Tribunal de Justica do Estado de Alagoas Portal do Poder Judiciario do Estado de Alagoas pt-BR Tribunal de Justica do Estado de Alagoas http://www.tjal.jus.br/_img/tjal_rss.png http://www.tjal.jus.br TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Coordenadoria da Mulher participa de evento voltado para adolescentes em Piranhas]]> Na sexta-feira (23), a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) participou de evento de palestr [...]]]> Na sexta-feira (23), a Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) participou de evento de palestras voltado para 42 adolescentes que participam do Projeto Meninas Mil, no município de Piranhas. A atividade foi promovida pela Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh).

De acordo com a secretária-executiva da coordenadoria, Eryka Lessa, foi um evento voltado para a conscientização da comunidade. “A importância da coordenadoria nesses eventos é justamente para divulgar os tipos de violência para que todas saibam como denunciar e também para fortalecer essa teia de atendimento em favor da mulher”, explicou.

A ação foi realizada no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), localizado na Vila Alagoas, bairro Xingó, e contou ainda com palestra da assistente social da Semudh, Mirian Soares, que falou sobre o crime de feminicídio.


Robertta Farias – Dicom TJAL
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Fri, 23 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Obrigatoriedade de vacinação de crianças é destaque no “Em Dia Com a Justiça no Rádio”]]> O programa Em Dia Com a Justiça no Rádio desta semana tem duração de 05 minutos e 51 segundos e explica que privar uma criança de ser v [...]]]> O programa Em Dia Com a Justiça no Rádio desta semana tem duração de 05 minutos e 51 segundos e explica que privar uma criança de ser vacinada, mesmo que seja por questões religiosas, é ilegal. Os pais que cometerem esse ato podem responder judicialmente.

O semanário também traz detalhes de ação do Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE), da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), que conscientizou alunos da rede pública de Maceió sobre automutilação.

Para tornar mais viável a adoção de crianças maiores de cinco anos no Brasil, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) está mudando. A juíza Fátima Pirauá esclareceu as inovações. Confira mais informações nesta edição do Em Dia Com a Justiça no Rádio.

O programa

O Em Dia Com a Justiça no Rádio é uma produção da Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que tem como objetivo facilitar a comunicação do Judiciário com a população. O programa traz matérias que informam, explicam e orientam a população sobre seus direitos e deveres.

Disponibilizado todas às sextas-feiras, o semanário pode ser baixado pelos veículos de comunicação e pela sociedade em geral no portal do TJ/AL. Confira aqui a plataforma de áudio da Diretoria de Comunicação.



Diretoria de Comunicação – Dicom TJ/AL

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Fri, 23 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Núcleo de Promoção a Filiação do TJAL promove oficina alusiva ao Mês dos Pais]]> O Núcleo de Promoção a Filiação (NPF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveu, nesta sexta-feira (23), uma of [...]]]> O Núcleo de Promoção a Filiação (NPF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promoveu, nesta sexta-feira (23), uma oficina de sensibilização aos pais que reconheceram os filhos através do trabalho do órgão. Houve uma roda de conversa sobre a importância da presença paterna, além de dinâmicas, exibição de vídeos e distribuição de brindes. A ação ocorreu na Faculdade CESMAC.

O propósito dos brindes foi realizar momentos entre pais e filhos, como uma noite de pizza, um dia de beleza, ou lanche. Também houve distribuição de canecas, chaveiros, canetas, entre outros. A oficina contou com a parceria do Studio Arena, Sanduba do Careca, Lojas Mister e Armazém Guimarães.

Neste mês, o NPF já havia homenageado os funcionários que são pais com um café da manhã e distribuição de presentes.

O órgão, coordenado pela juíza Ana Florinda Dantas, foi criado em 2008 e centraliza as averiguações de paternidade encaminhadas pelos oficiais de registro civil. Desde seu início já julgou mais de 12 mil processos sobre reconhecimento paterno.


Winícius Correia - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3240 / 3141

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Fri, 23 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Roupas, material de higiene e alimentos doados pelo TJAL beneficiam idosos em abrigo de Mace]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) entregou, na manhã desta sexta-feira (23), ao Lar Santo Antônio de Pádua, no Village Campreste, em Maceió, roupas, to [...]]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) entregou, na manhã desta sexta-feira (23), ao Lar Santo Antônio de Pádua, no Village Campreste, em Maceió, roupas, toalhas, lençóis, sapatos, material de higiene pessoal, além de 100 kg de alimentos arrecadados entre servidores e público externo.

A ação, realizada pela Presidência do TJAL, contou com o apoio de servidores e beneficiou as 98 pessoas acolhidas no Lar, atualmente.  A servidora Érika Lima  destacou a importância desse contato do Tribunal com a comunidade.

“Acho que é ter um olhar mais humano, enxergar o próximo, ver a realidade da vida. Porque eu acho que a gente vive num mundo onde muitas pessoas não têm nada de oportunidade e que, no mínimo, cabe a gente que está aqui bem e com saúde fazer alguma coisa para ajudar o próximo”, apontou.

Frei José, responsável pelo Lar, destacou a importância das doações. “São básicas para manter a casa. É Deus que manda para não deixar faltar”, comentou, reforçando as atividades desenvolvidas com os idosos que vivem na instituição.

“Tem momento de oração, de lazer, tem dominó. A gente inventa show com eles, reúne todo mundo aqui na sala, brinca, um canta, outro canta, bate palma”, enumerou o religioso. 

O abrigo começou a funcionar em 1999. Mantém-se através de doações, recebendo idosos em situação de vulnerabilidade e funciona na Rua Padre Cícero, 13A , no Village, em Maceió.

No abrigo, vivem idosos em condição de vulnerabilidade; instituição foi fundada em 1999 e sobrevive de doações


Lara Morais - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - 4009.3240/3141


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Fri, 23 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Judiciário regulariza 130 imóveis em Joaquim Gomes]]> O Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, entregou 13 [...]]]> O Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, entregou 130 títulos de propriedade em Joaquim Gomes, nesta sexta-feira (23). Desde que o programa começou, em 2005, foram distribuídos, gratuitamente, mais de 39 mil títulos a famílias de baixa renda. A meta do Tribunal de Justiça é terminar o ano com a marca de 40 mil.

“O Moradia Legal é o programa mais importante que temos, pela quantidade de benefícios que gera. Estamos perto de atingir os 40 mil títulos, o que será bastante comemorado”, disse o presidente do TJAL, Tutmés Airan, que agradeceu às prefeituras e à Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) pela parceria.

O senhor José Vitória, de 75 anos, foi um dos contemplados em Joaquim Gomes. Ele disse que há mais de 30 anos aguardava legalizar a sua moradia. “Agora fico mais tranquilo com meu filho, nora e netos na casa registrada no meu nome”.

Dona Ivonete Amélia da Silva, de 57 anos, agora pode dizer que é dona de sua casa, de fato e de direito. Ela vive no local há 25 anos com dez pessoas da família. “Não dá nem pra medir a alegria que eu sinto”, disse.


Presidente Tutmés Airan destacou alcance social do programa Moradia Legal. Foto: Caio Loureiro.


O juiz Carlos Cavalcanti, coordenador do Moradia Legal, destacou os benefícios da regularização. “Ela traz mais segurança jurídica, aumenta o valor nominal dos imóveis e possibilita ao proprietário conseguir crédito para reforma ou ampliação”.

Para o prefeito de Joaquim Gomes, Adriano Ferreira Barros, a ação foi importante para o município. “Aqui não havia esses documentos, os terrenos eram todos doações. Queremos que o programa volte, porque a nossa meta é atender 500 famílias”.

Diego Silveira - Dicom TJAL
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Fri, 23 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJ de Alagoas publica edital para a seleção de 30 mediadores]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou, nesta sexta-feira (23), O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou, nesta sexta-feira (23), edital para a seleção de 30 mediadores, que atuarão nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da capital e do interior. As inscrições para o processo seletivo deverão ser feitas no site da Escola da Magistratura (Esmal), em data ainda a ser definida.

O certame terá três fases. A primeira será uma prova objetiva de 50 questões, sendo dez de Língua Portuguesa e 40 sobre a área de atuação. As outras etapas são análise curricular e entrevista. Podem participar bacharéis em qualquer curso há pelo menos dois anos. 

Não será cobrada taxa de inscrição, mas o candidato deverá levar 2 kg de alimento não perecível na data da prova. Das 30 vagas ofertadas, dez são para convocação imediata.

Os candidatos selecionados trabalharão seis horas diárias e terão a remuneração de dois salários mínimos. A vigência do contrato será de um ano, prorrogável por igual período. A seleção está a cargo do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240

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TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - PCJE leva alunos da rede pública para III Praça Lítero-musical]]> A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), por meio do Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE), partic [...]]]> A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), por meio do Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE), participou, na quarta-feira (21), da III Praça Lítero-musical, realizada no Espaço Agenda, no Barro Duro. Cerca de 400 estudantes tiveram a oportunidade de brincar, cantar e assistir às apresentações do evento.

Pela terceira vez, o projeto idealizado pela escritora Fátima Maia, em parceria com a Biblioteca Estadual Graciliano Ramos e o Programa Nacional de Incentivo à Leitura (Proler), contou com o apoio e participação da equipe do PCJE, que levou o Coral LBV e o Coral da Escola de Cegos Cyro Acioly, além de apresentação de alunos da Escola Estadual Afrânio Lages. Durante o evento, os estudantes também assistiram às performances dos artistas Batuque Mundaú e Christian Honda.

Participaram da III Praça Lítero-musical as escolas estaduais Anaias de Lima, Edmilson Pontes e Afrânio Lages, além das municipais Padre Pinho, João Sampaio e Antídio Vieira.

Lucas de França - Esmal TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 2126-5378


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Fri, 23 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Seleção para juiz leigo: TJAL publica pedidos de isenção deferidos]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou, nesta sexta-feira (23), a relação dos pedidos de isenção deferidos na seleção para juiz leigo. Confira < [...]]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou, nesta sexta-feira (23), a relação dos pedidos de isenção deferidos na seleção para juiz leigo. Confira aqui.

Os candidatos que tiveram o pedido de isenção na inscrição indeferidos deverão realizar o pagamento da taxa (R$ 80) até o dia 2 de setembro. O prazo para recorrer é de dois dias úteis a partir desta sexta.

As inscrições para o cargo de juiz leigo do TJAL seguem abertas até a próxima terça (27), no site da Escola Superior da Magistratura (Esmal). O edital do processo seletivo pode ser conferido aqui.

O Tribunal de Justiça de Alagoas oferta 50 vagas. Os aprovados auxiliarão as unidades judiciárias que apresentam taxa de congestionamento elevada. Os profissionais selecionados atuarão por um ano, admitindo-se a recondução por igual período. A remuneração mensal será de R$ 2.500,00.

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - DS
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240


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Fri, 23 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Acusado de matar namorada após boato de traição vai a júri nesta quarta (28) em Rio Largo]]> A 3ª Vara de Rio Largo leva a júri popular, na quarta-feira (28), o réu José Cícero Silva da Costa, acusado de matar a namorada, Jaqueline João da Silva, com [...]]]> A 3ª Vara de Rio Largo leva a júri popular, na quarta-feira (28), o réu José Cícero Silva da Costa, acusado de matar a namorada, Jaqueline João da Silva, com golpes de punhal. A sessão terá início às 9h e será conduzida pela juíza Eliana Machado, no Fórum da Comarca.

O crime ocorreu em novembro de 2017, às margens de um rio localizado na Usina Utinga Leão. Em depoimento, o réu confessou o homicídio e disse que matou a namorada após ouvir boatos de que ela o estava traindo.

Matéria referente ao processo nº 0700333-74.2017.8.02.0068

Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240

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Fri, 23 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Judiciário suspende atividades na capital nesta segunda-feira (26)]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, determinou a suspensão das atividades, atos e prazos processuais nas unidades judiciária [...]]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, determinou a suspensão das atividades, atos e prazos processuais nas unidades judiciárias de Maceió nesta segunda-feira (26). O ato normativo pode ser conferido aqui.

A medida leva em conta a não realização de sessões dos órgãos julgadores do TJAL nessa data e a deliberação do Pleno ocorrida em 16 de julho. Leva em conta ainda o feriado de Nossa Senhora dos Prazeres, padroeira de Maceió, na terça-feira (27).

A compensação da jornada de trabalho pelos servidores deverá ser realizada na proporção de uma hora/dia durante o mês de setembro. O Tribunal e as unidades judiciárias da capital retomam suas atividades na quarta (28).

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - DS
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Fri, 23 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Coronel Cavalcante é condenado a 21 anos de prisão pelo assassinato do cabo Gonçalves]]> O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri condenou o réu Manoel Francisco Cavalcante, conhecido como coronel Cavalcante, a 21 anos de prisão pelo [...]]]> O Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri condenou o réu Manoel Francisco Cavalcante, conhecido como coronel Cavalcante, a 21 anos de prisão pelo homicídio qualificado de José Gonçalves da Silva, o cabo Gonçalves, ocorrido em maio de 1996. O irmão do coronel, Marcos Antônio Cavalcante, foi julgado e absolvido pelos jurados.

O julgamento, teve início na manhã desta quinta-feira (21) e terminou por volta das 22h30, foi conduzido pelo magistrado Sóstenes Alex Costa de Andrade, titular da 7ª Vara Criminal da Capital. O juiz aplicou a pena a ser cumprida em regime inicialmente fechado.

“Nesse ponto, considerando que o réu atualmente está em regime semiaberto, em virtude de outras condenações criminais transitadas em julgado (processo de execução nº 0081959-81.2008.8.02.0001), se vislumbra a possibilidade de regressão do regime, o que justifica sua segregação cautelar como medida para assegurar a aplicação da lei penal, nos termos do artigo 312 do Código de Processo Penal”, explicou o magistrado.

Esta foi a segunda vez que os acusados foram levados a júri por esse crime. Em 2011, a dupla foi julgada e absolvida pelo Conselho de Sentença. Após recurso do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) considerou que os jurados decidiram de forma contrária às provas dos autos e determinou novo julgamento.

O caso

O crime ocorreu em 9 de maio de 1996, por volta das 11h, em um posto localizado na avenida Menino Marcelo, em Maceió. De acordo com a denúncia, Marcos Antônio Cavalcante, acompanhado de outros acusados, teria efetuado disparos contra cabo Gonçalves, enquanto coronel Cavalcante teria ficado em seu veículo, prestando auxílio aos executores.

Os réus são acusados de integrar a extinta "Gangue fardada", formada, em sua maioria, por policiais e ex-policiais militares, e apontada como responsável por uma série de crimes ocorridos nas décadas de 80 e 90 em Alagoas, como homicídios, assaltos e sequestros.

Matéria referente ao processo nº 0017126-49.2011.8.02.0001

Diretoria de Comunicação – Dicom TJAL - RF
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Thu, 22 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Desembargador José Carlos Malta é homenageado em solenidade do Dia do Soldado]]> O desembargador José Carlos Malta Marques, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), foi condecorado, nesta quinta-feira (22), pelo 59º Batalhão de I [...]]]> O desembargador José Carlos Malta Marques, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), foi condecorado, nesta quinta-feira (22), pelo 59º Batalhão de Infantaria Motorizado com o Diploma de Colaborador Emérito do Exército Brasileiro. A homenagem ocorreu durante a solenidade alusiva ao Dia do Soldado, comemorado no dia 25 de agosto.

Para o desembargador José Carlos Malta, o Exército Brasileiro é uma instituição que tem grande respeito de toda sociedade e tem fundamental importância para o país. “Foi uma homenagem que me deixou muito sensibilizado, uma cortesia muito grande do comandante Cláudio Gadelha Fernandes, mas acredito que foi dirigida para todo o Poder Judiciário. Muito satisfeito, eu transfiro essa homenagem para a Justiça de Alagoas”, disse.

Desembargador José Carlos Malta transferiu a homenagem para todo o Poder Judiciário. Foto: Adeildo Lobo

O juiz Rafael Casado, auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, também prestigiou a solenidade. Foram homenageados ainda o procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar, o coronel Lima Júnior, secretário de Segurança de Alagoas e o empresário Mauro Vasconcelos.

Na oportunidade, 220 novos soldados fizeram o juramento à Bandeira Nacional e desfilaram. O Dia do Soldado surgiu em homenagem a Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro. Duque de Caxias lutou em várias guerras e combates dentro do território nacional e no exterior. Durante o governo de Dom Pedro II, foi nomeado comandante do Exército e eleito ministro de Guerra três vezes.


Robertta Farias – Dicom TJAL
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Thu, 22 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Juiz José Alberto profere palestra sobre violência doméstica sexual em Ibateguara]]> O juiz José Alberto Ramos, titular da Comarca de São José da Laje, conduziu, nesta quarta-feira (21), em Ibategu [...]]]> O juiz José Alberto Ramos, titular da Comarca de São José da Laje, conduziu, nesta quarta-feira (21), em Ibateguara, uma palestra com o tema “Abuso Sexual Intrafamiliar no contexto processual e penal”. A atividade aconteceu na Igreja Adventista do Sétimo Dia.

A palestra fez parte de evento realizado pela igreja, que mantém um programa de esclarecimento sobre a violência doméstica sexual contra crianças e adolescentes. A ação também contou com a participação de integrantes do Conselho Tutelar da cidade.

A atividade ocorreu durante a Semana da Justiça Pela Paz em Casa, realizada pelo Poder Judiciário de Alagoas em consonância com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


Winícius Correia - Dicom TJAL
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Thu, 22 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJAL publica resultado do 2° concurso de remoção para a SPU]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou, na última terça-feira (20), o resultado final do 2º concurso de remoção de servidores para a Secretaria de [...]]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou, na última terça-feira (20), o resultado final do 2º concurso de remoção de servidores para a Secretaria de Processamento Unificado (SPU). A lista de aprovados pode ser conferida aqui.

O servidor insatisfeito com o resultado pode apresentar pedido de reconsideração ao diretor-adjunto de Gestão de Pessoas, no prazo de três dias úteis. Não sendo aceito o pedido, caberá recurso, no prazo de cinco dias, ao presidente do Tribunal.

O pedido de reconsideração deverá ser aberto, exclusivamente, no Sistema Administrativo Integrado (SAI), com o tipo “Recursos Humanos”, grupo “Solicitações RH”, assunto “Remoção (servidores)” e instruído com requerimento e documentos considerados relevantes pelo candidato.

Os habilitados deverão permanecer em exercício na unidade judiciária em que atualmente se encontram, aguardando a publicação da portaria com a nova lotação. Após a publicação, os servidores deverão entrar em exercício na SPU.

A Secretaria de Processamento Unificado funciona ao lado da sede do TJAL e atua no sentido de padronizar e agilizar o cumprimento de atos processuais, atendendo a diversas unidades. O órgão foi inaugurado em julho de 2018.

Winícius Correia - Dicom TJAL
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Thu, 22 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Juízes participam de curso de aperfeiçoamento em Direito Criminal relacionado ao ECA]]> O curso “Direito Criminal no Estatuto da Criança e do Adolescente” teve início, nesta quinta-feira (22), na Escola Superior da [...]]]> O curso “Direito Criminal no Estatuto da Criança e do Adolescente” teve início, nesta quinta-feira (22), na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal). A capacitação, voltada para juízes, visa aperfeiçoar o entendimento teórico e prático dos magistrados nas questões atinentes ao Direito Criminal referente ao ECA.

“Eu trouxe para os magistrados aspectos criminais do ECA, mais precisamente os crimes contra crianças e adolescentes, explicando de que forma nós aplicamos a teoria geral do Direito Penal e depois vamos analisar os crimes em espécie”, explicou o promotor de justiça Rogério Sanches Cunha, que ministra o curso.

De acordo com o docente, é indispensável que o magistrado sempre busque essa atualização. “Estamos vivendo uma mudança tremenda de jurisprudência, todos os dias uma nova. Eu estou reforçando muito isso com eles”, destacou.

O diretor-geral da Esmal, desembargador Fábio José Bittencourt Araújo, visitou o curso e conversou com os magistrados. "É bom ver a sala assim, tão cheia de juízes novatos que têm o interesse de aprender e saber utilizar o Estatuto da Criança e do Adolescente na parte criminal", disse.

“Ao voltar para a comarca o magistrado estará atualizado, afiado para poder decidir de forma mais técnica possível, em consonância com os entendimentos jurisprudenciais e com as últimas reformas da legislação”, afirmou a coordenadora de cursos para servidores da Esmal, juíza Luciana Raposo, que está participando da capacitação.

Para a magistrada Renata Malafaia, da Comarca de Teotônio Vilela, o curso pode trazer mais efetividade e celeridade ao cotidiano das unidades judiciárias. “A matéria que o professor está trazendo hoje, dos crimes contra crianças e adolescentes, será muito importante para a prática no nosso dia a dia”, afirmou. A capacitação segue até esta sexta-feira (23).

Lucas de França - Esmal TJAL
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Thu, 22 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Coronel Cavalcante e irmão voltam ao banco dos réus pela morte do cabo Gonçalves]]> Os réus Manoel Francisco Cavalcante, conhecido como coronel Cavalcante, e seu irmão, Marcos Antônio Cavalcante, estão sendo julgados no Fórum de Maceió pela [...]]]> Os réus Manoel Francisco Cavalcante, conhecido como coronel Cavalcante, e seu irmão, Marcos Antônio Cavalcante, estão sendo julgados no Fórum de Maceió pela morte de José Gonçalves da Silva, o cabo Gonçalves, ocorrida em maio de 1996. A previsão é que a sessão termine no final da noite.

Esta é a segunda vez que os acusados vão a júri por esse crime. Em 2011, a dupla foi julgada e absolvida pelo Conselho de Sentença. Após recurso do Ministério Público, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) considerou que os jurados decidiram de forma contrária às provas dos autos e determinou novo julgamento.

A sessão está sendo conduzida pelo juiz Sóstenes Alex Costa de Andrade, titular da 7ª Vara Criminal da Capital. A acusação está a cargo do promotor de Justiça Ary Lages.

"A denúncia é bem baseada na confissão de ambos, mas não há só isso. Há provas de testemunhas que estavam no local do crime e depoimentos da família da vítima. São provas robustas", disse o promotor, ressaltando que os réus, se condenados, podem pegar uma pena de 12 a 30 anos.

A defesa dos acusados está sendo feita pelo advogado Givan de Lisboa. "O Ministério Público achou que as provas eram diferentes, recorreu, é um direito que ele tem, o Tribunal cancelou o júri e mandou que se fizesse um novo. Espero que eles sejam absolvidos como foram no júri de 2011", disse.

O caso

O crime ocorreu em 9 de maio de 1996, por volta das 11h, em um posto localizado na avenida Menino Marcelo, em Maceió. De acordo com a denúncia, Marcos Antônio Cavalcante, acompanhado de outros acusados, teria efetuado disparos contra cabo Gonçalves, enquanto coronel Cavalcante teria ficado em seu veículo, prestando auxílio aos executores.

Os réus são acusados de integrar a extinta "Gangue fardada", formada, em sua maioria, por policiais e ex-policiais militares, e apontada como responsável por uma série de crimes ocorridos nas décadas de 80 e 90 em Alagoas, como homicídios, assaltos e sequestros.


Matéria referente ao processo nº 0017126-49.2011.8.02.0001

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - DS
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Thu, 22 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Juizado da Mulher promove ação do Agosto Lilás em bairro de Arapiraca]]> Cerca de 800 famílias que residem na Comunidade Mangabeiras, no Município de Arapiraca, receberam, nesta quarta- [...]]]> Cerca de 800 famílias que residem na Comunidade Mangabeiras, no Município de Arapiraca, receberam, nesta quarta-feira (21), uma ação de conscientização do Agosto Lilás promovida pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Além da palestra sobre a Lei Maria da Penha, ministrada pelo juiz Alexandre Machado, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan, também falou sobre a importância do combate a violência doméstica.

Segundo o presidente Tutmés Airan, o objetivo é estar presente na vida de centenas de pessoas que precisam do Poder Público. Para o desembargador todo engajamento é necessário para mudar a mentalidade da sociedade sobre o tema.

“É uma violência insidiosa, mais infeliz do que todos os outros tipos de violência porque é praticada num espaço onde deveria ter amor. É uma violência silenciosa, num espaço privado, onde o homem, por conta de superioridade física submete a sua companheira a esse tipo de vexame e humilhação. Então nós temos que intervir fortemente ainda que sancionando para que os homens que agem assim saibam que não podem, porque se agirem assim serão sancionados. A ideia no fim da história não é sancionar por sancionar, é fazer com que os homens, se não aprendem pelo conhecimento, aprendam pelo sofrimento”, disse o presidente.


Presidente Tutmés Airan destacou a importância da sociedade denunciar casos de violência contra a mulher. Foto: Adeildo Lobo


O magistrado Alexandre Machado, que é titular do Juizado da Mulher de Arapiraca, explicou que a iniciativa faz parte da programação da Semana da Justiça pela Paz em Casa que tem audiências e palestras em escolas e comunidades com maior índice de violência, a fim de aproximar o Judiciário da população.

“A gente percebe que a mulher vítima de violência doméstica e familiar tem dificuldade de acessar a rede de proteção, então nossa iniciativa é trazer para cá e apresentar essa rede de proteção, falar sobre os tipos de violência doméstica e familiar e conscientizar não só a mulher, mas também toda a sociedade, trazendo seu papel no enfrentamento contra essa violência”, disse o juiz.

Catadora fugiu depois de ser vítima de violência doméstica

Elisabeth Ramos, catadora de material reciclado, contou que se mudou para Arapiraca após fugir de Palmeira dos Índios porque foi vítima de violência doméstica. A mulher parabenizou a iniciativa do Poder Judiciário e aconselhou outras vítimas a procurarem a rede de apoio.

“A justiça está do lado de todas nós. Eu já fui uma vítima, mas há muito tempo que estou separada, tenho quatro netos, filhos maravilhosos e vivo muito bem, graças a Deus. Eu digo que abram a boca, que gritem, coloquem para fora, não tenham medo porque quanto mais você tem medo, mais você fica acuada. E aquilo por dentro é muito ruim, a gente se sente sem condição nenhuma. Você gritando, hoje em dia tem bastante ajuda é muito melhor”, disse Elisabeth.

Elisabeth, catadora de material reciclável, fugiu da violência doméstica e hoje vive em bairro de Arapiraca


A ação, realizada na Creche Escola Sebastião Bezerra Guimarães, contou com a parceria das secretarias municipais de Saúde e Assistência Social, que promoveram aferição de pressão arterial, teste de HIV, vacinação e informações sobre o Bolsa Família, e do Cesmac do Agreste, que prestou orientação a comunidade por meio de seu Núcleo de Práticas Jurídicas. Ainda foram disponibilizadas atividades recreativas para as crianças.



Robertta Farias – Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br – (82) 4009-3240 / 3141

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Wed, 21 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - PCJE realiza palestra para estudantes sobre prevenção à automutilação]]> O Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE), da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), realizou, na úl [...]]]> O Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE), da Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), realizou, na última terça-feira (20), palestra com o tema “O grito silencioso da automutilação”, para 130 estudantes da Escola Municipal Antídio Vieira. O encontro teve como objetivo mostrar aos alunos como lidar em situações que possam levar a tentativas de mutilação e até mesmo suicídio.

“O comportamento de autolesão é multicausal e geralmente está atrelado à depressão, bullying e à baixa autoestima”, explicou o psicólogo Henrique Jonathan, que ministrou a palestra. Para ele, a criança deve saber que não está sozinha e que, caso passem por uma situação semelhante, podem buscar ajuda na própria escola.

Segundo a pedagoga do PCJE, Luzia Rodrigues, debater o tema é importante. “Nós deixamos essa mensagem para eles de que tudo pode ser conversado, na família, escola ou com seu colega”, disse.

O aluno do 8° ano Ednie Lyan, de 13 anos, disse ter gostado da palestra. “Aprendi que é sempre bom tentar identificar a pessoa que está sofrendo, senão ela pode acabar fazendo algum mal a ela".

Posteriormente o PCJE disponibilizará uma lista para as escolas contempladas pelo programa, com contatos que os alunos podem utilizar para buscar ajuda nesses casos.

Lucas de França - Esmal TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 2126-5378

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Wed, 21 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Estudantes participam de palestra sobre combate à violência contra a mulher]]> A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) realizou, na última segunda-feira (19), palestra com o tema “Mulheres têm [...]]]> A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) realizou, na última segunda-feira (19), palestra com o tema “Mulheres têm direito a viver com segurança”, para alunos do ensino médio da Escola Estadual Professor Eduardo da Mota Trigueiros. A ação aconteceu por meio do Programa Cidadania e Justiça na Escola (PCJE), tendo o seu coordenador, juiz Anderson Passos, como palestrante.

“Aqui nós estamos conversando com adolescentes, pessoas que estão na fase da puberdade e que daqui a pouco serão adultos, então, conscientizar as novas gerações é muito importante para que a gente consiga mudar a realidade que temos, que infelizmente é muito machista e preconceituosa. O papel do PCJE é trazer a discussão, refletir e tentar mudar a realidade tão difícil que temos”, disse o magistrado.

Durante a palestra, o juiz conversou sobre preconceito, feminismo, deu exemplos de tipos de violência sofridos pela mulher e respondeu questionamentos dos estudantes.

Para Ana Valéria, servidora do PCJE, é importante esclarecer os alunos e conscientizá-los sobre o tema. “Esses jovens amanhã serão adultos, sendo multiplicadores dessas informações que a gente passa para eles na escola. Devemos conscientizar essa geração de que é preciso mudar”, afirmou.

O professor de inglês da escola, Marcelo Lima, enfatizou a importância da palestra. “Isso vai fazer com que culturalmente eles possam avançar e quebrar os antigos paradigmas de suas gerações anteriores. Não tenho dúvida de que nossos alunos vão sair daqui com a cabeça diferente”, disse. 

O tema fez alusão ao Agosto Lilás, que visa conscientizar homens e mulheres sobre a violência doméstica, através de mutirões, distribuição de panfletos e realização de palestras.

Lucas de França - Esmal TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 2126-5378

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Wed, 21 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - 3ª Vara de Rio Largo realiza mutirão com 38 audiências envolvendo violência doméstica]]> A 3ª Vara de Rio Largo realiza mutirão com 38 audiências envolvendo violência doméstica e familiar. A força-tarefa, que segue até o dia 30, está sendo conduz [...]]]> A 3ª Vara de Rio Largo realiza mutirão com 38 audiências envolvendo violência doméstica e familiar. A força-tarefa, que segue até o dia 30, está sendo conduzida pela titular da unidade, juíza Eliana Machado.

De acordo com a magistrada, a maior parte dos processos pautados trata de ameaças e lesões corporais contra a mulher.

Na próxima quarta-feira (28), às 9h, será realizado um júri de feminicídio na Comarca e na sexta-feira (30) acontecerá uma palestra ministrada pela juíza e pela psicóloga Maria Aniely Santos, direcionada aos agressores. Elas debaterão sobre os vários tipos de violência e o papel do homem perante a mulher.

“A gente vai falar especialmente que a mulher não é propriedade do homem, que somos todos iguais. Queremos atacar a origem do problema, que é o agressor, justamente por ele se achar, em geral, superior à mulher e achar que pode agredi-la por qualquer motivo que seja”, explicou a magistrada. A ação conta com apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública.

Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240

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Wed, 21 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Tribunal de Justiça premia servidores que se destacaram na coleta seletiva]]> A presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas premiou, nesta quarta-feira (21), os servidores que mais colaboraram com a coleta seletiva em junho e julho. [...]]]> A presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas premiou, nesta quarta-feira (21), os servidores que mais colaboraram com a coleta seletiva em junho e julho. Nesses dois meses, foram encaminhadas para reciclagem 8,8 toneladas de lixo, número superior a todo o arrecadado em 2016 e 2017. O material é destinado à Cooperativa de Recicladores de Lixo Urbano de Maceió (Cooplum), que funciona em Jacarecica e atende cerca de 20 famílias.

“Esse trabalho mostra a nossa preocupação com o planeta. O homem explora hoje a natureza em um nível que jamais se imaginou e explora muito mal. Qualquer ação que mostre preocupação com o meio ambiente é uma ação bem-vinda”, destacou o presidente do TJAL, Tutmés Airan.

Os servidores receberam broches e kits contendo amassadores de latinhas e porta lixo para carro e terão ainda direito a folga. A servidora Kelly Pepeu, do Departamento Central de Engenharia e Arquitetura do Tribunal, foi uma das agraciadas. Ela disse que sempre teve essa preocupação com o meio ambiente. “No meu setor eu sempre fico no pé do pessoal para economizar papel e evitar o uso de copos descartáveis”, contou.

O funcionário Alexandre dos Santos, que trabalha na empresa Ativa, no Fórum da Capital, também foi premiado. “É a primeira vez que participo. Acho importante esse trabalho, sem contar que a gente acaba ajudando as famílias da cooperativa. Faço isso com o maior orgulho”.

Confira abaixo a lista completa de ganhadores:

Junho

(Coleta externa)

1º lugar - Kelly Pepeu (Departamento Central de Engenharia e Arquitetura)

2º lugar - Denise Monteiro (Subdireção do TJAL)

(Coleta interna)

1º lugar - José Edmilson (Ativa – TJAL)

Julho

(Coleta externa)

1º lugar - Alessandra Campos (Subdireção do TJAL)

2º lugar - Katiana Toledo (Subdireção do TJAL)


(Coleta interna)

1º lugar - Alexandre dos Santos (Ativa - Fórum de Maceió)

1º Lugar - Edvânia Nascimento (Ativa - Sede TJAL)

Reconhecimento - Maria de Lourdes da Silva (Ativa - responsável pela pesagem no Fórum da Capital)

Diego Silveira - Dicom TJ/AL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240

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Wed, 21 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJAL publica edital retificado para seleção de psicólogos, assistentes sociais e pedagogos]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou, nesta quarta-feira (21), o O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) publicou, nesta quarta-feira (21), o edital retificado do processo seletivo para contratação de psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. Além da análise curricular e da entrevista, foi adicionada à seleção uma prova objetiva.

A mudança levou em conta o grande número de inscritos, 1.060 no total, a necessidade de se manter equidade em relação a outros processos seletivos do TJAL, como os de juiz leigo e mediador, e a necessidade de objetivar ao máximo a escolha dos aprovados.

A prova será composta por 50 questões, sendo dez de português e 40 de conhecimentos específicos. A data e horário da prova ainda serão definidos pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), encarregado da seleção.

Processo seletivo

O TJAL abriu, em junho deste ano, seleção simplificada para contratar 18 psicólogos, 18 assistentes sociais e nove pedagogos. Os profissionais formarão equipes multidisciplinares e darão apoio a unidades judiciárias da capital e do interior.

A contratação será por um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Os aprovados terão jornada de trabalho de 30 horas semanais (6 horas diárias) e receberão R$ 2.000,00 por mês.

Mais informações por meio do número (82) 4009-3048.


Diretoria de Comunicação - Dicom TJ/AL - DS
imprensa@tjal.jus.br 

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TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Data da prova para juiz leigo do TJAL é alterada]]> A data da prova objetiva para o cargo de juiz leigo do Poder Judiciário de Alagoas foi alterada de 13 para 20 de setembro. O exame será das 14h às 17h, no Ce [...]]]> A data da prova objetiva para o cargo de juiz leigo do Poder Judiciário de Alagoas foi alterada de 13 para 20 de setembro. O exame será das 14h às 17h, no Centro Universitário Tiradentes (Unit), no bairro Cruz das Almas, em Maceió.

O cronograma da seleção pode ser conferido no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (21).

As inscrições para o cargo de juiz leigo estão abertas desde o último dia 16 e seguem até 27 deste mês, no site da Escola Superior da Magistratura (Esmal). O edital do processo seletivo pode ser conferido aqui.

O Tribunal de Justiça de Alagoas está ofertando 50 vagas. Os aprovados auxiliarão as unidades judiciárias que apresentam taxa de congestionamento elevada.

Os profissionais selecionados atuarão por um ano, admitindo-se a recondução por igual período. A remuneração mensal será de R$ 2.500,00.

O processo seletivo consistirá em duas etapas, ambas em Maceió: prova objetiva com 60 questões (10 de português e 50 com conteúdo jurídico) e curso de capacitação, que será realizado na Esmal. Para o curso, serão chamados os 150 primeiros classificados na prova objetiva.

Os candidatos devem possuir inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com dois anos de experiência profissional na advocacia ou em cargo público privativo de bacharel em direito.

O juiz leigo não poderá exercer a advocacia no âmbito do Poder Judiciário de Alagoas, assim como manter vínculo com escritório de advocacia que atue perante as unidades judiciárias do estado.

Cada juiz leigo deverá realizar, no mínimo, 80 atos por mês, dos quais ao menos 50 deverão ser projetos de sentenças e os demais distribuídos entre audiências de instrução e outros, a critério do juiz de Direito. A meta pode ser alterada pela Coordenação do projeto Justiça Efetiva.

Diego Silveira - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240

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Wed, 21 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Comunidade em Arapiraca recebe ações do Agosto Lilás nesta quarta-feira (21)]]> A comunidade Mangabeiras, em Arapiraca, recebe, nesta quarta-feira (21), a partir das 15h, ações da campanha Agosto Lilás. Haverá palestra sobre a Lei Maria [...]]]> A comunidade Mangabeiras, em Arapiraca, recebe, nesta quarta-feira (21), a partir das 15h, ações da campanha Agosto Lilás. Haverá palestra sobre a Lei Maria da Penha, serviços de saúde e beleza, atividades pedagógicas e recreativas para o público infantil e sorteio de brindes.

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, e o juiz Alexandre Machado, titular do Juizado da Mulher de Arapiraca, participam do evento. A iniciativa também integra a programação da Semana da Justiça Pela Paz em Casa.

"Vou conversar com a comunidade sobre os 13 anos da Lei Maria da Penha e o papel do Juizado no enfrentamento à violência doméstica. Nossa ideia é também mostrar os tipos de violência praticados contra as mulheres e apresentar a rede de proteção", explicou o juiz Alexandre Machado.

A rede de proteção à mulher em Arapiraca reúne Juizado, Delegacia Especializada, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados, Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAMSV), Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência Social. De acordo com o magistrado, a atuação conjunta fortalece a luta contra a violência doméstica.

"Nenhum órgão combate esse crime sozinho. É preciso agir de forma integrada", avaliou Alexandre Machado. Para o magistrado, o evento vai possibilitar à comunidade conhecer os órgãos integrantes da rede. "A mulher tem dificuldade em procurar esses órgãos, daí a importância de a rede ir até a comunidade. Essa postura ativa é fundamental".

As ações serão realizadas no Centro de Educação Infantil Sebastiana Bezerra Guimarães.


Diego Silveira - Dicom TJAL
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Tue, 20 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Presidente do TJ e arcebispo de Maceió discutem situação de assentamentos]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, recebeu, nesta terça-feira (20), o arcebispo metropolitano de Maceió, Dom Antônio Muniz. [...]]]> O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, recebeu, nesta terça-feira (20), o arcebispo metropolitano de Maceió, Dom Antônio Muniz. No encontro, foi discutida a situação dos assentamentos ligados à Comissão Pastoral da Terra (CPT).

"A atuação do Judiciário na questão dos assentamentos é importante porque é ele que dá força e cobertura ao trabalho que fazemos. Estamos discutindo alguns projetos, tentando dar forma na prática. Qualquer ação desenvolvida nessa área tem que ter a presença do Judiciário", avaliou o arcebispo.

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - DS
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Tue, 20 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJ entrega 150 títulos de propriedade em Joaquim Gomes, nesta sexta (23)]]> O Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, entrega 150 títulos de propriedade em Joaquim Gomes, nesta sexta-feira ( [...]]]> O Moradia Legal, programa de regularização fundiária do Poder Judiciário de Alagoas, entrega 150 títulos de propriedade em Joaquim Gomes, nesta sexta-feira (23). A solenidade terá início às 10h, na Escola Estadual Mário Gomes de Barros, no Centro.

Todos os títulos são distribuídos gratuitamente à população. Com o documento, os beneficiados passam a ser, de fato e de direito, donos de suas casas. Além da segurança jurídica, a regularização traz benefícios econômicos, promovendo aumento no valor nominal dos imóveis.

O programa, que está na sua quarta edição, é uma parceria do Tribunal de Justiça com a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg/AL) e Prefeituras. Neste ano, já foram regularizados 1.222 imóveis em Girau do Ponciano, Marechal Deodoro, Belém, Craíbas e Piranhas.

Da primeira edição do programa, em 2005, até agora, mais de 39 mil títulos foram entregues a famílias de baixa renda no estado. O número de pessoas beneficiadas ultrapassa 200 mil.

Diego Silveira - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240


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Tue, 20 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Alexandre Machado palestra sobre combate à violência contra mulheres, no Cesmac Arapiraca]]> O juiz Alexandre Machado, titular do Juizado da Violência Familiar Contra a Mulher de Arapiraca, e a servidora Eryka Lessa, da Coordenadoria Estadual [...]]]> O juiz Alexandre Machado, titular do Juizado da Violência Familiar Contra a Mulher de Arapiraca, e a servidora Eryka Lessa, da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), reforçaram a importância do combate a toda e qualquer forma de violência contra mulheres, durante a mesa redonda “Violência Doméstica”, promovida nessa segunda-feira (19) pela Faculdade Cesmac, em Arapiraca. 

Ao todo, sete profissionais, de diferentes setores da sociedade, expuseram aos alunos da instituição suas ideias, questionamentos e experiências acerca do assunto. O evento, promovido pela Coordenação do Curso de Direito da instituição, é alusivo à campanha nacional de conscientização e combate à violência contra a mulher, o Agosto Lilás. Centenas de acadêmicos assistiram às exposições dos palestrantes.

Professores e egressos do curso de Direito acompanharam as discussões acerca do combate à violência contra a mulher. Como forma de conscientizar este e outros públicos sobre o assunto, a Coordenadoria Estadual da Mulher expôs o violentômetro, cuja finalidade é fazer com que as mulheres avaliem a maneira como são tratadas por seus companheiros, evitando que agressões tenham consequências irremediáveis.

A comandante da Patrulha Maria da Penha, major Danielle Assunção, o defensor Público Marcos Antônio da Silva, a advogada Paula Tainá e a professora Valkíria Malta também também contribuíram com a temática da mesa redonda. O evento foi organizado pelos professores do Núcleo de Apoio à Extensão, Nigel Malta, Karina Franco e Ivana Attanasio.

Ainda na segunda, pela manhã, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Arapiraca promoveu ação de conscientização na própria unidade judiciária. Em colaboração com a Secretaria Municipal de Saúde, foram ofertados, no Juizado, serviços como vacinação, medição de pressão, teste de glicemia e exame de HIV.


Paula Tainá, Valkíria Malta, Márcia Danielli, Alexandre Machado, Orlando Rocha Filho, Eryka Lessa, Priscila Vieira do Nascimento




Diretoria de Comunicação com informações do Cesmac
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Tue, 20 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Palestra para jovens aprendizes do TJ conscientiza sobre os riscos do uso de drogas]]> A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) e a Polícia Militar de Alagoas (PMAL) pr [...]]]> A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (Ceij) e a Polícia Militar de Alagoas (PMAL) promoveram, na manhã desta terça-feira (20), uma palestra de prevenção às drogas para os jovens aprendizes do Tribunal de Justiça (TJAL).

O tema foi discutido com o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). A palestrante, soldado Carmen, apresentou os tipos de drogas mais comuns e as reações causadas após o consumo. Para ela, os jovens devem ter esse contato com o assunto para não serem influenciados futuramente.

“Eles estão sendo inseridos no mercado de trabalho, às vezes vão conviver com pessoas que já têm o vício e eles têm que aprender a tomar a decisão de não querer. A gente traz os males que a droga faz para eles poderem se conscientizar”.

Segundo Sarah Martins, da Ceij, expor as consequências do uso das drogas dá um choque de realidade nos jovens sobre os problemas causados a longo prazo.

“Eles estão em um período primordial, que é o início da formação do caráter, e a gente vê que eles estão expostos a muitos desses riscos”, explicou.

A sargento Paula destacou que a palestra também deu conhecimento aos jovens para lidarem com o problema das drogas no meio familiar. “Quem já está envolvido é uma pessoa doente que precisa de ajuda e não de repulsão, porque às vezes o adolescente não entende, então a gente passa alguns ensinamentos para eles poderem lidar melhor com essas questões”.

Para Derick Phillypi, jovem aprendiz de 16 anos, a oportunidade serviu para aprender coisas novas e tirar dúvidas sobre o assunto. “É importante essa iniciativa da PM, de ter a disposição de ir aos lugares para conscientizar sobre as drogas, até as lícitas. É muito importante, porque o jovem acha que se colocando nesse mundo vai ter um destaque entre as outras pessoas”.

Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240

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Tue, 20 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Comitê de Saúde planeja atuação de futura unidade especializada em Maceió]]> O Comitê Estadual da Saúde esteve reunido, nesta terça-feira (20), para planejar a atuação da futura unidade especializada em saúde que poderá ser criada apó [...]]]> O Comitê Estadual da Saúde esteve reunido, nesta terça-feira (20), para planejar a atuação da futura unidade especializada em saúde que poderá ser criada após aprovação de projeto de lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) para a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE). O encontro foi conduzido pelo juiz Carlos Cavalcanti, presidente do comitê.

De acordo com o magistrado, a expectativa é que o projeto de lei seja votado ainda este ano e é necessário debater as interações entre as instituições administrativas e jurídicas que trabalham com saúde. “Nós estamos ouvindo todos os representantes que possam trazer informações da situação atual no sentido de planejar da melhor maneira possível a atuação da futura unidade judiciária especializada em saúde”, explicou o magistrado.

Os magistrados Carlos Bruno de Oliveira Ramos, da 4ª Vara Cível Fazenda Pública de Arapiraca, e Isabelle Coutinho Dantas, que deverá atuar na nova unidade especializada também participaram dos debates.

O Comitê foi criado por meio da resolução nº 238/16 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participaram da reunião representantes do Núcleo Interinstitucional de Judicialização (Nijus), da Secretaria Municipal e Estadual de Saúde, do Núcleo de Apoio Técnico à Saúde (NAT-JUS), das Defensorias Públicas do Estado e da União, da Procuradoria Geral do Estado, da Advocacia Geral da União (AGU) e da Justiça Federal.


Robertta Farias – Dicom TJAL
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Tue, 20 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Acusado de estuprar e matar criança é condenado a mais de 34 anos de reclusão]]> Acusado de estuprar e matar um menino de seis anos, Antônio Abílio dos Santos foi condenado a 34 anos e nove meses pelo [...]]]> Acusado de estuprar e matar um menino de seis anos, Antônio Abílio dos Santos foi condenado a 34 anos e nove meses pelo Conselho de Sentença da Comarca de Mata Grande. A pena, aplicada pelo magistrado Vinícius Garcia, deverá ser cumprida em regime inicialmente fechado.

O crime ocorreu em janeiro de 2015, no município de Inhapi. De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP/AL), o réu e dois adolescentes violentaram sexualmente a vítima e, em seguida, jogaram a criança em uma barragem. O menino faleceu em decorrência de afogamento. Em depoimento na delegacia, o réu negou envolvimento no crime.

A criança estava sob os cuidados de uma tia que estava bebendo na praça central do município e pediu para que dois menores levassem-no para a casa de um dos adolescentes. A vítima teria acompanhado os outros e quando encontraram com o réu Antônio Abílio seguiram para uma barragem, localizada na Cohab da cidade, onde a criança foi violentada e afogada para não entregar os acusados.

A defesa do réu foi feita pelo defensor público Wagner de Almeida Pinto, que recorreu da decisão.

Matéria referente ao processo nº 0000006-85.2015.8.02.0022

Robertta Farias - Dicom TJAL
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Mon, 19 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Juizado da Mulher de Arapiraca promove ações de conscientização contra violência doméstica]]> O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Arapiraca deu início, nesta segunda-feira (19), a [...]]]> O Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Arapiraca deu início, nesta segunda-feira (19), a Semana da Justiça pela Paz em Casa. A ação busca conscientizar as pessoas sobre o enfrentamento da violência doméstica. Até quinta-feira (22) ocorrerão 60 audiências, além de palestras e serviços gratuitos de saúde. O evento, realizado em parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), faz parte da campanha Agosto Lilás.

Nesta segunda-feira (19), em colaboração com a Secretaria Municipal de Saúde, foram ofertados, no Juizado, serviços como vacinação, medição de pressão, teste de glicemia e exame de HIV. Além disso também houve doação de cestas básicas, serviços de beleza e informações sobre o Bolsa Família. Pela noite haverá uma palestra na faculdade CESMAC.

A ideia é esclarecer a população sobre os diversos tipos de violência que uma mulher pode sofrer, além de fazer com que as pessoas também transmitam os conhecimentos adquiridos. “Muitas vezes a mulher sofre violência patrimonial, como ter um cartão de banco retido por um familiar, e não sabe que isso também é violência. Temos que levar esse tipo de informação para a comunidade”, ressaltou o juiz Alexandre Machado, titular do Juizado.

O magistrado também relembra a importância de realizar essas ações. “Muitas vezes a mulher tem dificuldade para vir até o Juizado, seja por desconhecimento, medo ou constrangimento. Então é importante irmos até essas mulheres”, conclui.

Programação

Na terça-feira (20), às 19h, os serviços de saúde e palestras serão ofertados na Escola Estadual de Educação Básica Manoel Lúcio da Silva, cuja região foram constatados altos índices de violência doméstica.

Na quarta-feira (21), a partir das 15h30, as ações acontecerão na comunidade Mangabeiras. Comparecerão integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), bem como o desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, presidente do TJAL. Já na quinta-feira (22), às 15h30, haverá palestra na Escola Estadual de Educação Básica Costa Rego.


Winícius Correia - Dicom TJAL
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Mon, 19 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Juízas do TJAL debatem violência doméstica e Lei Maria da Penha em evento na Unit]]> As juízas Carolina Valões e Marcella Pontes Garcia, integrantes da Coordenadoria da Mulher do Tr [...]]]> As juízas Carolina Valões e Marcella Pontes Garcia, integrantes da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), participaram, nesta segunda-feira (19), de evento na Unit que discutiu a violência doméstica. As magistradas debateram sobre a Lei Maria da Penha e as ações do Judiciário no combate a esse tipo de crime.

“A efetivação da Lei Maria da Penha precisa passar pela conscientização das mulheres, daí a importância de discutirmos esse tema”, afirmou a juíza Marcella Pontes, ressaltando que a violência doméstica atinge mulheres independentemente da classe social ou do nível de instrução.

Segundo a juíza Carolina Valões, por meio da Lei Maria da Penha se busca a efetivação da igualdade já prevista na Constituição de 88 entre homens e mulheres. A magistrada destacou ainda a importância de as vítimas procurarem a rede de apoio caso sofram algum tipo de violência.

“Não é porque naquele local em que elas vivem não há Juizado da Mulher que elas não estão protegidas, porque todas as varas criminais acumulam essa competência. Elas podem, então, escolher por onde começar. Se querem ir à delegacia de imediato, ou se preferem procurar o Judiciário. Também podem ir à Defensoria, ao Ministério Público, ou ligar para o 180”.


Juíza Carolina Valões destacou a importância da Lei Maria da Penha na promoção da igualdade entre homens e mulheres.


Durante a palestra, as magistradas falaram sobre a “Justiça Restaurativa”, projeto que busca emponderar as vítimas e fazer com que os agressores tenham consciência de sua responsabilização, e sobre o “Filhos de Maria”, iniciativa do Judiciário em parceria com a Unit que acompanha famílias em situação de violência doméstica.

Também foi explicado o funcionamento do centro de mediação e conciliação no Juizado da Mulher da Capital, voltado para a resolução de conflitos envolvendo guarda, alimentos, divórcio, entre outros temas.

O evento realizado na Unit contou ainda com a participação da equipe multidisciplinar do Juizado e de integrantes da Patrulha Maria da Penha, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Estadual dos Direitos da Mulher e Secretaria do Estado da Mulher e dos Direitos Humanos.


Carolina Valões, Major Márcia Danielli, da Patrulha Maria da Penha, e Marcella Pontes.


Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - DS
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Mon, 19 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Claro retoma atendimentos no 2º Juizado Especial de Maceió]]> A operadora de telefonia Claro retomou os atendimentos no Projeto Justiça Direta. Quem deseja fa [...]]]> A operadora de telefonia Claro retomou os atendimentos no Projeto Justiça Direta. Quem deseja fazer algum acordo com a empresa pode se dirigir ao 2º Juizado Especial Cível de Maceió, na Praça Sinimbu, no Centro, às terças e quintas, das 8h30 às 12h30.

Os acordos também poderão ser feitos com as empresas NET e Embratel. O convênio, renovado em julho deste ano, permite que clientes solucionem conflitos consumeristas sem ingressar com ação na Justiça.

Segundo o juiz Jamil Amil de Hollanda, supervisor do projeto e titular do 2º Juizado, o acordo faz com que o cliente resolva mais rápido o problema.

O projeto também conta com a parceria da operadora de telefonia Oi, que nos últimos 12 meses participou de 328 atendimentos. Destes, 310 terminaram em acordo, um índice de 94% de êxito.

Os interessados em tentar acordo com as empresas devem comparecer ao Juizado portando documentos pessoais e as faturas referentes à controvérsia.

O projeto é da Coordenação dos Juizados Especiais de Alagoas, que tem à frente o desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo.

Thaynara Monteiro - Dicom TJAL
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Mon, 19 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Acusado de estuprar e matar menino de 6 anos vai a júri em Mata Grande]]> A Comarca de Mata Grande realiza, nesta segunda-feira (19), o júri popular de Antônio Abílio dos [...]]]> A Comarca de Mata Grande realiza, nesta segunda-feira (19), o júri popular de Antônio Abílio dos Santos, acusado de estuprar e matar uma criança de seis anos de idade. A sessão, marcada para começar às 11h, será conduzida pelo juiz Vinícius Garcia.

O crime ocorreu em janeiro de 2015, no município de Inhapi. De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP/AL), o réu e dois adolescentes violentaram sexualmente a vítima e, em seguida, jogaram a criança em uma barragem. O menino faleceu em decorrência de afogamento. Em depoimento na delegacia, o réu negou envolvimento no crime.

Matéria referente ao processo nº 0000006-85.2015.8.02.0022

Diego Silveira - Dicom TJAL
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Mon, 19 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Semana da Justiça pela Paz em Casa começa com 167 audiências pautadas em Maceió]]> O Poder Judiciário de Alagoas iniciou, nesta segunda-feira (19), as ações da Semana da Justiça p [...]]]> O Poder Judiciário de Alagoas iniciou, nesta segunda-feira (19), as ações da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que visa dar mais celeridade aos processos envolvendo violência doméstica. Só no Juizado da Mulher de Maceió foram pautadas 167 audiências, que ocorrerão até sexta (23).

O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, acompanhou o início dos trabalhos. “É uma semana muito simbólica porque é como se fosse um grito que a sociedade dá, de basta, contra esse flagelo que é a violência contra a mulher. Uma violência que se dá, normalmente, no seio do lar, se dá de forma sorrateira, escondida, humilhante”, afirmou o desembargador.

As audiências no Juizado ocorrem das 7h30 às 13h30. De acordo com o juiz Paulo Zacarias, os crimes mais comuns praticados contra as mulheres são lesão corporal e ameaça.

“Já tivemos audiências envolvendo crime patrimonial e sexual, mas a maioria é lesão corporal e ameaça. A gente aproveita a semana para fazer um chamamento às mulheres, dizer que elas não devem sofrer e que devem denunciar para estancar o sofrimento”, destacou o magistrado.

Além das audiências de instrução, em que o juiz ouve as partes para a colheita de provas, serão realizadas audiências de justificação, para se verificar a necessidade de manutenção ou não das medidas protetivas concedidas.

“Essa audiência a gente marca para saber se a mulher vai continuar ou não com a medida, porque muitas desistem, voltam a morar com seus companheiros, e quando isso acontece a medida não tem mais sentido”, explicou Paulo Zacarias.

A Semana da Justiça pela Paz em Casa foi criada em 2015 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ocorre em todo o país. Em Alagoas, também estão previstos mutirões nas comarcas do interior do estado. No Juizado da Mulher de Arapiraca, 60 audiências devem ocorrer de 19 a 22 deste mês.


Juiz Paulo Zacarias afirmou que as audiências envolvem, principalmente, casos de ameaça e lesão corporal. Foto: Caio Loureiro. 

Diego Silveira - Dicom TJAL
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Mon, 19 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Acusados de matar cabo Gonçalves vão a júri nesta quinta-feira (22)]]> O ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante, conhecido como coronel Cavalcante, e seu irmão Marcos Antônio Cavalcante vão a julgamento na próxima quinta [...]]]> O ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante, conhecido como coronel Cavalcante, e seu irmão Marcos Antônio Cavalcante vão a julgamento na próxima quinta-feira (22), às 8h, no 1º Tribunal do Júri da Capital. Os réus são acusados de assassinar José Gonçalves da Silva Filho, o cabo Gonçalves, em maio de 1996.

A sessão será conduzida pelo juiz Sóstenes Alex Costa de Andrade, titular da 7ª Vara Criminal da Capital, que solicitou à Secretaria de Segurança Pública reforço policial no local e detector de metais.

Os réus já haviam sido julgados em outubro de 2011, sendo absolvidos pelos jurados. Após recurso do Ministério Público (MP/AL), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) considerou que o júri decidiu de forma contrária às provas dos autos e determinou novo julgamento.

O caso

O crime ocorreu em 9 de maio de 1996, por volta das 11h, no Auto Posto Veloz, localizado na avenida Menino Marcelo, em Maceió. Marcos Antônio Cavalcante, acompanhado de outros acusados, teria efetuado disparos contra José Gonçalves, enquanto o coronel Cavalcante ficou em seu veículo, prestando auxílio aos executores.

De acordo com o depoimento de Cavalcante, a vítima, após se reformar da Polícia Militar, passou a trabalhar para o deputado estadual João Beltrão, praticando crimes, sobretudo homicídios. Após sofrer um atentado, teria atribuído ao até então seu chefe e passado a manter vínculos estreitos de amizade com o deputado estadual Francisco Tenório, o qual teria passado a lhe oferecer proteção.

Ainda segundo o ex-tenente-coronel, ao tomar conhecimento da proteção que a vítima e desafeto estaria recebendo de Francisco Tenório, resolveu solicitar a colaboração do deputado estadual, na época presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Antônio Albuquerque, a fim de solucionar aquele impasse, pois segundo João Beltrão, o cabo Gonçalves estaria vindo para Alagoas para assassiná-lo.

O ex-tentente-coronel Cavalcante disse ainda que Antônio Albuquerque articulou uma reunião em sua residência, em Limoeiro de Anadia, onde combinaram a execução do cabo Gonçalves, que seria atraído para a armadilha armada por Francisco Tenório e entregue para seu inimigo João Beltrão. No dia do crime, o cabo Gonçalves foi até a residência de Francisco Tenório, recebeu um vale para abastecer seu veículo no Auto Posto Veloz, e seu destino foi comunicado a João Beltrão para que fosse executado seu plano.

Foram acusados de participar do crime Paulo Ney de Moraes, Jaires da Silva Santos, Valdomiro dos Santos Barros, Talvanes Luiz da Silva, Eufrásio Tenório Dantas, Daniel da Silva Sobrinho, José Luiz da Silva Filho, Marcos Antônio Cavalcante e Manoel Francisco Cavalcante.

Manoel Francisco Cavalcante e Marcos Antônio Cavalcante tiveram o processo desmembrado dos demais acusados.

Em outubro de 2017, o Pleno do TJAL absolveu o deputado João Beltrão por falta de provas de sua participação no crime. Os desembargadores concordaram que o único indício contra o réu foi desfeito quando o ex-tenente-coronel Manoel Cavalcante mudou sua versão.

Matéria referente aos processos nº 0017126-49.2011.8.02.0001 e nº 0001177-39.1998.8.02.0001 (001.98.001177-0)

Diretoria de Comunicação - Dicom TJAL - RS
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Mon, 19 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Ações que promovem conciliação são destaque no “Em Dia Com a Justiça no Rádio”]]> O programa Em Dia Com a Justiça no Rádio desta semana tem duração de 06 minutos e 33 segundos e fala sobre o convênio firmado pelo T [...]]]> O programa Em Dia Com a Justiça no Rádio desta semana tem duração de 06 minutos e 33 segundos e fala sobre o convênio firmado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) com a Equatorial Energia Alagoas para ter acesso ao cadastro de consumidores da empresa, considerado o mais atualizado do estado. O acordo também vai facilitar a conciliação para quem tem débitos com a companhia.

Os preparativos para a Semana Nacional de Conciliação em Alagoas já foram iniciados. A ação acontece de 04 a 08 de novembro em todo o país. E uma parceria entre o Judiciário alagoano e a Faculdade Uninassau irá possibilitar a conciliação entre as partes de um processo, antes que ele vire ação judicial. Confira nesta edição do Em Dia Com a Justiça no Rádio.

O programa

O Em Dia Com a Justiça no Rádio é uma produção da Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), que tem como objetivo facilitar a comunicação do Judiciário com a população. O programa traz matérias que informam, explicam e orientam a população sobre seus direitos e deveres.

Disponibilizado todas às sextas-feiras, o semanário pode ser baixado pelos veículos de comunicação e pela sociedade em geral no portal do TJ/AL. Confira aqui a plataforma de áudio da Diretoria de Comunicação.



Diretoria de Comunicação – Dicom TJ/AL

podcasttjal@gmail.com - (82) 4009-3240

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Fri, 16 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Coordenadoria da Mulher divulga programação das próximas atividades do Agosto Lilás]]> A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) divulgou, nesta sexta-feira (16), a programação de atividades que serão realizadas [...]]]> A Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) divulgou, nesta sexta-feira (16), a programação de atividades que serão realizadas até o final da campanha Agosto Lilás, que visa conscientizar a sociedade sobre os tipos de violência contra a mulher e incentivar denúncias.

No próximo domingo (18), a partir das 15h, a juíza Carolina Valões e servidoras do Judiciário, conscientizam torcedores no jogo do CSA x Vitória, no Estádio Rei Pelé, sobre o Agosto Lilás com exibição de uma faixa que incentiva a sociedade a denunciar violências praticadas contra mulheres.

Já na segunda-feira (19), as juízas Marcella Garcia e Carolina Valões, integrantes da Coordenadoria da Mulher, participam da mesa redonda “Diga não à violência contra a mulher”, que será promovida, das 8h às 11h, na Unit, em Maceió. Já no período da noite, a secretária-executiva da coordenadoria, Eryka Lessa, participa de mesa redonda no Cesmac de Arapiraca, das 20h às 22h, abordando o mesmo tema.

Na sexta-feira (23), a Coordenadoria da Mulher do TJAL participa de evento realizado pela Secretária de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh) no município de Piranhas, das 14h às 17h.

Servidoras do Poder Judiciário voltam a levar a faixa para o Estádio Rei Pelé para as partidas de CSA x Cruzeiro e de CRB x Bragantino, nos dias 25 e 27 de agosto, respectivamente. As atividades do Agosto Lilás estão previstas para serem finalizadas com a realização de uma audiência pública no município de Major Izidoro, conduzida pela magistrada Marcella Garcia.

Roda de conversa com idosos


Roda de conversa foi conduzida pelos servidores Walmir Costa e Monique Santos

Nesta quinta-feira (16), foi realizada uma roda de conversa com o tema “Diga não à violência contra a Mulher: o que fazer quando ela acontece?”, no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) Dom Adelmo Machado. A ação foi voltada para um público de cerca de 35 idosos, residentes dos bairros do Prado, Trapiche e região, que participam das atividades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do CRAS.

A conversa foi conduzida pelos integrantes da Coordenadoria da Mulher, Walmir Costa Lopes e Monique Santos, com o objetivo de abordar o tema a partir da vivência dos usuários, apresentar os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha, sensibilizar sobre ter atitudes de apoio a quem vivencia a situação, além de divulgar os locais da rede de atendimento e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres.


Robertta Farias – Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br – (82) 4009-3240 / 3141

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Fri, 16 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Demandas do 1º Juizado de Maceió serão atendidas na Uninassau]]> As demandas que eram recebidas nas dependências do 1º Juizado de Maceió a partir de agora serão [...]]]> As demandas que eram recebidas nas dependências do 1º Juizado de Maceió a partir de agora serão atendidas na Uninassau, localizada no bairro da Ponta Verde. A mudança visa desafogar a unidade judiciária e contribuir para o aprendizado dos estudantes de Direito da faculdade. O convênio entre Judiciário e instituição de ensino foi assinado nesta sexta-feira (16). 

De acordo com a juíza Maria Verônica Correia, titular do 1º Juizado, professores e estudantes receberão as queixas e tentarão uma primeira conciliação. “O que não obtiver acordo irá para o Juizado já para instruir o processo e, em seguida, prolatar a decisão”, explicou.

Ainda segundo a magistrada, serão analisadas na faculdade reclamações cíveis cujo valor da causa não ultrapasse o teto dos Juizados Especiais. “Em geral são reclamações contra bancos, empresas de telefonia, planos de saúde, as famosas brigas de vizinho, reclamações de condomínios contra os inadimplentes e vice-versa, enfim, demandas em geral cujo valor da causa não ultrapasse 40 salários mínimos ou que não precise de perícia”.

Para Avelino Balbino, reitor da Uninassau, a parceria será proveitosa. “A comunidade vai usufruir dessa situação, bem como os nossos alunos vão ter a relação com a prática real, atendendo o cliente, ouvindo, fazendo suas petições, dando entrada no Juizado. Isso será de grande valia no processo de ensino e aprendizagem”.

Segundo o reitor, os atendimentos devem começar já na próxima semana. “O espaço está pronto. Começaremos o treinamento e logo após os atendimentos. A sociedade já pode ir para a Uninassau, no campus da Ponta Verde, usufruir desse serviço. Antes de ir para o Juizado, dá entrada lá na Uninassau, onde nossos alunos e profissionais oferecerão toda a orientação e criarão a peça necessária para o pedido da comunidade”.

O presidente do Tribunal de Justiça, Tutmés Airan, também destacou os benefícios do convênio. “Os alunos vão poder aprender mais e melhor e o beneficiário final de todo esse processo será o povo”.

Diego Silveira - Dicom TJ/AL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240

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Fri, 16 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJAL inicia preparativos para a Semana Nacional da Conciliação]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) já iniciou os preparativos para a Semana Nacional da Con [...]]]> O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) já iniciou os preparativos para a Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá entre os dias 4 e 8 de novembro. Além de audiências, serão promovidos serviços para a população, em parceria com o Centro Universitário Tiradentes (Unit), em Maceió.

“A gente pretende fazer uma semana da conciliação mais ampla. Em vez de fazer no Fórum, será na Unit, que é um lugar maior onde vamos resolver questões processuais e pré-processuais, além de ofertar serviços à população, como emissão de documentos, entre outros”, explicou o juiz José Miranda Santos Júnior, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

Ainda segundo o magistrado, também deverão ocorrer audiências na Casa de Direitos, no Jacintinho, e nos centros de mediação e conciliação que funcionam no Vergel do Lago. “Nós vamos fazer um movimento maior nesses locais para que a gente vá até o povo e atenda as pessoas lá, nas suas dificuldades”.

O objetivo, completou o juiz, é ampliar o número de acordos firmados durante o mutirão. “A gente pretende fazer a melhor semana de conciliação de todos os tempos aqui em Alagoas”.

Diego Silveira - Dicom TJAL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240

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Fri, 16 Aug 2019 00:00:00 -0300
TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - ‘Em Dia com Justiça’ mostra ações da Semana Pela Paz em Casa]]> Fri, 23 Aug 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Moradia Legal regulariza 130 imóveis em Joaquim Gomes]]> Fri, 23 Aug 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Júri condena ex-coronel Cavalcante a 21 anos de prisão]]> Fri, 23 Aug 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Corregedoria Geral da Justiça realiza inspeção na Comarca de Penedo]]> Fri, 23 Aug 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Coronel Cavalcante e irmão são julgados pela morte do cabo Gonçalves]]> Thu, 22 Aug 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Agosto Lilás: Judiciário leva serviços para comunidade em Arapiraca]]> Wed, 21 Aug 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Agosto Lilás: 3ª Vara de Rio Largo realiza mutirão com 38 audiências]]> Wed, 21 Aug 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Setor de Protocolo auxilia CGJ/AL no recebimento e triagem de documentos]]> Tue, 20 Aug 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - OAB/AL homenageia desembargador José Fernando Lima Souza]]> Mon, 19 Aug 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Começa ‘Semana Pela Paz em Casa’ em Maceió e no interior]]> Mon, 19 Aug 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - TJAL prepara ações para a Semana Nacional de Conciliação]]> Fri, 16 Aug 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Uninassau terá Cejusc para as demandas do 1º Juizado de Maceió]]> Fri, 16 Aug 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Projeto Filhos de Maria é destaque no ‘Em Dia com a Justiça’]]> Fri, 16 Aug 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Tourinho inspeciona comarcas de Limoeiro de Anadia e Arapiraca]]> Thu, 15 Aug 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - TJAL terá acesso aos dados cadastrais dos consumidores da Equatorial]]> Wed, 14 Aug 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Saiba como funciona o projeto ‘Filhos de Maria’]]> Tue, 13 Aug 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Juízas do TJAL levam ação do Agosto Lilás para Estádio Rei Pelé]]> Tue, 13 Aug 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - TJAL participa das discussões do Plano Estadual de Defesa da Mulher]]> Mon, 12 Aug 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - TJAL, CNJ e Governo estarão juntos no ‘Justiça Presente’]]> Fri, 09 Aug 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - DCAJ: departamento de acompanhamentos da Corregedoria Geral da Justiça]]> Fri, 09 Aug 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Agosto Lilás é o destaque do ‘Em Dia com a Justiça’ desta semana]]> Fri, 09 Aug 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Premiação do Juízo Proativo reconhece trabalho de unidades judiciárias]]> Fri, 09 Aug 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Agosto Lilás: Coordenadoria da Mulher panfleta em shopping de Maceió]]> Wed, 07 Aug 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Júri condena acusado de matar em acidente de trânsito na Amélia Rosa]]> Wed, 07 Aug 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Cartórios de Maceió já operam com Selo Digital]]> Wed, 07 Aug 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - TJ de Alagoas realiza curso inédito no Brasil]]> Tue, 06 Aug 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Audiência pública discute violência doméstica em Santa Luzia do Norte]]> Mon, 05 Aug 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - 'Em Dia com a Justiça' destaca bloqueio de recursos da Braskem]]> Fri, 02 Aug 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Mutirão julga 15 processos de crimes contra a vida]]> Fri, 02 Aug 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Secretaria Geral da CGJ/AL: trabalhos jurídicos e administrativos]]> Fri, 02 Aug 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Nova Turma Recursal da 1ª Região realiza sessão inaugural]]> Thu, 01 Aug 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - #NãoSeCale: ações do Judiciário marcam início do Agosto Lilás]]> Thu, 01 Aug 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Curso forma conciliadores judiciais em Arapiraca]]> Mon, 29 Jul 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Casamento coletivo oficializa união de 56 casais no Jacintinho]]> Mon, 29 Jul 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Descarte de processos é destaque no ‘Em Dia com a Justiça’]]> Fri, 26 Jul 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Saiba algumas dicas de como fazer uma horta caseira]]> Fri, 26 Jul 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - 3ª Câmara Cível mantém o bloqueio de R$ 100 milhões da Braskem]]> Thu, 25 Jul 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Comarca de Paripueira terá Centro Judiciário de Solução de Conflitos]]> Thu, 25 Jul 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - Judiciário descarta 120 caixas com 650kg de processos já arquivados ]]> Thu, 25 Jul 2019 00:00:00 -0300 TJAL - TV Tribunal <![CDATA[TV Tribunal - PCJE aborda prevenção do suicídio com adolescentes ]]> Wed, 24 Jul 2019 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 031/2018]]> Tue, 19 Jun 2018 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 014-A/2018]]> Wed, 06 Jun 2018 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 021/2018]]> Thu, 03 May 2018 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão eletrônico 015/2018]]> Thu, 26 Apr 2018 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 014/2018]]> Tue, 27 Mar 2018 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 056/2017]]> Fri, 16 Mar 2018 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 049/2017]]> Tue, 09 Jan 2018 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2017 ]]> Wed, 27 Dec 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE047/2017]]> Tue, 17 Oct 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 045/2017]]> Fri, 06 Oct 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 041/2017]]> Fri, 06 Oct 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 068-A/2016]]> Wed, 04 Oct 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 040/2017]]> Thu, 28 Sep 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 033/2017]]> Tue, 26 Sep 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO PE 035/2016]]> Tue, 19 Sep 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 026/2017]]> Wed, 23 Aug 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2017]]> Tue, 08 Aug 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 029/2017]]> Thu, 03 Aug 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - HABILITAÇÃO Nº 001/2017]]> Thu, 03 Aug 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico nº 016/2017 ]]> Tue, 11 Jul 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 067-A/2016]]> Mon, 10 Jul 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 019/2017]]> Thu, 06 Jul 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRONICO 007-B/2017]]> Wed, 05 Jul 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico 045/2016]]> Tue, 04 Jul 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 004A/2017]]> Thu, 22 Jun 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2017]]> Tue, 20 Jun 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE 017/2017]]> Tue, 20 Jun 2017 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - 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Licitacoes <![CDATA[Licitações - CONCORRÊNCIA Nº 001/2012 - ADIAMENTO]]> Thu, 15 Mar 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - CONCORRÊNCIA Nº 002/2012 - 2ª CONVOCAÇÃO]]> Tue, 13 Mar 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2012]]> Tue, 13 Mar 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - TOMADA DE PREÇOS 003/2011 - 2ª CONVOCAÇÃO]]> Fri, 09 Mar 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO Nº010/2012]]> Tue, 06 Mar 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2012]]> Tue, 06 Mar 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 066/2011]]> Wed, 29 Feb 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Concorrência nº 004/2012]]> Mon, 05 Mar 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE 050-A/2011]]> Wed, 15 Feb 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2011]]> Wed, 08 Feb 2012 00:00:00 -0300 TJAL - 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