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25/02/2021 - 15:01:17
25/02/2021 - 17:14:01
24/02/2021 - 18:28:22
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O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou as Resoluções n.ºs 19 e 20, ambas de 15 de junho de 2020, os Atos Normativos Conjunto n.º 07, de 28 de abril de 2020 e n.º 11, de 12 de abril de 2020, e o Ato Normativo n.º 11, de 12 de abril de 2020, regulamentando a possibilidade de realização de audiências, citações, intimações e atendimentos de forma remota;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 22, de 29 de junho 2020, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota outras providências, em conformidade com a Resolução CNJ nº 322, de 1º de junho de 2020;
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de FEVEREIRO de 2021, de acordo com a Portaria nº 1293, de 04 de novembro de 2020; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.
CONSIDERANDO o disposto no Provimento nº 33, de 13.11.2017, que disciplina a elaboração e publicação, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, de escala trimestral dos Juízes de Direito que irão presidir as Audiências de Custódias na Comarca da Capital, em conformidade com o art. 5º da Resolução TJ/AL nº 02, de 30 de janeiro de 2018;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Justiça de Alagoas editou as Resoluções n.ºs 19 e 20, ambas de 15 de junho de 2020, os Atos Normativos Conjunto n.º 07, de 28 de abril de 2020 e n.º 11, de 12 de abril de 2020, e o Ato Normativo n.º 11, de 12 de abril de 2020, regulamentando a possibilidade de realização de audiências, citações, intimações e atendimentos de forma remota;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº 22, de 29 de junho 2020, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Alagoas e adota outras providências, em conformidade com a Resolução CNJ nº 322, de 1º de junho de 2020;
RESOLVE designar a seguinte ESCALA DE AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA, na Comarca da CAPITAL, para o mês de FEVEREIRO de 2021, de acordo com a Portaria nº 1293, de 04 de novembro de 2020; a RESOLUÇÃO nº 02/2018, do Tribunal de Justiça de Alagoas; e, o PROVIMENTO nº 33/2017, desta Corregedoria-Geral da Justiça.
| AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA | ||
|---|---|---|
| Mês | Dias | Juíz |
| Fevereiro | 22 a 26 |
14ª Vara Criminal da Capital Dr. Ygor Vieira de Figueirêdo Telefones: (82) 4009-3577/ 99351-6114 Fórum Des. Jairon Maia Fenandes Av. Juca Sampaio, 206 – Barro Duro vcriminal14@tjal.jus.br |
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO, na Comarca da CAPITAL para o mês de FEVEREIRO de 2021, de acordo com a PORTARIA n º 1290, de 04 de novembro de 2020; a RESOLUÇÃO nº 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça; e, o Provimento nº 15/2019 - Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas.
| Mês | Dias | Juízes plantonistas |
|---|---|---|
| FEVEREIRO | ||
| 27 e 28 |
Cível – Dr. Gustavo Souza Lima Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital Fórum Des. Jairon Maia Fernandes Telefones: (82) 4009-3502 / 99116-0312 / 99170-4477 Av. Juca Sampaio, 206 - Barro Duro vcivel12@tjal.jus.br |
|
|
Criminal – Dr. Paulo Zacarias da Silva Juiz de Direito do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Telefones: (82) 4009-3750/ 2126-9667/ 9669/9671/ 99381-1397 Pç. Visconde de Sinimbu, 119, Centro jecc4@tjal.jus.br |
PORTARIA CGJ Nº 219, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO, nas Comarcas do INTERIOR, para o mês de FEVEREIRO de 2021, de acordo com a PORTARIA n º 1287, de 04 de novembro de 2020; a RESOLUÇÃO nº 071/2009, do Conselho Nacional de Justiça; e o PROVIMENTO nº 15, de 02 de setembro de 2019, que instituiu o Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça.
RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO JUDICIÁRIO, nas Comarcas do INTERIOR, para o mês de FEVEREIRO de 2021, de acordo com a PORTARIA n º 1287, de 04 de novembro de 2020; a RESOLUÇÃO nº 071/2009, do Conselho Nacional de Justiça; e o PROVIMENTO nº 15, de 02 de setembro de 2019, que instituiu o Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça.
DES. FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO Corregedor-Geral da Justiça de Alagoas
PORTARIA Nº 1511, 23 DE DEZEMBRO DE 2020
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o seguinte PLANTÃO DOS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL, de acordo com o art. 35, do PROVIMENTO Nº 16/2019, para a comarca da CAPITAL, referente aos meses de JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO de 2021; e, conforme decisão proferida nos autos nº 00497-0.2014.002, publicada no dia 22 de maio de 2014.
| Mês | Dias | Serviço de Registro Civil |
|---|---|---|
| Fevereiro | 27 e 28 | Cartório do Registro Civil do 3º Distrito Responsável: Diogo Prata Lima Endereço: Rua Cônego Costa, 3712, Bebedouro Telefone: (82) 3241-1241 e 98804-3712 Horário: 8 às 14h |
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
DES. FERNANDO TOURINHO DE OMENA SOUZA
Corregedor-Geral da Justiça
