da Mulher de Macei, importante que o trabalho se estenda para todo o Estado, visando uma proteo maior mulher. O descumprimento no interior muito grande, a mulher fica desassistida. Essa equipe vai visitar a mulher e pergunta Ele t te perseguindo? Ele t te procurando?, explica o magistrado.

Representando o municpio de Olho dgua das Flores, a magistrada substituta Larrisa Lins observa que a Patrulha vai dar mais um apoio s vtimas de violncia domstica, dando mais abertura para a mulher procurar os direitos e se proteger. Vai ser um avano muito grande para observarmos como esto sendo cumpridas as medidas protetivas, j que, infelizmente, no interior, temos um nmero muito alto de violncia domstica.

Durante a reunio, foi apresentado ainda um aplicativo que poder ajudar a Patrulha Maria da Penha no acompanhamento das medidas protetivas. A iniciativa tambm da Coordenadoria da Mulher do TJAL, comandada pela desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento.


Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240


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