Tribunal de Justica do Estado de Alagoas Portal do Poder Judiciario do Estado de Alagoas pt-BR Tribunal de Justica do Estado de Alagoas http://www.tjal.jus.br/_img/tjal_rss.png http://www.tjal.jus.br TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Festa junina reúne magistrados e servidores no TJAL]]> Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas participaram, nesta quarta-feira (19), de confraternização de São João. A festa, realizada no esta [...]]]> Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Alagoas participaram, nesta quarta-feira (19), de confraternização de São João. A festa, realizada no estacionamento interno do TJAL, teve muita comida típica e música, com apresentação da banda "Autoridade do Forró", do juiz Ricardo Lima. Confira as fotos na galeria.

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Wed, 19 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Deputadas estaduais conhecem estrutura do Juizado da Mulher da Capital]]> Nesta quarta-feira (19), o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Maceió recebeu a visita das dep [...]]]> Nesta quarta-feira (19), o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Maceió recebeu a visita das deputadas Flávia Cavalcante, Fátima Canuto e Ângela Garrote, que foram conhecer como funciona o atendimento psicológico, social e o trabalho da Defensoria Pública, Ministério Público e dos magistrados que atuam na unidade.

O juiz Paulo Zacarias, titular do Juizado, ressaltou que a parceria com as parlamentares é importante para ajudar as mulheres alagoanas. “Aqui o nosso atendimento é para todos os envolvidos, família, agressor e agredido. Já contamos com a justiça restaurativa que tem sido uma experiência muito positiva e outros projetos que têm contribuído diretamente na redução de processos. Contar com o apoio de vocês é fortalecer esta causa”, afirmou.

A deputada Flávia Cavalcante explicou que o objetivo da visita foi conhecer a estrutura do Juizado, entender como os atendimentos são realizados para implantar, o quanto antes, a Casa da Mulher Alagoana. “O Juizado já possui uma equipe multidisciplinar muito parecida com a que vimos em Campo Grande, o que para nós é maravilhoso porque uma parte da estrutura já existe. Agora é pensar como podemos fisicamente trazer as outras estruturas para transformar o local na Casa da Mulher Alagoana”, disse.

O juiz José Miranda Santos Júnior, as defensoras públicas Daniela Times e Maísa Lopes, o promotor de Justiça Carlos Tadeu Vilanova, a psicóloga Analise Lobão e a servidora do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Érika Lima, também acompanharam a visita.

Diretoria de Comunicação, com informações da Ascom ALE - RF
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Wed, 19 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - “Em Dia Com a Justiça no Rádio” destaca os cuidados nesse São João]]> O programa Em Dia Com a Justiça no Rádio desta semana tem duração de 06 minutos e 19 segundos e alerta para os cuidados na hora de comprar fog [...]]]> O programa Em Dia Com a Justiça no Rádio desta semana tem duração de 06 minutos e 19 segundos e alerta para os cuidados na hora de comprar fogos para o São João. O diretor do Procon Maceió, Leandro Almeida, falou sobre os perigos de material clandestino.

As fogueiras e os típicos arraiás são muito comuns em muitos bairros do Estado. Mas nem sempre essas manifestações juninas agradam os vizinhos. A juíza Maria Verônica conversou com a equipe do Podcast do TJAL e destacou a importância da tolerância e do respeito nos condomínios. Saiba mais nesta edição do Em Dia Com a Justiça no Rádio. 


O programa


O Em Dia Com a Justiça no Rádio é uma produção da Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que tem como objetivo facilitar a comunicação do Judiciário com a população. O programa traz matérias que informam, explicam e orientam a população sobre seus direitos e deveres.

Disponibilizado todas às sextas-feiras, o semanário pode ser baixado pelos veículos de comunicação e pela sociedade em geral no portal do TJ/AL. Confira aqui a plataforma de áudio da Diretoria de Comunicação.


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Wed, 19 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - 2ª Câmara Cível do TJAL julga 3.021 processos no 1º semestre de 2019]]> A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) julgou, no primeiro semestre deste ano, 3.021 processos. As sessões do órgão julgador ocorrem, ord [...]]]> A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) julgou, no primeiro semestre deste ano, 3.021 processos. As sessões do órgão julgador ocorrem, ordinariamente, às quintas-feiras, a partir das 9h. 

Presidida pelo desembargador Klever Rêgo Loureiro, a 2ª Câmara Cível traz ainda em sua composição os desembargadores Elisabeth Carvalho Nascimento e Pedro Augusto Mendonça Araújo. O órgão é secretariado por Carla Christini Barros Costa de Oliveira.

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Wed, 19 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Justiça realiza leilão de carros, motos e outros bens no Fórum da Capital]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas realiza leilão durante esta quarta-feira (19), no Fórum da Capital, no Barro Duro. São itens como automóveis e motocicletas [...]]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas realiza leilão durante esta quarta-feira (19), no Fórum da Capital, no Barro Duro. São itens como automóveis e motocicletas em bom estado, veículos para aproveitamento de peças ou para sucata, e outros objetos de menor valor, como computadores e móveis.

Com a ação, o Judiciário busca racionalizar recursos públicos, desocupando galpões alugados. “A Comissão que cuida dessa questão está de parabéns porque já desocupou um grande salão, e hoje possivelmente a gente desocupe mais dois. A ideia é dar continuidade a esse trabalho, até que as coisas se otimizem de maneira que a gente guarde efetivamente aquilo que a gente necessita”, afirmou Tutmés Airan, presidente do TJAL, que compareceu à abertura das atividades.

O juiz João Dirceu, presidente da Comissão Permanente de Controle de Bens do Patrimônio do Poder Judiciário (Compec), estima que devem ser arrecadados cerca de R$ 500 mil. “Nós teremos vantagens, não só porque os galpões serão desocupados e devolvidos, isentando o Tribunal de pagamento de aluguel, como também a renda do próprio leilão”, ressaltou o magistrado.

O leilão está sendo conduzido pelo leiloeiro Fernando Albuquerque Lins. Ele acredita que o apregoamento será encerrado no início da tarde. Os arrematantes devem depositar hoje mesmo o valor dos bens.

Entre os itens há bens que faziam parte do patrimônio do Judiciário, e outros apreendidos no curso de processos judiciais. 


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Wed, 19 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Juiz Eric Baracho toma posse como titular do Juizado Cível e Criminal de União ]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan, empossou, na manhã desta quarta-feira (19) o juiz Eric Baracho Dore Fernan [...]]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan, empossou, na manhã desta quarta-feira (19) o juiz Eric Baracho Dore Fernandes como titular do Juizado Especial Cível e Criminal de União dos Palmares, de 2ª entrância. O magistrado atuava na Vara Única de Joaquim Gomes, e foi promovido por antiguidade.

Para o juiz, a promoção é um momento de reconhecimento e confiança pelo trabalho já realizado. O magistrado explica que o entrosamento com a equipe é fundamental para a prestação jurisdicional de melhor qualidade e alcançar os objetivos. 

“A expectativa é poder continuar desempenhando a missão que foi confiada pelo TJ. Com uma unidade especializada, é possível ter uma melhora qualitativa no trabalho. O juiz pode se especializar e trazer um conhecimento mais aprofundado naquela área de atuação”, explica. 


Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
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Wed, 19 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Judiciário discute parceria com a PM para contratar policias da reserva]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, debateu, nesta [...]]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, debateu, nesta terça-feira (18), com o comandante-geral da Polícia Militar de Alagoas (PMAL), coronel Marcos Sampaio, detalhes de uma parceria que visa contratar policiais da reserva. A princípio, 100 policiais contratados farão a segurança de unidades judiciárias do interior do estado.

O desembargador Tutmés Airan destacou que, mesmo sendo da reserva, os militares continuam submetidos ao controle da Corregedoria Geral da Polícia Militar e que a PMAL também que ficaria responsável pela realização de testes, exames de saúde para verificar quem está apto a exercer a função, treinamento e armamento.

“A ideia é que os PMs da ativa que estão fazendo a segurança dos fóruns voltem para as ruas e essa guarda os substitua. Umas das questões que eu julgo mais importante é exatamente essa, nós estamos, na prática, diminuindo o trabalho da polícia propriamente estatal e a gente sabe das carências. Além disso, vamos continuar com uma mão de obra qualificada, afinal quem vamos contratar foi polícia a vida toda”, explicou o presidente.

O coronel Marcos Sampaio, explicou que a Paraíba já contrata policiais da reserva para cuidarem da segurança de órgão públicos do Judiciário e do Executivo. Segundo o comandante-geral, a iniciativa do TJAL tem todo o apoio da Polícia Militar.

“São policias que serviram a vida toda na área da segurança pública. Com a parceria, ganha o TJAL porque vai ter o pessoal específico para fazer a segurança, ganha a sociedade porque os policiais que estão hoje nos fóruns ficarão disponíveis na ir às ruas fazer o policiamento e também ocupa nosso pessoal da reserva que, às vezes, sai da corporação e procura uma atividade que ele nunca trabalhou”, disse o coronel.

O edital de contratação, que ainda não tem data para ser publicado, será divulgado no site do Tribunal. O tenente-coronel Holanda também participou da reunião representando a Assessoria Militar do Tribunal.


Robertta Farias – Dicom TJAL
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Tue, 18 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJAL apresenta avaliação de desempenho de competências para gestores e servidores]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizou, nesta terça-feira (18), videoconferência com representantes da empresa Leme Consultoria para apresentar a [...]]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realizou, nesta terça-feira (18), videoconferência com representantes da empresa Leme Consultoria para apresentar a avaliação de desempenho e competências para gestores e servidores do Poder Judiciário. A coleta da avaliação foi realizada entre 15 de abril a 31 de maio deste ano.

“A partir desta avaliação nós fizemos uma análise qualiquantitativa para a identificação de potencialidades, fragilidades e pontos de estabilização organizacional. Com esse resultado, o TJAL poderá inovar desde as práticas de educação corporativa até as políticas de gestão de pessoas perpassando por remuneração, gestão do desempenho e performance, e hoje nessa apresentação faremos um resumo desses dados e dessas análises”, explicou Renan Sinachi, consultor da empresa.

Para o presidente Tutmés Airan, o servidor precisa estar motivado, qualificado e precisa ser conhecido em profundidade pelo Judiciário. “Cada servidor foi avaliado a partir de um questionário construído pela empresa indutora desse processo, por eles mesmos e por seus chefes. Nós vamos analisar esse material para termos uma exata compreensão da qualidade e dos defeitos do nosso corpo de servidores e aí traçar os nossos caminhos”, explicou.

De acordo com o desembargador, o próximo passo é avaliar o quantitativo de servidores e as carências nos setores e unidades judiciárias. “Precisamos saber onde é que tem servidor eventualmente em excesso e onde é que tem eventualmente em falta para poder fazer o calibre, e se for o caso, redistribuir a nossa força de trabalho. Esperamos que todo esse esforço se traduza numa melhor prestação jurisdicional possível e é isso que nos move, é o motivo do nosso investimento nessa área”, informou.

Presidente Tutmés Airan explicou que o próximo passo será avaliar o quantitativo de servidores e as carências nos setores. Foto: Maikel Marques

Desde 2016, o programa de Gestão por Competências, coordenado pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DAGP), vem levantando dados para um inventário comportamental. O servidor Cleiton Falcão explicou que após a entrega dos resultados da avaliação de desempenhos, será iniciada a etapa do feedback, a qual os gestores e os servidores vão definir juntos o que é preciso ser melhorado até a próxima avaliação.

Ainda segundo Cleiton Falcão, os dados apresentados pela empresa também serão importantes para planejamento de capacitações ofertadas pelo Judiciário aos seus servidores. “Vamos poder usar todos os resultados para poder tomar decisão acerca da gestão de pessoas, isso envolve desde treinamento de pessoal, definição de temas de cursos e necessidades de treinamentos, até mesmo a lotação de pessoal. Então tem uma infinidade de política de gestão de pessoas que pode ser desenvolvidas com base nos indicadores que foram levantados com a avaliação de desempenho”, esclareceu.


Robertta Farias – Dicom TJAL
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Tue, 18 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Estudantes de escolas estaduais assistem à palestra sobre ECA e trabalho infantil]]> A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) promoveu, na manhã desta terça-feira (18), palestra para estudantes sobre a criação do Estatuto da Crian [...]]]> A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) promoveu, na manhã desta terça-feira (18), palestra para estudantes sobre a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e combate ao trabalho infantil. O assunto foi debatido pelo juiz Alberto Jorge, coordenador-geral de cursos da Esmal.

A iniciativa, do Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE), levou 200 estudantes do 1º ano do ensino médio das escolas estaduais Mota Trigueiros, Maria das Graças e Edmilson Pontes para a palestra, que abordou ainda os deveres e direitos das crianças e adolescentes.

Para o magistrado Alberto Jorge, a ação é importante para que os jovens tenham conhecimento das leis que os envolvem e conscientizá-los de suas ações e de seus papéis na sociedade.

“As regras obrigam o Estado a ter uma postura com relação às crianças e adolescentes, entre elas, a preservação do seu interesse, a preservação das tarefas estudantis, dos aspectos lúdicos que envolvem crianças e adolescentes, bem como toda uma gama de direitos e deveres, que a legislação vem a estabelecer. A partir do momento em que há consciência sobre isso, você diminui todos os outros aspectos nefastos, inclusive o trabalho infantil, que é uma realidade em todo o país”, destacou o juiz.

A coordenadora do PCJE, Ana Valéria, explicou que é importante promover essa conversa com os jovens para que eles tenham consciência de que o trabalho infantil não é permitido, e que existe a idade adequada para se começar a trabalhar.

“Muitas vezes os pais não têm conhecimento do ECA, então, a gente procura informar e fazer com que as crianças e adolescentes possam levas essas informações para os seus familiares, para os seus pais, para que eles saibam o que é o correto e aquilo que não é permitido pela lei”.

Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
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Tue, 18 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Inscrições para seleção de psicólogos, assistentes sociais e pedagogos terminam nesta quarta]]> As inscrições para o processo seletivo simplificado que visa à contratação de psicólogos, assistentes sociais e pedagogos pelo Poder Judiciário de Alagoas te [...]]]> As inscrições para o processo seletivo simplificado que visa à contratação de psicólogos, assistentes sociais e pedagogos pelo Poder Judiciário de Alagoas terminam nesta quarta-feira (19). Os interessados devem se dirigir, das 8h às 12h, ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que está funcionando na Sala Lilás do TJAL.

No ato de inscrição, devem ser apresentados originais e cópias da identidade e do CPF, além do currículo, conforme consta no edital. A ficha de inscrição será disponibilizada no Nupemec. O candidato deve comprovar experiência de no mínimo dois anos na área em que pretende atuar. Participação em cursos, capacitações, conferências e seminários também acrescentam pontos na primeira fase da seleção.

O cadastro do candidato na primeira fase poderá ser feito por procuração, já na segunda, que é a entrevista, deverá ser presencial. Não haverá segunda chamada, e se o candidato não comparecer à entrevista será eliminado.

Os profissionais poderão escolher se atuarão em Maceió, Arapiraca, Santana do Ipanema, União dos Palmares, São Luís do Quitunde, Penedo, Rio Largo ou São Miguel dos Campos, atendendo também as comarcas circunvizinhas.

Serão convocados ao todo 18 psicólogos, 18 assistentes sociais e nove pedagogos, com cotas para negros e pessoas com deficiência. Os profissionais formarão equipes multidisciplinares e darão apoio às unidades judiciárias.

A contratação será pelo período de dois anos. Os psicólogos, assistentes sociais e pedagogos terão jornada de trabalho de 30 horas semanais (6 horas diárias) e receberão R$ 2.000,00 por mês.

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - DS
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Tue, 18 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJ do Acre conhece sistema de agendamento de videoconferências do TJAL]]> Representantes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) estiveram em Maceió nesta terça-feira (18) para conhecer o Simavi - Sistema de Marcação de Videoconferên [...]]]> Representantes do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) estiveram em Maceió nesta terça-feira (18) para conhecer o Simavi - Sistema de Marcação de Videoconferências desenvolvido pelo TJ de Alagoas. A ferramenta, lançada em 2016, permite que as unidades judiciárias agendem audiências virtuais com réus presos.

Mais de 10.000 audiências já foram marcadas por meio do sistema, idealizado pela Diretoria de Tecnologia da Informação do TJAL. “O Simavi orquestra todos os agendamentos entre as unidades criminais e o sistema prisional”, explicou o diretor de Tecnologia do TJAL, José Baptista Neto.

Ainda segundo ele, os tribunais do Rio Grande do Norte, do Amazonas e do Ceará já implantaram o sistema desenvolvido em Alagoas e hoje colhem os frutos. “Esperamos que o Acre logo tenha esse retorno”.

De acordo com o juiz Leandro Leri Gross, do TJAC, o Simavi vai contribuir com a implantação das audiências por videoconferência no estado. “Buscamos as experiências de outros tribunais e, em relação ao agendamento, encontramos o Simavi, que muito se adequa às nossas necessidades. Experiências bem-sucedidas em algum lugar podem ser replicadas em outros e isso implica a otimização de recursos públicos”.

O juiz e o diretor de Tecnologia do TJAC, Raimundo Rodrigues, estiveram com o presidente do TJ de Alagoas, Tutmés Airan, para discutir um termo de cooperação para a cessão do sistema à corte acreana. Eles também acompanharam uma audiência por videoconferência realizada pela 17ª Vara Criminal de Maceió.

Para o juiz André Avancini, um dos titulares da unidade, a videoconferência só trouxe benefícios ao Judiciário alagoano. “A audiência que acompanhamos tinha 12 réus presos. Se não fosse a videoconferência, dificilmente conseguiríamos interrogar todos eles”, disse.

O juiz afirmou ainda que o índice de audiências canceladas pelo não deslocamento do preso ao fórum é praticamente nulo. “Há um conforto maior para o preso e para nós, porque a audiência sempre começa no horário marcado. Foi algo que trouxe também muita economia. É a tecnologia auxiliando o Poder Judiciário”.


Juiz André Avancini conduziu audiência por videoconferência nesta terça-feira (18). Foto: Adeildo Lobo 


Marcação das audiências

O servidor da vara acessa o Simavi por meio do intrajus, no site do Tribunal de Justiça. Lá, ele informa a data e a hora em que a unidade deseja realizar a audiência, além do número do processo e do nome do juiz requisitante. Informações do preso (como nome, data de nascimento e nomes dos pais) também precisam ser fornecidas. Quem confirma ou não a audiência é o sistema prisional.

Diego Silveira - Dicom TJ/AL
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Tue, 18 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Tutmés Airan recebe representantes do TJAC que vieram conhecer sistema de videoconferência]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, recebeu representantes do Tribunal de Justiça do Acre, que vieram conhecer o Sistema de [...]]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, recebeu representantes do Tribunal de Justiça do Acre, que vieram conhecer o Sistema de Marcação de Videoconferências (Simavi) do TJAL, nesta terça-feira (18).

O juiz Leandro Leri Gross, auxiliar da Corregedoria da Justiça do Acre, e o diretor de tecnologia do TJAC, Raimundo Rodrigues, estão em Maceió para verificar o funcionamento do sistema, e pela tarde farão visitas técnicas a varas criminais da Capital. Um termo de cooperação para a cessão do sistema ao tribunal acreano já foi preparado.

Para Tutmés Airan, a vista é motivo de orgulho, “porque mostra a qualidade da nossa força de trabalho, sobretudo na área de tecnologia da informação, que tem chamado a atenção do Brasil. Nós estamos inteiramente à disposição do Tribunal do Acre, como de qualquer outro Tribunal, porque eu acho que temos que compartilhar as boas experiências e nos ajudar mutuamente”.

O juiz Leandro Gross explicou que a Justiça do Acre está implantando a videoconferência. “Detectamos que o Tribunal de Alagoas desenvolveu um sistema para o agendamento, a nossa equipe manteve contato e vimos que esse sistema poderia atender as nossas necessidades. Ficamos muito satisfeitos em podermos contar com a expertise que vocês desenvolveram nessa área”, disse.

Durante a vista a Alagoas, também despertou interesse dos acreanos a Secretaria de Processamento Unificado instalada em Alagoas, cujo sistema também está à disposição, de acordo com o presidente Tutmés Airan.

Participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência do TJAL Ygor Figueiredo e Manoel Cavalcanti, e o diretor de Tecnologia da Informação (Diati) do TJAL, José Batista.


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Tue, 18 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Sul América Seguro Saúde e Santa Casa devem indenizar paciente em R$ 10 mil]]> A Sul América Seguro Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Maceió deverão pagar indenização de R$ 10 mil a uma paciente que teve internação negada, em març [...]]]> A Sul América Seguro Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Maceió deverão pagar indenização de R$ 10 mil a uma paciente que teve internação negada, em março de 2015. A decisão, proferida nessa segunda (17), é do juiz José Cícero Alves da Silva, da 4ª Vara Cível da Capital.

Segundo a acusação, a paciente deu entrada no hospital com um princípio de convulsão e teve sua internação imediata recomendada pela equipe médica. A solicitação, no entanto, foi negada pelo plano sob a alegação de que o prazo de carência ainda não havia sido ultrapassado.

Decisão liminar foi concedida em favor da mulher, determinando que o plano de saúde arcasse com as despesas médicas da internação.

A Sul América Seguro Saúde, em contestação, afirmou que a negativa de cobertura era lícita, considerando o período de carência contratualmente fixado. A Santa Casa, por sua vez, alegou que não houve negativa no atendimento de urgência e que era legal a cobrança posterior pelo serviço prestado.

Ao julgar o mérito, o juiz afirmou que o Código de Defesa do Consumidor aponta para a responsabilidade solidária de todos os integrantes da cadeia de fornecimento, independentemente do vínculo direto com o consumidor. Dessa forma, tanto a empresa quanto o hospital são responsáveis pelo ocorrido.

O magistrado destacou que a contratação de planos de saúde busca atenuar o sofrimento em situações sensíveis. “Daí advém o fato de que aquele que contrata o plano tem legítima expectativa de contar com seu suporte em situações de crise, mormente as mais agudas”.

Além do pagamento da indenização, a decisão determina que as partes acusadas não realizem qualquer tipo de cobrança referente ao atendimento prestado no dia do ocorrido.

Matéria referente ao processo nº 0000017-79.2015.8.02.0066

Lara Morais - Dicom TJAL
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Tue, 18 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Servidores recebem capacitação sobre novo Cadastro Nacional de Adoção ]]> Os servidores que atuam em processos de Infância e Juventude, de diversas Comarcas de Alagoas, receberam capacitação para o novo Cadastro Nacional de Adoção [...]]]> Os servidores que atuam em processos de Infância e Juventude, de diversas Comarcas de Alagoas, receberam capacitação para o novo Cadastro Nacional de Adoção e Apadrinhamento, na manhã desta terça-feira (18). O curso é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça e foi realizado na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).

O sistema implantado fornecerá mais informações para os envolvidos em processos de adoção e acolhimento. De acordo com juíza a Fátima Pirauá, que está à frente da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude de Alagoas (Ceij), o novo cadastro auxilia no trabalho das Varas, que devem ter como objetivo principal o bem-estar da criança e do adolescente. 

“Foi uma mudança muito boa, vai dar muito mais transparência no processo. O objetivo principal foi fazer com que os prazos do Estatuto da Criança e do Adolescente sejam cumpridos, e que as crianças e os adolescentes fiquem o mínimo de tempo possível nos abrigos”, salienta.

Segundo o secretário da Ceij, José Hamilton Ramos Azevedo, o novo método facilita o acompanhamento do processo de acolhimento e adoção. “Muitas pessoas ficam angustiadas, sem saber como está a situação do cadastro, e a partir de agora o habilitado vai receber uma senha para acessar o sistema e vai poder ver todas as informações e o andamento”, explica.

O sistema já está sendo utilizado nas unidades de Arapiraca e Maceió desde abril, e agora será utilizado em todo o Estado.


Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
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Tue, 18 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Servidores do TJAL dão expediente das 12h às 18h, nesta quarta (19)]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, determinou a alteração do horário de expediente da sede do Tribunal, para esta quarta-fe [...]]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, determinou a alteração do horário de expediente da sede do Tribunal, para esta quarta-feira (19). Todos os servidores devem trabalhar das 12h às 18h, a exceção dos que forem atuar em sessões e audiências já marcadas para amanhã, ou outras necessidades específicas, como a realização de inscrições para a contratação de psicólogos, assistentes sociais e pedagogos, que ocorrerá das 8h às 12h.

Ainda de acordo com o Ato Normativo nº 39, a distribuição de feitos será feita até 13h30.  As sessões de julgamento e audiências já marcadas não sofrem alterações nos horários.

A mudança ocorre devido à confraternização junina dos servidores e magistrados, marcada para as 18h. O documento foi assinado nesta terça-feira (18) e será publicado no Diário da Justiça Eletrônico da quarta-feira.

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Tue, 18 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJAL discute iniciativas para promoção do direito à liberdade religiosa]]> Nesta segunda-feira (17), o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, discutiu iniciativas do Poder Jud [...]]]> Nesta segunda-feira (17), o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, discutiu iniciativas do Poder Judiciário para a promoção do direito à liberdade religiosa com representantes de religiões de matriz africana e com o presidente da Ordem dos Advogados - Seccional Alagoas (OAB/AL), Nivaldo Barbosa.

“Essa população é duplamente vulnerável. Primeiro por causa da cor, é indiscutível que o Brasil tem uma herança de preconceito com relação a isso, e segundo por causa da escolha religiosa, que por conta dessa opção as pessoas têm sido vítimas de ataques. É uma situação absolutamente preocupante e acho que o Poder Judiciário como o fiador do Direito das pessoas, das liberdades e garantias tem que estar preocupado com isso, tem que estar envolvido com essa causa”, explicou Tutmés Airan.

Dentre as iniciativas levantadas, em parceira com a OAB/AL, estão a realização de um seminário sobre o direito à liberdade religiosa e a elaboração de cartilha de apoio às atividades de educação em direitos humanos. O Tribunal também estudará a ampliação do programa Posse Legal para as casas e terreiros das religiões e a extensão do programa de mediação comunitária para os terreiros e casas das religiões de matriz africana.

O presidente Tutmés Airan destacou que, em maio deste ano, o TJAL encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) para criação de uma vara especializada em julgar e processar crimes praticados contra populações vulneráveis.

“Houve também [na reunião] a sugestão de criação de uma delegacia de polícia para receber queixas dessas populações, não só as populações religiosamente vulneráveis, mas também moradores de rua, LGBT, assim como a proposta que encaminhamos para a ALE de criar uma vara judicial nesse sentido”, contou o presidente.

Outra sugestão levantada foi a de disponibilizar dispositivo do botão de pânico para acionar a Polícia em caso de agressão ou ameça. Para a mãe Vera, que teve o terreiro de candomblé depredado no mês passado, na Cidade Universitária, o encontro superou as expectativas.

“A gente esperava que ele só ouvisse e escrevesse. Mas não, ele ouviu e tomou várias decisões. Além de pai e mãe, a gente arrumou um padrasto para receber a nossa causa e pedimos a Deus e a Xangô que deem mais fortalecimento a ele nas decisões que vai tomar. Agora a gente tem por quem gritar, por quem pedir socorro, porque esse socorro a gente já vai levando daqui”, relatou.

De acordo com o presidente da OAB/AL, Nivaldo Barbosa, a parceria entre as instituições beneficiará a própria sociedade, tornando-a mais pacífica e respeitosa. “A verdade não é somente defender as religiões de matriz africana, é defender a paz, o respeito, a tolerância. As pessoas são iguais perante a lei, ninguém é pior ou melhor do que ninguém, e a lei está para proteger todos. Essa união, uma parceria com a Secretaria de Direitos Humanos, a OAB e o TJAL, tem tudo para fortalecer esse caminho e acho que quem tem a ganhar é a sociedade”, disse.

Para o Pai Célio, toda a comunidade de matriz africana saiu mais fortalecida após a reunião. “A gente não quer ser tolerado, queremos ser respeitados e que isso se perpetue, inclusive, com as leis que a gente já tem. O artigo 5º da nossa Constituição está muito claro em relação ao respeito das religiões de matriz africana e de todas as outras religiões. Então, nós queremos que nos respeitem”, reforçou o líder religioso.


Robertta Farias - Dicom TJAL
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Mon, 17 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Poder Judiciário de Alagoas suspende atividades a partir de quinta-feira (20)]]> O Poder Judiciário de Alagoas atenderá em regime de plantão de 20 a 30 de junho. O ato normativo que trata da suspensão das atividades pode ser conferido [...]]]> O Poder Judiciário de Alagoas atenderá em regime de plantão de 20 a 30 de junho. O ato normativo que trata da suspensão das atividades pode ser conferido aqui.

Na quinta (20) será feriado de Corpus Christi e na sexta (21), imprensado. Por conta do recesso forense (de 23 de junho a 1º de julho), os magistrados e servidores retornariam às atividades no dia 2 de julho, mas, para compensar o dia imprensado, deverão retornar no dia 1º.

Durante esse período, os prazos processuais ficarão suspensos, sendo analisados apenas os casos que reclamem soluções urgentes.

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - DS
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Mon, 17 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Juiz Anderson Passos é empossado como titular da 1ª Vara de Penedo]]> O juiz Anderson Santos dos Passos foi empossado, nesta segunda-feira (17), como novo titular da 1ª Vara de Penedo (3ª entrância). O magistrado atuava na 3ª V [...]]]> O juiz Anderson Santos dos Passos foi empossado, nesta segunda-feira (17), como novo titular da 1ª Vara de Penedo (3ª entrância). O magistrado atuava na 3ª Vara Criminal de União dos Palmares (2ª entrância). 

O juiz não pôde comparecer ao Tribunal de Justiça por estar realizando curso no exterior. Ele foi representado pelo seu procurador, juiz José Eduardo Nobre Carlos.

Para o presidente do TJAL, desembargador Tutmés Airan, a Comarca de Penedo ganhou um importante reforço com a promoção de Anderson Passos. "Trata-se de um excelente magistrado, muito proativo e trabalhador, que certamente vai honrar o Poder Judiciário em Penedo", disse o desembargador.


Juiz José Eduardo Nobre Carlos (à esquerda) representou o colega magistrado durante a posse. Foto: Adeildo Lobo.

Diego Silveira - Dicom TJAL
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Mon, 17 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Judiciário realiza leilão de veículos e bens do patrimônio nesta quarta (19)]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realiza leilão de bens apreendidos e do patrimônio do Judiciário nesta quarta-feira (19). A primeira praça terá iníci [...]]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) realiza leilão de bens apreendidos e do patrimônio do Judiciário nesta quarta-feira (19). A primeira praça terá início às 9h30 e a segunda às 10h, no Salão do 1º Tribunal do Júri, no Fórum do Barro Duro, em Maceió.

Os bens do patrimônio que poderão ser arrematados estão divididos em lotes, contendo móveis de aço, notebooks, TVs, refrigeradores, impressoras, fogões, condicionadores de ar, cafeteiras, micro-ondas, armários, mesas, assentos, entre outros itens. A maioria está disponível para o aproveitamento de peças, havendo a possibilidade de utilização após a devida recuperação.

Também irão a leilão veículos sucateados (sucatas aproveitáveis, que só poderão ser arrematadas por empresas), veículos recuperáveis (que após consertos e/ou substituição de peças poderão trafegar) e veículos em bom estado de conservação e aptos a circular (desde que seja realizada manutenção regular, especialmente substituição ou carga nas baterias). A lista completa de bens e respectivos valores pode ser conferida aqui.

De acordo com o edital do leilão, o lance mínimo para arrematação na primeira praça será igual ou superior ao valor de avaliação do bem. Já na segunda praça, os lances partirão de 50% do valor da avaliação. Os documentos necessários para participação no leilão também podem ser conferidos no edital.

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Mon, 17 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Justiça autoriza pagamento de mais R$ 55 mi a credores da Laginha]]> Os juízes responsáveis pelo processo de falência da Laginha Agro Industrial autorizaram o pagamento de R$ 55 milhões, em decisão proferida na sexta-feira (14 [...]]]> Os juízes responsáveis pelo processo de falência da Laginha Agro Industrial autorizaram o pagamento de R$ 55 milhões, em decisão proferida na sexta-feira (14). A quantia, somada aos valores já pagos, totaliza R$ 244 milhões, isto é, aproximadamente 90% do total de R$ 270 milhões de dívidas trabalhistas.

Entre os créditos liberados estão os trabalhistas gerados durante a recuperação judicial, limitados a 150 salários-mínimos por credor. Esses pagamentos serão proporcionais ao valor disponível, porém as dívidas até R$ 1.000 serão pagas integralmente (há 2.047 credores nessa situação). Quantias acima de 150 salários serão inseridas na classe dos créditos quirografários.

“Na atual fase dos pagamentos, ‘rateio do valor dentre os credores de mesma classe’, a quitação dos créditos somente seria possível quando do adimplemento de todos os credores da classe. Assim, em se tratando de um processo falimentar com 17.320 credores trabalhistas habilitados no art. 84, V, cumulado com o art. 83, I do mesmo diploma normativo, a redução de mais de dois mil credores com baixo saldo de créditos habilitados se mostra útil e razoável”, diz a decisão.

Os pagamentos são conduzidos pelo Administrador Judicial da Laginha, que, ao solicitar a liberação, apresentou a lista de credores consolidada até 29 de maio de 2019. A lista considera pagamentos realizados anteriormente, informações prestadas pelas Varas do Trabalho que firmaram acordo de cooperação, correções, novas habilitações de crédito e ações de impugnação.

A decisão também determina o pagamento de 60% das remunerações devidas ao Administrador Judicial e aos seus auxiliares, e a reserva dos demais 40%. Os juízes ainda autorizaram ao administrador judicial o envio de ofícios e documentos diretamente às varas do trabalho situadas fora de Alagoas.

O processo tramita na 1ª Vara de Coruripe e a decisão é assinada pelos juízes José Eduardo Nobre Carlos, Leandro de Castro Folly, Marcella Pontes Garcia e Phillippe Melo Alcântara Falcão.


Processo referente ao processo nº 0000707-30.2008.8.02.0042

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Mon, 17 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Departamento médico do TJ orienta sobre cuidados com queimaduras no período junino]]> O Departamento de Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça de Alagoas alerta para os riscos e cuidados com queimaduras durante as festas juninas. O f [...]]]> O Departamento de Saúde e Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça de Alagoas alerta para os riscos e cuidados com queimaduras durante as festas juninas. O foco principal é nos procedimentos adotados em acidentes envolvendo fogueiras e fogos de artifício.

A médica Valdja Figueiredo afirma que alguns erros comuns nesses casos podem agravar a situação. “Passar creme, pomada, manteiga ou colocar algodão e gaze podem piorar o quadro. Aquele agente pode causar mais queimadura na região ou ser uma fonte de infecção”.

Ela informou ainda que o procedimento adequado para os primeiros socorros é retirar o agente causador da lesão e lavar a área com água corrente em temperatura ambiente, por 10 a 20 minutos. O próximo passo é procurar ajuda de serviços de saúde para analisar o grau da queimadura e o tratamento adequado.

Valdja afirmou também que alguns procedimentos preventivos podem ser adotados, como não permitir que crianças soltem fogos ou supervisioná-las de perto, manter distância de fogueiras, procurar afastar o fósforo do rosto ao acender e utilizar álcool em gel para acender a chama, por ser menos inflamável.

Lara Morais - Dicom TJAL
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Mon, 17 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Vara da Infância e Juventude de Maceió promove curso preparatório para adoção]]> A 28ª Vara Cível de Maceió - Infância e Juventude promoveu, nesta segunda-feira (17), curso preparatório para 33 futuros adotantes. A formação, exigida em to [...]]]> A 28ª Vara Cível de Maceió - Infância e Juventude promoveu, nesta segunda-feira (17), curso preparatório para 33 futuros adotantes. A formação, exigida em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorreu na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL).

O curso tem como objetivo habilitar pessoas interessadas em entrar no Cadastro Nacional de Adoção. “Ser pai e mãe é uma função importantíssima, então, as pessoas precisam estar devidamente preparadas e habilitadas para exercer essa função”, afirmou a juíza Fátima Pirauá, titular da Vara.

Realizada a cada três meses, a preparação aborda questões jurídicas, sociais e psicológicas do processo de adoção. A enfermeira Fabiana Carla participou do curso e está iniciando o processo de habilitação. Ela contou que a expectativa é grande.

“Adotar foi uma decisão conversada entre mim e meu esposo. A gente viu que poderia dar amor de outra forma, não biológica, mas do coração. Estamos na expectativa para ter essa benção perto da gente”.

Lara Morais - Dicom TJAL
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Mon, 17 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJ de Alagoas libera mais de R$ 3 milhões em precatórios]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) entregou, nesta segunda-feira (17), 32 alvarás de precatórios que tinham como ente devedor o Município de Maceió. O v [...]]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) entregou, nesta segunda-feira (17), 32 alvarás de precatórios que tinham como ente devedor o Município de Maceió. O valor liberado foi de R$ 3.228.863,18.

De acordo com o juiz auxiliar da presidência, Ygor Figueirêdo, os alvarás foram entregues antes de o prazo acabar. O magistrado explicou que os pagamentos estão sendo realizados todos os meses.

“Os precatórios aqui em Alagoas estão sendo pagos com uma regularidade admirável, com um trabalho muito árduo da equipe. Nós conseguimos fazer a arrecadação mensalmente, como manda a Constituição”.

Adriana da Silva Lima, de 40 anos, recebeu o alvará em nome do pai dela, já falecido. Segundo a atendente, foram mais de 20 anos de espera. “A gente alcançou essa vitória depois de muita luta do meu pai. Eu fico até emocionada porque esse dinheiro não era para ser nosso, dos herdeiros, era para ser dele. A Justiça tarda, mas não falha. Me sinto muito feliz e emocionada com essa conquista”, disse.

O presidente do TJAL, desembargador Tutmés Airan, elogiou o Setor de Precatórios do Judiciário, que, segundo ele, é modelo nacional. “É um setor que merece todo o destaque, porque está tudo em dia. Eu me sinto feliz com esses pagamentos que estão sendo adiantados. A gente honra com as dívidas e com as pessoas, transmitindo felicidade a elas”.

Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
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Mon, 17 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Feira agroecológica volta ao TJAL nesta quarta-feira (19)]]> A Comissão Ambiental do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promove, nesta quarta-feira (19), a segunda edição da feira agroecológica. O evento acontece da [...]]]> A Comissão Ambiental do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promove, nesta quarta-feira (19), a segunda edição da feira agroecológica. O evento acontece das 8h às 17h, no hall de entrada da sede do TJAL, na Praça Deodoro, e é aberto ao público.

A feira contará com produtos orgânicos produzidos por agricultores locais. São frutas, verduras, legumes, pães, biscoitos e doces produzidos pela agricultura familiar alagoana. É recomendado que os interessados em comprar levem suas próprias sacolas para carregar os itens comprados.

Realizada pela primeira vez no último dia 5 de junho, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a feira agroecológica atraiu o público por sua variedade. Na ocasião, o presidente do Tribunal, Tutmés Airan, informou que deseja tornar a feira periódica.

O evento faz parte do programa TJ Eco Consciente e Solidário e conta novamente com o apoio da Secretaria de Estado da Agricultura.

Lara Morais - Dicom TJAL
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Mon, 17 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Presidência discute iniciativas contra intolerância religiosa, nesta segunda]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan, vai se reunir com cerca de 25 lideranças de religiões de matriz africana, [...]]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan, vai se reunir com cerca de 25 lideranças de religiões de matriz africana, nesta segunda-feira (17), às 11h, no gabinete a Presidência. O encontro vai discutir iniciativas em defesa da liberdade de culto e contra a intolerância religiosa.

A pauta da reunião inclui a criação de uma vara criminal para julgar crimes praticados contra populações vulneráveis; ampliação do programa Posse Legal para os terreiros dessas religiões; mediação comunitária para essa população; realização de um seminário sobre o direito à liberdade religiosa; e a elaboração de uma cartilha sobre o assunto.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Alagoas (OAB/AL), Nivaldo Barbosa, também participará da reunião, já que a instituição estará engajada em parte das iniciativas.


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Mon, 17 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Vara da Infância concede guarda de 13 menores a pretensos adotantes]]> A 28ª Vara Cível de Maceió (Infância e Juventude) realizou 79 audiências nos sete abrigos da Capital. Após a análise dos casos, 18 crianças foram reinseridas [...]]]> A 28ª Vara Cível de Maceió (Infância e Juventude) realizou 79 audiências nos sete abrigos da Capital. Após a análise dos casos, 18 crianças foram reinseridas no convívio com a família, e foi concedida a guarda de 13 menores a pretensos adotantes.

O ciclo foi de audiências concentradas teve início em abril e foi concluído na quinta-feira (13), na Casa de Passagem Luzinete Soares, no bairro da Gruta. A realização do procedimento nos locais de acolhimento visa deixar os menores mais à vontade.

O objetivo é avaliar os casos de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e verificar a possibilidade de reinseri-los na família biológica ou encaminhar a adoção. 79 crianças estavam acolhidas antes das audiências, e após as sessões, o número caiu para 48. 

Segundo a juíza Fátima Pirauá, titular da 28ª Vara, o interesse da criança ou do adolescente é obrigatoriamente levado em consideração durante a audiência. A magistrada avaliou positivamente o primeiro ciclo realizado em 2019.

“É satisfatório, tendo em vista que muitas situações foram resolvidas, com reinserção familiar ou guarda provisória para adoção de grande parte das crianças e adolescentes acolhidas”.

As visitas aos abrigos foram feitas em conjunto com membros do Ministério Público, Defensoria, Conselho Tutelar, w equipes técnicas da Vara e do abrigo, formadas por psicólogos e assistentes sociais. Os familiares dos menores participam das audiências.

A força-tarefa é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda a realização de audiências concentradas nas unidades de acolhimento semestralmente.


Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
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Mon, 17 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJAL entrega novas instalações de dois juizados especiais na Rodoviária de Maceió]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas entregou, nesta sexta-feira (14), as novas instalações do 11º Juizado Especial [...]]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas entregou, nesta sexta-feira (14), as novas instalações do 11º Juizado Especial Cível da Capital e do Juizado Especial Criminal e do Torcedor. O prédio, inaugurado pelo presidente do Tribunal, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, recebeu o nome do jornalista Vladimir Maia Gomes Calheiros, que era diretor adjunto da Diretoria Comunicação do TJAL quando faleceu em maio de 2018.

O projeto do prédio foi elaborado pelo Departamento Central de Engenharia e Arquitetura (DCEA) do TJAL e construído pela empresa Sinarte, que administra a rodoviária. O Tribunal alugou o espaço e, por meio do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (Funjuris), mobiliou e sinalizou o prédio.

O ministro Humberto Martins, corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou sua admiração pelo jornalista com quem trabalhou durante anos e sua felicidade em poder participar da homenagem.

“Vladimir é um exemplo de profissional do campo do jornalismo, mas sobretudo pelo seu notável saber humanístico. Um homem que sempre fez do jornalismo a sua própria vida. Era apaixonado pelas ciências sociais, pelos direitos do homem, mas sobretudo por uma imprensa livre, respeitada, transparente, mas que transmitisse os fatos com verdade”, relembrou.

O presidente do Tribunal, desembargador Tutmés Airan, falou sobre seu desejo que o nome do Vladimir Calheiros inspire nos Juizados aquilo que ele era: sábio e sereno. “É uma homenagem extremamente justa, afetuosa para um homem que era caracterizadamente afetuoso, um homem tranquilo, sereno. Estamos devolvendo isso pra ele hoje”, disse.

Prédio está localizado no Terminal Rodoviário de Maceió. Foto: Adeildo Lobo

Na oportunidade, o presidente Tutmés Airan também destacou o alto padrão dos projetos do Departamento de Arquitetura do TJAL, que transformaram o prédio aconchegante e claros, além dos equipamentos de qualidade que foram instalados no local.

“Mais duas unidades de alto nível, assim como foi o de Palmeira dos Índios. A ideia é que dentro desses equipamentos nós pratiquemos a melhor Justiça possível, nesse caso com um acento tônico na celeridade, porque a celeridade é típica dos Juizados Especiais, que são caracterizados pela resolução de problemas menores, que podem ser resolvidos numa velocidade maior do que os outros”, destacou o desembargador.

Luiza Maia Calheiros, neta do homenageado, falou sobre a trajetória apaixonada de seu avô pelo jornalismo, colegas de trabalho e pelo Judiciário. “Ele tinha o Tribunal de Justiça como uma segunda casa, a família era a primeira e o TJAL vinha, com certeza, em segundo lugar. Ele era um homem impecável, pontual, responsável, honesto e é muito bom receber essa homenagem, ficamos muito felizes principalmente por ser um lugar importante e de muito trabalho. O meu avô, como um pacificador que era, estará como um guia de todas essas pessoas que passarem por aqui”, disse.

O magistrado Cláudio José Lopes, titular do Juizado Especial Criminal e do Torcedor, destacou o papel da unidade para no âmbito do Judiciário. “É de suma importância porque ele reúne todos os Juizados Criminais aqui, todos os processos criminais de Juizados Especias estão vindo para cá, esse Juizado está começando com mais de 5 mil processos, para vocês terem a ideia da importância dele, da convergência de toda a matéria neste juizado”.

O 11º Juizado Especial Cível da Capital tem como titular a magistrada Sandra Janine Wanderley Cavalcante Maia. Também estiveram presentes os desembargadores José Carlos Malta Marques, Pedro Augusto Mendonça e Fernando Tourinho de Omena Souza, corregedor-geral de Justiça.

Familiares do jornalista Vladimir Calheiros, homenageado pelo Poder Judiciário de Alagoas. Foto: Adeildo Lobo

Robertta Farias – Dicom TJAL
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Fri, 14 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - SPU atua em mais de 27 mil processos criminais de unidades da capital e do interior]]> A Secretaria de Processamento Unificado (SPU) do Poder Judiciário de Alagoas, responsável pelo cumprimento de despachos e decisões judiciais, foi implantada [...]]]> A Secretaria de Processamento Unificado (SPU) do Poder Judiciário de Alagoas, responsável pelo cumprimento de despachos e decisões judiciais, foi implantada em julho de 2018 e, desde então, vem imprimindo um ritmo de produtividade promissor. Só nos primeiros cinco meses de 2019 fez 31.152 movimentações processuais, expediu 1.898 documentos e cumpriu 1.490 audiências.

A SPU, que é coordenada pelo desembargador Domingos de Araújo Lima Neto e pelo magistrado Hélio Pinheiro Pinto, deu início aos trabalhos concentrando a movimentação processual da 7ª, 8ª e 9ª Varas Criminais da Capital/Tribunal do Júri e depois da 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 10ª Varas Criminais da Capital e da 4ª Vara Criminal de Penedo.

Recentemente, foi implementada uma nova expansão, com o ingresso de 19.295 processos da 11ª, 12ª, 14ª e 15ª Varas Criminais da Capital, da 5ª e 8ª Varas Criminais de Arapiraca, da 3ª Vara Criminal de Rio Largo, 3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema, 3ª Vara Criminal de União dos Palmares, 4ª Vara Criminal de Palmeira dos Índios e 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.

Atualmente, a SPU gerencia mais de 27 mil processos criminais de unidades da capital e interior. De acordo com o juiz Hélio Pinheiro, a SPU, criada pela resolução do TJAL nº 32, em 28 de novembro de 2017, segundo determinação do presidente Tutmés Airan, deve ser ampliada para todas as unidades judiciárias do estado, aumentando a produtividade dos servidores e a celeridade processual. 

“O objetivo é centralizar, uniformizar, padronizar e agilizar o cumprimento de atos processuais das unidades judiciárias, no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário de Alagoas, visando cumprir o princípio constitucional da razoável duração do processo”, destacou o magistrado.

Robertta Farias - Dicom TJAL
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Fri, 14 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Fundação Carlos Chagas vai organizar novo concurso para juiz do TJAL]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) assinou, nesta sexta-feira (14), contrato com a Fundação Carlos Chagas ( [...]]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) assinou, nesta sexta-feira (14), contrato com a Fundação Carlos Chagas (FCC) para a realização de um novo concurso para juiz substituto. A previsão é que sejam ofertadas 20 vagas.

A FCC ficará responsável pela elaboração do edital, publicidade do certame e toda a parte de logística, além da preparação, aplicação, correção e resultado das provas.

O último concurso público para juiz substituto de Alagoas teve edital lançado em maio de 2015 e também foi organizado pela FCC. O certame ofertou 20 vagas e teve mais de 4 mil inscritos.

Foram ao todo cinco etapas: prova objetiva, prova discursiva, sindicância da vida pregressa/exame psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos. Ao final, o TJAL empossou 24 aprovados.

Assinaram o contrato de prestação de serviços o presidente do TJAL, Tutmés Airan, o presidente da comissão do concurso, Domingos Neto, o diretor da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), Fábio Bittencourt, e o diretor-presidente executivo da FCC, João Luís da Silva.

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Fri, 14 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - “Em Dia Com a Justiça no Rádio” destaca ações voltadas para a responsabilidade social]]> O programa Em Dia Com a Justiça no Rádio desta semana tem duração de 06 minutos e mostra como a feira agroecológica realizada pelo Trib [...]]]> O programa Em Dia Com a Justiça no Rádio desta semana tem duração de 06 minutos e mostra como a feira agroecológica realizada pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, em comemoração ao Dia do Meio Ambiente.

Para estimular a conscientização ambiental, o Judiciário alagoano vem reconhecendo o trabalho de servidores e magistrados que contribuem para a redução na utilização de papéis e energia, e os que adotam medidas de redução de danos ambientais.

O Fórum de Maceió passará a ter coleta seletiva a partir do mês que vem, Saiba mais nesta edição do Em Dia Com a Justiça no Rádio. 


O programa


O Em Dia Com a Justiça no Rádio é uma produção da Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que tem como objetivo facilitar a comunicação do Judiciário com a população. O programa traz matérias que informam, explicam e orientam a população sobre seus direitos e deveres.

Disponibilizado todas às sextas-feiras, o semanário pode ser baixado pelos veículos de comunicação e pela sociedade em geral no portal do TJ/AL. Confira aqui a plataforma de áudio da Diretoria de Comunicação.


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Fri, 14 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Cidadão honorário: Batalha homenageia desembargador Washington Luiz ]]> O desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, do Tribunal de Justiça de Alagoas, recebeu o título de cidadão honorário do Município de Batalha, em solen [...]]]> O desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, do Tribunal de Justiça de Alagoas, recebeu o título de cidadão honorário do Município de Batalha, em solenidade no Fórum da Comarca, nesta sexta-feira (14). 

Washington Luiz é natural de Piranhas, cidade próxima de Batalha, no sertão alagoano. “Pra mim, é uma satisfação muito grande, porque eu sou da região. Estar me tornando cidadão batalhense me dá muito mais força para continuar lutando por esta terra”, disse.

Em sua trajetória de vida, o hoje desembargador atuou nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário alagoanos, o que contribuiu para que já tenha recebido 29 títulos de cidadão de municípios alagoanos, além de duas homenagens do tipo em Sergipe.

“Ao atingir esse patamar, estamos chegando a em torno de um terço dos municípios do estado. Isso é uma demonstração de que talvez estejamos no caminho certo. Isso me deixa muito feliz”, observou Washington Luiz.

A homenagem foi proposta originalmente pelo ex-prefeito da cidade, Aloísio Rodrigues. Ele afirmou que o homenageado “juntou ao grande conhecimento jurídico, uma forte dose de coragem”.

“Ao agraciar o desembargador com o título de cidadão, a cidade de Batalha rende homenagem à história do sertanejo que sai da pequena cidade de Piranhas, e com sua dedicação aos estudos, consegue vencer na vida”, destacou o ex-prefeito.

Em discurso, Aloísio Rodrigues disse ainda que “homenageá-lo é uma forma que Batalha tem de homenagear o homem de bem, o homem de palavra, o homem leal, que merece ser respeitado não pelo cargo que ocupa, mas pelos valores que carrega”.


Washington Luiz discursou para o auditório lotado do Fórum de Batalha. Foto: Anderson Moreira.

O vereador Fabiano Morais ficou responsável por apresentar a proposta de homenagem na Câmara de Vereadores de Batalha, onde a sugestão foi aprovada por unanimidade.

“Eu digo que o desembargador já é um batalhense e sertanejo, apenas formalizamos. Porque qual o batalhense e qual o sertanejo que não conhece, ou não viu o trabalho do desembargador Washington? Então nada mais justo e merecido que essa homenagem”, ressaltou Morais.

A solenidade teve a participação dos prefeitos Marina Dantas (Batalha), Santana Mariano (Major Izidoro), José Antônio Cavalcante (São José da Tapera), Aparecida Ferreira (Poço das Trincheiras), Carlos dos Anjos, o Nen (Olho D'água das Flores) e Jeane Moura (Senador Rui Palmeira), além de 15 ex-prefeitos.

Estavam presentes ainda, entre outras autoridades, o presidente da Câmara de Batalha, José Waldeck Barros; o juiz Giovanni Jatubá, da 4ª Vara Cível de Arapiraca; o presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública, Cacá Gouveia; o ex-presidente da OAB Alagoas, Tiago Bonfim; e os deputados estaduais Inácio Loiola, Gilvan Barros Filho e Paulo Dantas.


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Fri, 14 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Juiz Geneir Marques é empossado na 8ª Vara Criminal de Arapiraca]]> O juiz Geneir Marques de Carvalho Filho tomou posse, nesta sexta-feira (14), como novo titular da 8ª Vara Criminal de Arapiraca. O magistrado atuava, há seis [...]]]> O juiz Geneir Marques de Carvalho Filho tomou posse, nesta sexta-feira (14), como novo titular da 8ª Vara Criminal de Arapiraca. O magistrado atuava, há seis anos, na 2ª Vara de Palmeira dos Índios.

"A Comarca de Palmeira me trouxe muitos desafios, que consegui superar com a ajuda da equipe da 2ª Vara. Conseguimos dar destaque à unidade, ganhando por quatro vezes a premiação do Juízo Proativo. E agora, pretendo levar toda essa experiência e conhecimento para Arapiraca", disse o juiz, ressaltando que na 8ª Vara vai julgar crimes comuns e também casos relacionados ao Tribunal do Júri. 

"O objetivo é colocar a 8ª Vara no lugar que ela merece, sempre atuando em prol do jurisdicionado de Arapiraca", completou Geneir, que foi promovido no último dia 4 pelo Pleno do Tribunal de Justiça (TJAL).

O presidente do TJAL, Tutmés Airan, destacou o empenho e o trabalho de Geneir Marques no Judiciário estadual. "Ele ajudou o Tribunal na implementação de políticas de mediação e conciliação. O magistrado agora tem uma tarefa importante e gigantesca. Ele será peça-chave nas mudanças que queremos implantar em Arapiraca".

Diego Silveira - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240


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Fri, 14 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Preso com mais de 1 tonelada de cocaína é condenado a 11 anos e 7 meses de reclusão]]> O juiz Vinícius Garcia, da Comarca de Mata Grande, condenou Cícero Benedito dos Santos, flagrado em 2018 transportando 1,1 tonelada de cocaína, a 11 anos e s [...]]]> O juiz Vinícius Garcia, da Comarca de Mata Grande, condenou Cícero Benedito dos Santos, flagrado em 2018 transportando 1,1 tonelada de cocaína, a 11 anos e sete meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (14).

"Em análise detida dos autos, verifico que as provas colhidas dão conta de que o acusado transportava vultosa quantidade de droga com o objetivo de ser comercializada, quando foi preso em flagrante delito por policiais que realizavam abordagem de rotina", afirmou o magistrado na sentença.

O acusado foi detido após ignorar ordem de parada em um posto da Polícia Rodoviária Federal, no município de Canapi, Alagoas. No caminhão que ele dirigia, os policiais encontraram a cocaína.

Em depoimento, Cícero dos Santos confessou o transporte da droga e disse que o entorpecente seria levado para Natal, no Rio Grande do Norte. Na época, o juiz Vinícius Garcia determinou a incineração da cocaína e decretou a prisão preventiva do réu.

"Muito embora a quantidade apreendida não possa, por si só, determinar a classificação do delito, no presente caso revela-se como parâmetro preponderante à sua identificação como objetivo de tráfico, sobretudo por estar em consonância com os demais fatores decisivos à caracterização da infração penal tipificada na inicial acusatória", destacou o magistrado.

Matéria referente ao processo nº 0700474-03.2018.8.02.0022

Diego Silveira - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240

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Fri, 14 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Júri condena Marcelo Carnaúba a 28 anos pela morte de empresário]]> Acusado de matar o empresário Guilherme Brandão, em 2014, Marcelo dos Santos Carnaúba foi condenado pelo 3º Tribunal do Júri da Capital a pena de 28 anos de [...]]]> Acusado de matar o empresário Guilherme Brandão, em 2014, Marcelo dos Santos Carnaúba foi condenado pelo 3º Tribunal do Júri da Capital a pena de 28 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. O réu também foi condenado a um ano e quatro meses de detenção pelo crime de fraude processual, por ter alterado a cena do crime para confundir a perícia. 

O júri, conduzido pelo magistrado Geraldo Amorim, teve início pela manhã desta quinta-feira (13) e terminou por volta de meia noite. De acordo com o magistrado, as penas não podem ser somadas, uma vez que uma é de reclusão e a outra de detenção.

Para o pai da vítima, José Eutinio Brandão, a Justiça foi feita dentro do possível. “O sentimento de perda continua porque esse pouco tempo que ele vai passar preso não vai me trazer tranquilidade. O que me traz tranquilidade hoje é que pelo menos a nossa Justiça continua sendo severa”, disse.

O promotor do caso, Leonardo Novaes, explicou que os jurados acataram as acusações do Ministério Público de Alagoas (MP/AL) de que o réu praticou homicídio duplamente qualificado, por impossibilidade da defesa e para ocultar outro crime. “Os autos dizem que a vítima vinha fraudando a empresa por um longo período e que cometeu o homicídio para ocultar esse crime”, destacou.

O advogado de Marcelo Carnaúba, Raimundo Palmeira, recorreu ainda em plenário. “Costumo dizer que nessas situações de muita repercussão, em primeira instância, o juiz está sempre muito próximo das emoções e é normal que as penas saiam exasperadas. A defesa acredita que junto ao Tribunal de Justiça consiga o pedido principal, que é a anulação do júri porque evidentemente a fraude processual não existiu, e a segunda instância não pode anular a sentença do júri. Em relação à pena, acredito numa redução drástica”, disse.

Relembre o caso

De acordo com os autos, o réu trabalhava para a vítima em uma casa de shows localizada no bairro Jatiúca. Marcelo Carnaúba era gerente administrativo, acumulando ainda a gerência financeira do estabelecimento.

Ainda segundo os autos, o acusado efetuou disparo contra Guilherme Brandão para que o proprietário não descobrisse o desvio de dinheiro que havia feito na empresa.

Em depoimento, Marcelo confirmou ser o autor do disparo que resultou na morte do empresário. Disse que estava sofrendo pressão por conta dos problemas financeiros da casa de shows. Afirmou ainda que a arma foi comprada por ele um dia antes do crime e que só efetuou o disparo porque se sentiu ameaçado.

Matéria referente ao processo nº 0700208-17.2014.8.02.0067  


Robertta Farias – Dicom TJAL
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Fri, 14 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Projeto do TJAL é um dos destaques em evento sobre Gestão de Pessoas do CNJ]]> A Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas (DAGP) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), apresentou, nesta quinta-feira (13), o case “Melhoria da Comunicaçã [...]]]> A Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas (DAGP) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), apresentou, nesta quinta-feira (13), o case “Melhoria da Comunicação com utilização do chatbot atendente virtual” durante o II Encontro Nacional de Gestão de Pessoas, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJAL foi representado pelo diretor adjunto de Gestão de Pessoas, Abelardo Laurindo, e pelo analista judiciário Cleiton Gonçalves Falcão.

De acordo com o diretor adjunto Abelardo Laurindo, o projeto foi inscrito há alguns meses no CNJ e selecionado por uma banca que analisou o que era relevante para apresentar como boas práticas para outros tribunais durante o encontro, que segue até esta sexta-feira (14).

O atendente virtual foi lançado no início de fevereiro e desde então envia, por meio do aplicativo Whatsapp, informações importantes, dicas e orientações relacionadas à vida funcional de magistrados e servidores do Judiciário de Alagoas. Para receber essas informações, é necessário apenas que o interessado adicione o número (82) 98172-9586 a sua agenda telefônica e envie uma mensagem com o nome e o número da matrícula funcional.

“Hoje o Tjotinha tem quase 900 servidores cadastrados. Se a gente contabilizar, somos cerca de 3.000 pessoas, incluindo os inativos, estagiários e comissionados, mais ou menos 30% do quadro já está com o Tjotinha adicionado. Com isso a gente consegue divulgar as nossas informações, nossas dicas do dia a dia, e também auto responder. O servidor pergunta e temos uma reposta padrão para cada dúvida”, explicou Abelardo Laurindo.

Ainda segundo o diretor adjunto de Gestão de Pessoas, a ferramenta foi bem recebida pelos colegas de outros tribunais que manifestaram interesse em conhecer melhor o projeto. Uma das vantagens que mais chamou a atenção foi a melhoria na comunicação com os magistrados e servidores sem grandes investimentos financeiros.

“É o aplicativo gratuito Whatsapp Business e ele funciona com outro aplicativo junto, o AutoResponder. A gente instala os dois no celular. O custo para o Tribunal é um aparelho celular e uma linha de dados, somente. O resto é gratuito, tornando os custos praticamente zero e isso foi uma das coisas que a gente ressaltou e os tribunais gostaram muito porque é barato e eficiente”, contou.

O uso da ferramenta recebeu total apoio do presidente Tutmés Airan de Albuquerque, que destacou a necessidade de investir na comunicação institucional. A divulgação interna da plataforma foi feita pela Diretoria de Comunicação (Dicom) do TJAL.


Robertta Farias – Dicom TJAL
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Thu, 13 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Justiça alagoana inaugura amplo e moderno fórum em Palmeira dos Índios]]> O Poder Judiciário de Alagoas entregou o novo Fórum de Palmeira dos Índios para a população, nesta quinta-feira (13). Bem localizado no centro da cidade, o p [...]]]> O Poder Judiciário de Alagoas entregou o novo Fórum de Palmeira dos Índios para a população, nesta quinta-feira (13). Bem localizado no centro da cidade, o prédio abriga as três varas cíveis, a criminal e o juizado especial da comarca.

“É o melhor, mais bonito e mais moderno do estado”, avalia o presidente do Tribunal de Justiça, Tutmés Airan. “A gente oferta esse equipamento ao público na expectativa de que aqui possam se resolver da melhor forma possível os conflitos. E que aqui se pratique a melhor Justiça, que é a Justiça de olhos abertos, perto do povo, envolvida com os problemas da comunidade, a Justiça solidária”, afirmou o desembargador.

Tutmés Airan destacou ainda os diferenciais arquitetônicos ambientalmente amigáveis da construção. “Pela sua concepção, vai implicar num gasto menor de energia e tem até reaproveitamento de água da chuva, sincronizado com modernas construções”. O prédio também é acessível a deficientes.


Fachada no novo Fórum de Palmeira, na Rua Otávio Cavalcante, s/n, Centro. Foto: Adeildo Lobo

Em um terreno com quase 5 mil metros quadrados, a área construída de mais de 2 mil metros conta com salas para conciliação, advogados, Defensoria e Ministério Público. O juiz Geneir Marques, o mais antigo da Comarca, e diretor do Fórum, ressalta que a concentração de todas as unidades da cidade em um único fórum traz vantagens.

“Facilita o exercício da advocacia, que não precisa se deslocar de um prédio para outro. Nos casos de substituição, o juiz muda apenas de uma sala pra outra”, disse o magistrado. Antes, o Juizado Especial ficava em um prédio separado.

“É uma estrutura que atende muito bem à população de Palmeira dos Índios e Estrela de Alagoas. Dá conforto aos servidores, que cobravam, com razão, um espaço adequado para se trabalhar”, frisou ainda Geneir Marques.

O prefeito da cidade, Júlio Cezar, agradeceu à Justiça pela parceria. “Palmeira é uma cidade importante política e economicamente, e a não tinha ainda um fórum à altura. Em nome do Município, quero agradecer, dizer da nossa gratidão e felicidade de estar hoje participando (dessa entrega)”

A obra foi realizada com recursos do Fundo Especial de Modernização do Judiciário (Funjuris). “Essa obra já era buscada há muitos anos, e graças a Deus, por uma iniciativa de todo o Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas e com a lotação de recursos do Funjuris, conseguimos hoje entregar”, ressaltou o juiz Maurício Brêda, presidente do Fundo.


Prédio tem é amplo e atenderá bem as necessidades das quatro unidades da comarca. Foto: Adeildo Lobo.

Homenagem

O prédio leva o nome da desembargadora Nelma Torres Padilha, que foi a primeira magistrada mulher de Alagoas, e faleceu em 2018. A desembargadora Elisabeth Carvalho ressaltou a importância da homenageada para a Justiça alagoana.

“Um fórum que foi sonhado, idealizado, que tantos lutaram por ele, não poderia levar outro nome senão o dessa grande amiga, guerreira, pioneira. A desembargadora Nelma Torres Padilha abriu as portas do Judiciário (para as mulheres)”

Muito ligada também à cidade, a desembargadora emocionou-se na solenidade. “Todos sabem que eu tenho um amor imenso e gratidão pelo povo de Palmeira dos Índios, porque foi para aqui que eu vim com quatro anos, aprendi a ler e escrever. Hoje Palmeira dos Índios tem um fórum digno do povo palmeirense e dos colegas que trabalham nessa terra”. 

Sobrinha da homenageada, Karla Padilha agradeceu em nome da família. “Temos muita alegria em saber que a tia Nelma foi reconhecida enquanto profissional que dedicou a sua vida inteira à magistratura, inclusive renunciando muitas vezes à sua vida pessoal. Em momentos de crise de valores como ética e moral, minha tia aparece com um ícone de alguém que conseguiu manter toda a sua carreira na mais firme retidão de valores, postura e ética”.


Diretoria de Comunicação – Dicom TJAL - IN
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Thu, 13 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Juiz André Avancini discute audiências de custódia em evento do CNJ]]> O juiz André Avancini D´avila, um dos titulares da 17ª Vara Criminal de Alagoas, e o secretário do Núcleo de Apo [...]]]> O juiz André Avancini D´avila, um dos titulares da 17ª Vara Criminal de Alagoas, e o secretário do Núcleo de Apoio às Audiências de Custódia (NAAC), Everton dos Santos, estão participando, nesta quinta-feira (13), do encontro de trabalho Altos Estudos em Audiência de Custódia promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Esse evento de âmbito nacional tem por objetivo compartilhar experiências vivenciadas nos diversos estados sobre as audiências de custódia, na busca de soluções para os problemas que são comuns, tudo com escopo final de dar maior efetividade ao instituto”, explicou o juiz André Avancini.

O encontro está sendo realizado na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), e contou com a participação do presidente do STF e do CNJ, ministro Dias Toffoli e o ministro Ricardo Lewandowski (STF) na abertura. Durante a manhã, foi abordado o tema "Prisão Cautelar: Possibilidades e Desafios frente a Superpopulação e Superlotação Carcerárias". No período da tarde, operadores do Direito discutem os "Desafios para a Qualificação das Audiências de Custódia".


O evento será encerrado por volta das 18h, após magistrados de diversos lugares do país contam sobre suas experiências locais no painel "Audiências de Custódia: Aprendizados e Reflexões".


Robertta Farias – Dicom TJAL
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Thu, 13 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Assista ao vídeo da TV Tribunal e entenda como funciona a ferramenta Fale com o Presidente]]> A TV Tribunal divulgou uma matéria, nesta quarta-feira (12), com detalhes sobre o funcionamento da ferramenta Fale com o Presid [...]]]> A TV Tribunal divulgou uma matéria, nesta quarta-feira (12), com detalhes sobre o funcionamento da ferramenta Fale com o Presidente, lançada em maio deste ano. O serviço tem como objetivo aproximar o Judiciário alagoano da população e atender as demandas do público.

A costureira Rosenilda Teodoro foi uma das atendidas pelo canal e ficou surpresa com a resposta, que chegou após um dia do envio da mensagem. Ela conta que não esperava ser ouvida. Após o atendimento, Rosenilda entrou em contato novamente e agradeceu a ajuda recebida.

Para o ouvidor judiciário Diógenes Tenório, a plataforma desenvolve um trabalho paralelo ao que é realizado pela Ouvidoria. “De qualquer maneira, alarga os horizontes para a percepção do Judiciário na sociedade”, afirmou.

O presidente do TJAL, Tutmés Airan, reforçou a importância da aproximação entre o Judiciário e o cidadão. “É um canal onde as pessoas podem falar comigo diretamente. Fazer suas reclamações, suas sugestões, reclamar dos processos, enfim, e há um compromisso nosso de não deixar ninguém sem resposta, é essencial”, pontuou.

A reportagem pode ser vista também no canal da TV Tribunal no YouTube. O acesso ao Fale com o Presidente pode ser feito pelo link, localizado na página inicial do site do TJAL.



Lara Morais - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240

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Thu, 13 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Tribunal do Júri inicia julgamento de acusado de matar empresário Guilherme Brandão]]> O 3º Tribunal do Júri de Maceió iniciou, na manhã desta quinta-feira (13), o julgamento do réu Marcelo dos Sant [...]]]> O 3º Tribunal do Júri de Maceió iniciou, na manhã desta quinta-feira (13), o julgamento do réu Marcelo dos Santos Carnaúba, acusado de matar o empresário Guilherme Brandão, dono da casa de shows Maikai, em 2014, na capital. A previsão é que a sessão termine no final da noite.

"Minha expectativa é terminar ainda hoje. Será um júri cansativo, com nove testemunhas inquiridas. Vamos tentar terminar a fase de instrução por volta das 14h. Depois retornaremos para os debates", disse o juiz Geraldo Cavalcante Amorim, que preside o julgamento.

O promotor de justiça Leonardo Bastos sustenta a tese de homicídio com as qualificadoras de impossibilidade de defesa da vítima e com a intenção de ocultar outro crime.

"O réu efetuou disparo que atingiu a nuca da vítima. O crime foi cometido para ocultar as fraudes financeiras que ele estava cometendo na empresa da vítima", afirmou o promotor, que vai pedir ainda a condenação por fraude processual.

"O acusado alterou a cena do crime visando sustentar a tese de latrocínio, tese essa que ele não conseguiu manter, tendo posteriormente confessado o homicídio. O Ministério Público quer a condenação pelos dois crimes, o que pode dar de 25 a 30 anos de prisão", explicou o promotor.

A tese da defesa, feita pelo advogado Raimundo Palmeira, é de que o crime não foi premeditado, nem cometido para ocultar desvios financeiros. "As transferências da empresa para Marcelo eram pagamentos por compras realizadas no cartão do réu", afirmou.

Diego Silveira - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009.3141/3240



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Thu, 13 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Estado deve pagar mais de R$ 300 mil por diagnóstico que levou paciente a óbito]]> O Estado de Alagoas deve pagar R$ 200.000,00 por danos morais e R$ 109.780,00 a título de pensão aos familiares de um paciente que morreu em virtude de diagn [...]]]> O Estado de Alagoas deve pagar R$ 200.000,00 por danos morais e R$ 109.780,00 a título de pensão aos familiares de um paciente que morreu em virtude de diagnóstico médico errado. A decisão, proferida nessa terça-feira (11), é da juíza Marclí Guimarães de Aguiar, da 1ª Vara de Rio Largo.

De acordo com os autos, em maio de 2017, o paciente foi levado ao Hospital Geral Prof. Ib Gatto Falcão queixando-se de cansaço nas pernas e dores no peito. No momento do pré-atendimento, a filha do paciente informou que ele era cardiopata e que já havia feito uma cirurgia cardíaca, pedindo atendimento de urgência.

No momento do atendimento, foi auferida a pressão do paciente, que indicava 120x80. Após ler o prontuário, verificar os batimentos cardíacos e fazer perguntas ao paciente, a médica disse que ele estava com desidratação ocasionada por uma possível virose. A profissional prescreveu um soro para reidratação e uma injeção para vômito. Orientou que ele bebesse bastante água e o mandou voltar para casa.

No dia seguinte, o paciente ficou com a fala ofegante e sentiu forte dor no peito. A família decidiu levá-lo dessa vez a um pronto socorro em Maceió. Os médicos o atenderam e constataram que ele estava sofrendo um infarto, sendo encaminhado para o Hospital Geral do Estado (HGE).

Após os primeiros atendimentos de emergência, o médico relatou que o paciente estava tendo infartos múltiplos e que essa condição já acontecia há três dias. O cardiologista disse ainda que se o paciente tivesse recebido o diagnóstico correto no dia anterior teria maiores chances de sobreviver. O homem, de 66 anos, acabou falecendo por choque cardiogênico, infarto agudo no miocárdio e insuficiência coronariana.

Por conta do ocorrido, a esposa ingressou com ação na Justiça, que foi julgada procedente. Para a magistrada, o erro no diagnóstico lastreia o dever de indenizar por parte do réu.

“Tivesse o paciente, que se queixava de cansaço nas pernas e dores no peito, tido por esgotados todos os protocolos para o quadro de infarto, é crível que pudesse ter preservado sua vida”, afirmou a juíza.

A magistrada ressaltou que o Estado não se desincumbiu de demonstrar a inexistência da conduta e dos fatos narrados. Em relação à pensão, que deverá ser paga em parcela única, a juíza Marclí Aguiar afirmou que o pagamento é pertinente, porque o paciente era encarregado da subsistência da família.

Matéria referente ao processo nº 0700534-83.2018.8.02.0051

Diego Silveira - Dicom TJAL
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Wed, 12 Jun 2019 00:00:00 -0300
TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Inauguração do fórum de Palmeira é destaque do ‘Em Dia com a Justiça’]]> Wed, 19 Jun 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Judiciário realiza leilão com quase 200 itens]]> Wed, 19 Jun 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - TJAL realiza segunda edição da feira agroecológica]]> Wed, 19 Jun 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - TJ do Acre conhece sistema de agendamento de videoconferências do TJAL]]> Tue, 18 Jun 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Consultoria apresenta mapeamento do desempenho dos servidores do TJ]]> Tue, 18 Jun 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Judiciário leiloa veículos e bens do patrimônio nesta quarta (19)]]> Tue, 18 Jun 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Trabalho infantil é assunto de palestra para estudantes de escola pública]]> Tue, 18 Jun 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - TJAL libera mais de R$ 3 milhões em precatórios]]> Mon, 17 Jun 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - TJ e OAB/AL definem ações em defesa das religiões de matriz africana]]> Mon, 17 Jun 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - TJ inaugura espaço com dois juizados especiais na Rodoviária de Maceió ]]> Mon, 17 Jun 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Washington Luiz recebe título de cidadão honorário de Batalha]]> Mon, 17 Jun 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - ‘Em Dia com a Justiça’ destaca resultado de audiências em abrigos]]> Fri, 14 Jun 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Palmeira dos Índios ganha fórum amplo e moderno]]> Fri, 14 Jun 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Marcelo Carnaúba é condenado a 28 anos de prisão pela morte de empresário]]> Fri, 14 Jun 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Caso Guilherme Brandão: réu confesso começa a ser julgado]]> Thu, 13 Jun 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Departamento da CGJ supervisiona cartórios extrajudiciais de AL]]> Thu, 13 Jun 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Corregedoria Geral de Justiça apresenta melhorias para os cartórios ]]> Wed, 12 Jun 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Projeto Mãe Consciente promove primeira adoção em União dos Palmares]]> Wed, 12 Jun 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - População tem canal direto com o presidente do TJAL]]> Wed, 12 Jun 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Juiz do TJAL fala sobre violência contra o idoso em evento no Sesc]]> Wed, 12 Jun 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Vans do Justiça Volante vão atender dentro do Maceió Shopping]]> Mon, 10 Jun 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Tutmés Airan e moradores analisam mapa de risco da região do Pinheiro]]> Mon, 10 Jun 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Encontro de juízes da infância discute questões da adoção]]> Fri, 07 Jun 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Estudantes do PCJE conhecem o Museu Théo Brandão]]> Fri, 07 Jun 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Ações para o Meio Ambiente são destaque no ‘Em Dia com a Justiça’ ]]> Fri, 07 Jun 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - TJAL seleciona psicólogos, assistentes sociais e pedagogos]]> Thu, 06 Jun 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Audiências concentradas tiram 30 crianças de abrigos de Maceió]]> Thu, 06 Jun 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Presidência avalia cumprimento de metas do CNJ]]> Wed, 05 Jun 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Ações de incentivo à preservação marcam Dia do Meio Ambiente no TJAL]]> Wed, 05 Jun 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Tutmés Airan fala sobre fim dos copos descartáveis no TJAL]]> Tue, 04 Jun 2019 00:00:00 -0300 TJAL - 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Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 029/2017]]> Thu, 03 Aug 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - HABILITAÇÃO Nº 001/2017]]> Thu, 03 Aug 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico nº 016/2017 ]]> Tue, 11 Jul 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 067-A/2016]]> Mon, 10 Jul 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 019/2017]]> Thu, 06 Jul 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRONICO 007-B/2017]]> Wed, 05 Jul 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 045/2016]]> Tue, 04 Jul 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 004A/2017]]> Thu, 22 Jun 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2017]]> Tue, 20 Jun 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE 017/2017]]> Tue, 20 Jun 2017 00:00:00 -0300 TJAL - 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Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGAO ELETRONICO 004/2016]]> Wed, 27 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregao Eletronico 020/2016]]> Wed, 27 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - pregão eletronico 011/2017]]> Wed, 26 Apr 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico nº 002-A/2016]]> Wed, 20 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE019/2016]]> Fri, 15 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregao Presencial nº 017/2016]]> Thu, 14 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 04/2016]]> Wed, 13 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregao Eletronico 099/2015]]> Tue, 05 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE006/2016]]> Mon, 04 Apr 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico nº 002/2016]]> Tue, 22 Mar 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRONICO 011/2016]]> Fri, 18 Mar 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregao Eletronico 013/2016]]> Fri, 18 Mar 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE012/2016]]> Tue, 15 Mar 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE007/2016]]> Tue, 08 Mar 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico n.º 001/2016]]> Tue, 16 Feb 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletronico 054/2016]]> Tue, 09 Aug 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGAO ELETRÔNICO 064/2016]]> Wed, 08 Feb 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico n.º 078-A/2015]]> Wed, 13 Jan 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregao Eletronico PE 096/2015]]> Tue, 12 Jan 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico n.º 082-A/2015]]> Fri, 08 Jan 2016 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE097/2015]]> Thu, 10 Dec 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE094/2015]]> Tue, 24 Nov 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico n.º 085/2015]]> Tue, 17 Nov 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico n.º 089/2015]]> Fri, 13 Nov 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE088/2015]]> Mon, 09 Nov 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico n.º 087/2015]]> Wed, 04 Nov 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 065-A/2015]]> Wed, 04 Nov 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - pREGÃO ELETRONICO 056-A/20125]]> Wed, 04 Nov 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE076-A/2015 ]]> Tue, 03 Nov 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRONICO 062-A/2015]]> Fri, 23 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 081/2015]]> Thu, 15 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - 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CONCORRÊNCIA Nº 003/2013]]> Fri, 30 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Presencial 047/2013]]> Wed, 28 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRONICO 037/2013]]> Tue, 20 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico nº 051/2013]]> Fri, 16 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico nº 021/2013.]]> Thu, 15 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 042-2013]]> Wed, 14 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 053-2013]]> Tue, 13 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregao Eletrônico nº 064/2013]]> Tue, 13 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico nº050-A/2013]]> Mon, 12 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico nº037/2013]]> Mon, 12 Aug 2013 00:00:00 -0300 TJAL - 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PE 073/2012]]> Tue, 09 Oct 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 072-2012]]> Tue, 02 Oct 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO Nº062/2012]]> Wed, 26 Sep 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 066/2012]]> Mon, 24 Sep 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2012]]> Wed, 19 Sep 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - AVISO PE 061B2011]]> Mon, 10 Sep 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 059/2012]]> Wed, 05 Sep 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2012]]> Mon, 03 Sep 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE 056-A/2012]]> Wed, 22 Aug 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 047-A/2012]]> Fri, 17 Aug 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2012]]> Tue, 14 Aug 2012 00:00:00 -0300 TJAL - 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