09:14:02 - 04/09/2013

Câmara Criminal julga 16 processos, nesta quarta-feira (4)

27ª sessão ordinária a partir das 9h, na sede do Poder Judiciário, no centro





     Na manhã desta quarta-feira (04), os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) se reúnem para julgar 16 processos. Além desses que estão pautados, também serão julgados habeas corpus que serão apresentados, em mesa, pelos desembargadores. A 27ª sessão ordinária acontece, a partir das 9 horas, na sede do Poder Judiciário, no auditório Olavo Acioli de Moraes Cahet. Os 16 processos pautados são:

     1

     Classe do Processo: Apelação (Retorno)

     Número do Processo: 0001284-29.2009.8.02.0056

     Comarca: União dos Palmares

     Vara: 3ª Vara Criminal de União dos Palmares

     Apelante : Nilson Azevedo

     Advogado : Jorge de Moura Lima (OAB: 5912/AL)

     Apelante : Marcos Antônio Francisco Silva

     Advogado : Welton Roberto (OAB: 5196A/AL)

     Advogado : Bruno Vasconcelos Barros (OAB: 6420/AL)

     Advogado : Maria Nila Lôbo Moraes (OAB: 8463/AL)

     Advogado : Ricardo André Monteiro (OAB: 9974/AL)

     Advogada : Marthe Vrijdags Fernandes Cursino Filha (OAB: 10414AL)

     Apelado : Ministério Público

     Relator: Des. Sebastião Costa Filho

     Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes

     2

     Classe do Processo: Apelação (Retorno - Vista)

     Número do Processo: 0013810-72.2004.8.02.0001

     Comarca: Maceió

     Vara: 3ª Vara Criminal da Capital

     Apelante : Francisco de Assis Arruda Carvalho

     Defensor P : Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191B/AL)

     Apelado : Ministério Público

     Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza

     Revisor: Des. Sebastião Costa Filho

     3

     Classe do Processo: Apelação (Retorno - Vista)

     Número do Processo: 0989220-19.2001.8.02.0001

     Comarca: Maceió

     Vara: 5ª Vara Criminal da Capital

     Apelante : Thiago Cerqueira Gomes Barros

     Advogado : Bruno Vasconcelos Barros (OAB: 6420/AL)

     Advogado : Welton Roberto (OAB: 5196A/AL)

     Advogado : Ricardo André Monteiro (OAB: 4683-EAL)

     Advogado : Maria Nila Lôbo Moraes (OAB: 8463/AL)

     Apelantes : André Luiz Jatobá Cunha e outro

     Defensor P : Márcio Wagner Vieira Albuquerque (OAB: 6508/AL)

     Apelado : Ministério Público

     Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza

     Revisor: Des. Sebastião Costa Filho

     4

     Classe do Processo: Apelação – Digital (Retorno - Vista)

     Número do Processo: 0000543-75.2007.8.02.0050

     Comarca: Porto Calvo

     Vara: Vara do 1º Ofício de Porto Calvo

     Apelante : Eronaldo Rodrigues Leite

     Advogado : Moacir Rocha Santana (OAB: 1534/AL)

     Apelado : Ministério Público

     Relator: Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly

     Revisor: Des. Sebastião Costa Filho

     5

     Classe do Processo: Agravo de Execução Penal – Digital

     Número do Processo: 0500131-33.2013.8.02.0000

     Comarca: Maceió

     Vara: 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais

     Agravante : Ministério Público

     Agravado : Alan Venâncio dos Santos

     Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)

     Defensor P : João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB: 7628/AL)

     Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza

     6

     Classe do Processo: Recurso em Sentido Estrito – Digital

     Número do Processo: 0500014-49.2009.8.02.0043

     Comarca: Delmiro Gouveia

     Vara: 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entopercentes

     Recorrente : Gerusa Maria da Conceição

     Advogado : Carlos Gabriel Varjão Correia da Silva (OAB: 8631/AL)

     Recorrido : Ministério Público

     Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza

     7

     Classe do Processo: Recurso em Sentido Estrito – Digital

     Número do Processo: 0001110-18.2012.8.02.0055

     Comarca: Santana do Ipanema

     Vara: 3ª Vara Cível e Criminal (Entorpecentes)

     Recorrente : Ministério Público

     Recorrido : Rosival Ferreira dos Santos

     Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL)

     Defensor P : Juliana Porto Sales

     Relator: Des. Sebastião Costa Filho

     8

     Classe do Processo: Apelação – Digital

     Número do Processo: 0015640-05.2006.8.02.0001

     Comarca: Maceió

     Vara: 14ª Vara Criminal da Capital -Trânsito e Crime c/ Criança, Adolescente e Idoso

     Apelante : Élio Cesário dos Santos

     Advogado : Carlos Eduardo Pedrosa Diógenes (OAB: 8357/AL)

     Apelado : Ministério Público

     Relator: Des. Sebastião Costa Filho

     Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes

     9

     Classe do Processo: Apelação – Digital

     Número do Processo: 0500131-16.2007.8.02.0203

     Comarca: Anadia

     Vara: Vara do Único Ofício de Anadia

     Apelante : Alexandre da Silva

     Advogado : Cleber Silva Brandão (OAB: 7911/AL)

     Apelado : Ministério Público

     Relator: Des. Sebastião Costa Filho

     Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes

     10

     Classe do Processo: Apelação

     Número do Processo: 0501899-50.2008.8.02.0038

     Comarca: Teotonio Vilela

     Vara: Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela

     Apelantes : Nilson Alves da Silva e outro

     Advogado : Edmar José dos Santos (OAB: 2018/AL)

     Apelado : Ministério Público do Estado de Alagoas

     Relator: Des. Sebastião Costa Filho

     Revisor: Des. Otávio Leão Praxedes

     11

     Classe do Processo: Apelação

     Número do Processo: 0007527-23.2010.8.02.0001

     Comarca: Maceió

     Vara: 14ª Vara Criminal da Capital / Trânsito

     Apelante : Ednaldo Cavalcante Silva

     Defensor P : Carlos Eduardo de Paula Monteiro

     Apelado : Ministério Público

     Relator: Des. Otávio Leão Praxedes

     Revisor: Des. Edivaldo Bandeira Rios

     12

     Classe do Processo: Apelação

     Número do Processo: 0500322-46.2011.8.02.0001

     Comarca: Maceió

     Vara: 17° Vara Criminal da Capital

     Apelantes : Josicler Constante Soares e outro

     Advogado : José Carlos de Oliveira Ângelo (OAB: 4642/AL)

     Apelantes : Renato Sigarini e outro

     Advogado : Fábio Enrique da Rocha (OAB: 9298/AL)

     Apelado : Ministério Público

     Relator: Des. Otávio Leão Praxedes

     Revisor: Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly

     13

     Classe do Processo: Apelação

     Número do Processo: 0017546-30.2006.8.02.0001

     Comarca: Maceió

     Vara: 2ª Vara Criminal da Capital

     Apelantes : Fábio da Silva e outro

     Defensora : Ronivalda de Andrade

     Apelado : Ministério Público

     Relator: Des. Otávio Leão Praxedes

     Revisor: Juiz Conv. Celyrio Adamastor Tenório Accioly

     14

     Classe do Processo: Apelação - Digital

     Número do Processo: 0076220-64.2007.8.02.0001

     Comarca: Maceió

     Vara: 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri

     Apelante : Ministério Público

     Apelado : Murilo Tenório Correia Costa

     Advogado : Antônio Pereira de Andrade Filho (OAB: 6099/AL)

     Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza

     15

     Classe do Processo: Apelação

     Número do Processo: 0001133-30.2011.8.02.0012

     Comarca: Batalha

     Vara: Vara do Único Ofício de Batalha

     Apelante : José Cicero Pereira dos Santos

     Advogado : Cristiano Gama de Melo (OAB: 5859/AL)

     Apelado : Ministério Público

     Relator: Des. Otávio Leão Praxedes

     Revisor: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza

     16

     Classe do Processo: Apelação

     Número do Processo: 0084143-10.2008.8.02.0001

     Comarca: Maceió

     Vara: 3ª Vara Criminal da Capital

     Apelante : Jailton Ferreira de Lima

     Defensor P : Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191B/AL)

     Apelado : Ministério Público

     Relator: Des. Otávio Leão Praxedes

     Revisor: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza



Ananiel Antonio
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