Tribunal de Justica do Estado de Alagoas Portal do Poder Judiciario do Estado de Alagoas pt-BR Tribunal de Justica do Estado de Alagoas http://www.tjal.jus.br/_img/tjal_rss.png http://www.tjal.jus.br TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Nota de solidariedade à juíza Nirvana Coelho de Mello]]>     A Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) se solidariza com a juíza Nirvana Coelh [...]]]>     A Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) se solidariza com a juíza Nirvana Coelho de Mello, da 27ª Vara Cível da Capital – Família, que sofreu tentativa de agressão de uma das partes que, insatisfeita com a decisão judicial em seu desfavor, tentou agredi-la.

    Tão logo foi informada do episódio, na tarde da última quinta-feira (25), a Presidência adotou providências para garantir a integridade física e as prerrogativas da magistrada. Em solenidade na manhã desta sexta-feira (26), no Pleno do Judiciário estadual, disse aos servidores que é inaceitável um juiz sofrer qualquer tipo de violência durante exercício funcional.


Desembargador Otávio Leão Praxedes
Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas
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Fri, 26 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - “Em Dia Com a Justiça no Rádio”: Projeto de lei prevê aumento do tempo de internação de menores]]> O programa Em Dia Com a Justiça no Rádio desta semana tem duração de 6 minutos e 18 segundos e destaca o projeto de lei, que já foi apr [...]]]> O programa Em Dia Com a Justiça no Rádio desta semana tem duração de 6 minutos e 18 segundos e destaca o projeto de lei, que já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que pode aumentar o tempo máximo de permanência de menores infratores em unidades de internação.

A lei Maria da Penha é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência de gênero. O juiz José Miranda, do Juizado de Violência Doméstica de Maceió, conversou com a equipe do Podcast do Tribunal de Justiça de Alagoas e explicou os tipos de violência tipificados pela lei.

A facilidade de crédito tem levado muita gente a preferir comprar imóvel na planta. Mas alguns imóveis ao serem entregues apresentam problemas estruturais que comprometem a solidez do apartamento. Para saber o que fazer nesses casos, basta ouvir esta edição do Em Dia Com a Justiça no Rádio.

O programa

O Em Dia Com a Justiça no Rádio é uma produção da Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Alagoas, que tem como objetivo encurtar a comunicação do Judiciário com a população. O programa traz matérias que informam, explicam e orientam a população sobre seus direitos e deveres.

Disponibilizado todas às sextas-feiras, o semanário pode ser baixado pelos veículos de comunicação e pela sociedade em geral no portal do TJ/AL. Confira aqui a plataforma de áudio da Diretoria de Comunicação.

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Fri, 26 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - 'Em Dia com a Justiça' mostra histórias de adoção em Maceió]]>     O dia 25 de maio é lembrado como o Dia Nacional da Adoção. Para celebrar a data, foi realizado o 7º Encontro Estadual de Adoção, na s [...]]]>     O dia 25 de maio é lembrado como o Dia Nacional da Adoção. Para celebrar a data, foi realizado o 7º Encontro Estadual de Adoção, na sede do Tribunal de Justiça, e uma ação no Maceió Shopping, no bairro da Mangabeiras. A equipe da TV Tribunal acompanhou as iniciativas e preparou um vídeo especial para o encontro, com histórias de adoção. Esse é um dos destaques do programa 'Em Dia com a Justiça' desta semana.

    Outro destaque do programa é o julgamento de Adriano Tibúrcio, no Fórum de Arapiraca. Ele foi acusado de cometer um duplo homicídio, contra pai e filho, há seis anos, na zona rural do município.

    O programa mostra ainda a reunião pública ocorrida em Santana do Ipanema, para discutir os casos de abuso e exploração sexual infantojuvenil. Somente neste ano, 17 casos foram denunciados no município, o que preocupa o Poder Judiciário.

    Esses e outros assuntos estão no programa 'Em Dia com a Justiça' desta semana, exibido de segunda a sexta-feira, às 15h15, na TV Educativa, Canal 3. Na TV Assembleia, aos sábados e domingos, às 6h30 e 19h20, com reprises quartas (7h50, 17h20 e 20h05), quintas (19h30) e sextas (12h35). O programa também pode ser visto na TV Cidadã, canal 35.2 da TV aberta. A produção é da Diretoria de Comunicação Social do TJ/AL.

Diretoria de Comunicação - Dicom TJ/AL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240

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Fri, 26 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Tribunal homenageia unidades judiciárias que se destacaram em 2016]]>     Magistrados e servidores do primeiro grau da Justiça estadual tiveram seus esforços reconhecidos, nesta sexta-feira (26), na solenida [...]]]>     Magistrados e servidores do primeiro grau da Justiça estadual tiveram seus esforços reconhecidos, nesta sexta-feira (26), na solenidade do Juízo Proativo, conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Leão Praxedes.

    O desembargador ressaltou a satisfação em participar do momento. “Quando digo do meu prazer é porque se cobra muito dos integrantes do Poder Judiciário. Como presidente, me sinto feliz em estar aqui hoje reconhecendo o trabalho de vocês. De cada vara, de cada escrivão, cada oficial de Justiça. Eu poderia dizer apenas 'meus parabéns', mas tenho que parabenizar e também agradecer a todos vocês. Muito obrigado”.

    Os indicadores e metas da avaliação foram aprovados pelo Pleno do Tribunal e publicados na Resolução nº 9 de 2016 do TJ/AL. O resultados referem-se ao período entre dezembro de 2015 e novembro de 2016.

    Nesta terceira edição, o projeto premiou juízes e funcionários de 50 unidades que atingiram o Padrão Excelência ou o Padrão Mais Proativo, concedendo auxílio para capacitação, anotação na ficha funcional, certificado, folga-prêmio, medalha e troféu.

    Os integrantes das unidades que atingiram o Mais Proativo recebem R$ 1.800 para realizar cursos de capacitação; o Padrão Excelência dá direito a R$ 1.500. A folga-prêmio é de 5 ou 2 dias. Os troféus são destinados para cada vara ou juizado.

     O projeto é uma forma de o Tribunal alinhar as unidades judiciárias e seus servidores à estratégia institucional e ao cumprimento das metas do Judiciário alagoano e nacionais. É o que enfatiza Clóvis Correia, assessor-chefe da Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP), setor que conduz o Juízo Proativo. “É de extrema importância para que todos possam estar alinhados e possam alcançar os resultados desejados pelo Judiciário de Alagoas”.

    “É importante que se frise que não estamos reconhecendo baixo resultado ou resultado médio, estamos reconhecendo aqueles que ultrapassaram a média. O programa não para simplesmente com a premiação, muito pelo contrário. Vamos pegar essas unidades que são referência e tentar verificar o que as outras de uma mesma categoria não estão fazendo, para ter o mesmo patamar de produtividade e efetividade”, explicou Clóvis Correia.

Integrantes da 10ª Vara Cível de Arapiraca recebem premiação do Juízo Proativo. Foto: Caio Loureiro

  O juiz André Gêda Peixoto Melo, titular da 10ª Vara Cível de Arapiraca (Família),  unidade reconhecida com o Padrão Mais Proativo, explicou que a unidade procura dar celeridade aos processos a partir de diversas boas práticas, como a redução de rotinas desnecessárias e o incentivo à conciliação.

    “A premiação representa o reconhecimento do esforço de toda a 10ª Vara, não só servidores, mas estagiários, membros do Ministério Público, Defensoria, advogados, todos contribuem para o sucesso e alcance desses resultados”, disse o magistrado.

    A assessora Rayane Cristina Ramos, da 1ª Vara de Palmeira dos Índios, também premiada, comentou sobre o momento de comemoração. “É uma satisfação enorme ver o nosso trabalho reconhecido e ver que vários dos nossos amigos também se empenham em fazem um trabalho conjunto pra concretizar o que a gente está recebendo aqui. A gente sabe que não é fácil, porque convivemos com vários problemas”, disse.

Enasp

    Na ocasião, o presidente Otávio Praxedes também homenageou os juízes da área criminal que tiveram atuação destacada no cumprimento das metas da Enasp - Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    Foram contemplados com a Medalha do Mérito Judiciário os magistrados Edivaldo Landeosi, Gilvan de Santana Oliveira, Hélio Pinheiro, Juliana Batistela Luciana Raposo, Maurício Brêda e Phillipe Alcântara.

Premiação foi entregue a 50 juízes e unidades que atingiram o Padrão Excelência ou o Padrão Mais Proativo. Foto: Itawi Albuquerque

  

Confira abaixo as unidades agraciadas pelo Juízo Proativo:

Padrão Mais Proativo (29 unidades)

6ª Vara Cível de Maceió

18ª Vara Cível de Maceió

22ª Vara Cível de Maceió

1ª Vara Criminal (Infância) de Maceió

3ª Vara Criminal de Maceió

4ª Vara Criminal de Maceió

9ª Vara Criminal de Maceió

10ª Vara Criminal de Maceió

10ª Vara Cível de Arapiraca

1ª Vara Criminal (Infância) de Arapiraca

Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca

3ª Vara de Santana do Ipanema

1ª Vara de União dos Palmares

3ª Vara de União dos Palmares

1ª Vara de Palmeira dos Índios

2ª Vara de Palmeira dos Índios

3ª Vara de Palmeira dos Índios

2ª Vara de São Miguel dos Campos

1ª Vara de Porto Calvo

2ª Vara de Porto Calvo

Vara Única de Campo Alegre

Vara Única de Feira Grande

Vara Única de Piranhas

1º JECC de Maceió

3º JECC de Maceió

7º JECC de Maceió

JECC de Palmeira dos Índios

JECC de São Miguel dos Campos

JECC de União dos Palmares


Padrão Excelência (21 unidades)

6ª Vara Criminal de Maceió

16ª Vara Criminal de Maceió

15ª Vara Cível de Maceió

25ª Vara Cível de Maceió

26ª Vara Cível de Maceió

28ª Vara Cível de Maceió

3ª Vara Cível de Arapiraca

7ª Vara Cível de Arapiraca

9ª Vara Cível de Arapiraca

1ª Vara de Santana do Ipanema

Vara Única de Água Branca

Vara Única de Cacimbinhas

Vara Única de Porto Real do Colégio

Vara Única de Quebrangulo

2º JECC de Maceió

8º JECC da Maceió

JECC de Penedo

JECC de Rio Largo

JECC de Santana do Ipanema

Turma Recursal da 1ª Região

Turma Recursal da 2ª Região


Isaac Neves - Dicom TJ/AL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240

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Fri, 26 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Representação criminal contra ex-deputado estadual é remetida para o 1º Grau]]>     O desembargador José Carlos Malta Marques, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), determinou, nesta t [...]]]>     O desembargador José Carlos Malta Marques, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), determinou, nesta terça-feira (23), a remessa da representação criminal apresentada pelo Ministério Público Estadual (MP/AL) contra o ex-deputado estadual Cícero Cavalcanti para a Comarca de São Luiz do Quitunde. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (24).

O MP/AL apresentou indícios de autoria e materialidade delitiva de que o ex-parlamentar, bem como os militares que andavam com ele, supostamente teriam injuriado e ameaçado Jorge Antônio dos Santos em uma discussão travada durante período eleitoral, na cidade de São Luiz do Quitunde.

Segundo a decisão, Cícero Cavalcanti não está mais na qualidade de deputado estadual de Alagoas e, mesmo tendo assumido o cargo recentemente, o fez como suplente e não está mais ativamente nessa condição, conforme informado no site da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE).

“A circunstância que outrora acarretou a atração da competência desta Corte de Justiça para apreciar e julgar o processo, em razão do foro por prerrogativa de função do parlamentar, não mais subsiste, motivo pelo qual se impõe o reconhecimento da incompetência superveniente deste Tribunal de Justiça para processar e julgar o presente feito”, disse o desembargador José Carlos Malta.

O desembargador explicou que o foro por prerrogativa de função somente será mantido para o agente político que estiver no exercício efetivo da função pública, o que também compromete a permanência dos autos no segundo grau para apurar a responsabilidade criminal dos demais representados, já que a pessoa que possuía prerrogativa de função e arrastava o processo para a segunda instância, já não exerce o mandato. Neste caso, como Cícero Cavalcanti não possui mais o foro privilegiado, o processo deve ser remetido ao primeiro grau.


Matéria referente ao processo nº 0500396-30.2016.8.02.0000


Robertta Farias – Dicom TJ/AL

imprensa@tjal.jus.br – (82) 4009-3240 / 3141


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Fri, 26 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Programa de Gestão de Competências capacita servidores para nova etapa do projeto]]>     O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) realiza, nos dias 29, 30 e 31 deste mês, nova etapa do Programa de Gestão de Competências, q [...]]]>     O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) realiza, nos dias 29, 30 e 31 deste mês, nova etapa do Programa de Gestão de Competências, que visa mapear aptidões dos servidores do Judiciário. Os participantes serão treinados na aplicação de questionários, buscando conhecer as competências técnicas dos profissionais de suas unidades e setores. As capacitações ocorrerão no Auditório 2 do TJ/AL.

    Na segunda-feira (29), das 8h às 12h, o treinamento será com servidores do 1º Grau de algumas unidades da Capital e do interior. Já na terça-feira (30), também das 8h às 12h, participarão servidores dos setores administrativos do 2º Grau. Nesse mesmo dia, das 14h às 18h, serão treinados os que atuam nos gabinetes e nas Câmaras. Na quarta-feira (31), das 14h às 18h, a capacitação envolverá servidores de outros setores.

    O consultor da empresa Leme Consultoria ministrará o treinamento de inventário de competências técnicas aos servidores para que eles apliquem os questionários em suas unidades e depois repassem as informações obtidas. “Os servidores aprenderão a técnica de coleta, do que trata a gestão de competências, já que para muitos será o primeiro contato com o projeto, além da metodologia a ser utilizada, para que eles retornem e façam a coleta dos dados”, explicou o gestor do projeto, Cleiton Falcão.

    Ainda segundo ele, o questionário busca saber o conhecimento necessário para que o servidor realize seu trabalho. “O questionário permite saber o que o servidor precisa ter de conhecimento, pois não podemos tomar decisões sobre monitoramento, capacitação e outras demandas sem essas informações. Com esse mapeamento, vamos identificar o que ele precisa saber, o que tem de conhecimento e o que falta para chegar no ideal da função que desempenha”, explicou o gestor do projeto.

    Duas semanas após o treinamento, haverá um plantão para tirar as dúvidas que eventualmente surgirem no período de aplicação do questionário. Nesta etapa, não foram convocados os servidores de todas as unidades. Novas convocações ocorrerão à medida que o programa avance.

Graziela França - Dicom TJ/AL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240

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Fri, 26 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Acusado de matar adolescente em Pilar vai a júri terça (30) em Maceíó]]> A 9ª Vara Criminal de Maceió leva a julgamento, na próxima terça-feira (26), às 8h, o réu César Augusto Cavalcante Silva, acusado de matar o adolescente Tiag [...]]]> A 9ª Vara Criminal de Maceió leva a julgamento, na próxima terça-feira (26), às 8h, o réu César Augusto Cavalcante Silva, acusado de matar o adolescente Tiago Tomás Cardeal dos Santos, em agosto de 2008, no município de Pilar, interior de Alagoas. A sessão ocorrerá no Fórum da Capital, no Barro Duro, e será conduzida pelo juiz Geraldo Cavalcante Amorim.

De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP/AL), o jovem saía da escola onde estudava quando foi abordado pelo réu, que efetuou diversos disparos. O motivo do crime seria o suposto envolvimento do adolescente no abuso sexual sofrido pela filha do acusado.

O julgamento de César Augusto ocorreria inicialmente na Comarca de Pilar, em 2014, mas foi transferido para a Capital após decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas. A medida levou em conta o fato de alguns jurados terem sido procurados por parentes do réu, dias antes do júri popular.

O julgamento em Maceió ocorreria em 26 de abril, mas foi adiado porque o promotor que vai acompanhar o caso não havia sido designado a tempo.


Matéria referente ao processo nº 0000557-34.2008.8.02.0047

Diretoria de Comunicação - Dicom TJ/AL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240

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Fri, 26 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Pais relatam experiências de adoção durante encontro no TJ/AL]]>     Após dois anos e oito meses inscritos no Cadastro Nacional de Adoção, Scotney Alvez Lima, de 31 anos, e Anunciano Bernardo Lima, de 4 [...]]]>     Após dois anos e oito meses inscritos no Cadastro Nacional de Adoção, Scotney Alvez Lima, de 31 anos, e Anunciano Bernardo Lima, de 44 anos, finalmente puderam levar para casa seu filho. Carlos Davy nasceu prematuro, com hidrocefalia, e estava internado no Hospital Universitário para tratamento médico quando foi apresentado ao casal. Essa história foi uma das contadas aos participantes do 7º Encontro Estadual de Adoção, realizado nesta quinta-feira (25), no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).

    “Muitos casais héteros nos chamaram de loucos por estarmos adotando uma criança com hidrocefalia e problemas neurológicos. Se amar é loucura, nós devemos ser internados, porque somos loucos pelo Davy. O erro de muitos que estão no cadastro de adoção é escolher demais, escolher a cor do cabelo, que não tenham doenças. Adotar é como engravidar, o que vier nós vamos amar”, disse Scotney Lima durante seu depoimento no encontro.

    Ansiosos pela chegada de uma criança na família, o casal já tinha comprado enxoval completo para uma menina, mas não hesitaram em trocar tudo para adotar o Carlos Davy, que já tinha sido rejeitado por casais héteros que também estavam no cadastro.

    “Antes eu não era uma pessoa arengueira, me tornei, tive que aprender a lutar, brigar para manter meu filho vivo. Hoje não tenho medo de viver, Davy me ensinou a viver, a lutar pelos nossos direitos. Ele nos prepara para a vida. Vocês estão vendo o Davy com cinco anos, vencendo suas limitações, e espero que possam vê-lo daqui a 15, 20 anos com saúde. Hoje eu só tenho a agradecer À 28ª Vara por me permitir ser o pai do Davy”, disse Anunciano.

Adoção sem planejar

    “A adoção aconteceu na minha vida sem eu planejar. A minha mãe era voluntária em um abrigo e nas visitas conheci a Sarah. A partir daí surgiu um amor incontrolável, acho que foi paixão à primeira vista, e foi aí que resolvi adotar ela, por amor. Ela representa a razão da minha vida, tudo na minha vida é dedicado a ela”, disse Mariana Toledo, que hoje atua como advogada do Lar de Amparo à Criança para Adoção (Laca).

    Participando do evento, Mariana contou que, após a adoção, se formou em Direito e desde então atua na área, orientando os interessados a procurarem se informar sobre os procedimentos para uma adoção legal. Ela também destacou a importância de cada passo da adoção.

    “Hoje atuando com a adoção, compreendo a necessidade dessa burocracia. Cada etapa do processo de adoção é extremamente importante até para criar uma certeza nas pessoas de que elas estão fazendo a coisa certa, de que têm realmente essa vontade e depois não vão desistir. Eu acho a burocracia necessária, a questão da demora depende muito de todas as pessoas que atuam no processo e é por isso que estamos aqui para buscar meios de ajudar a resolver isso com mais agilidade”, disse.


Mariana Toledo contou que a adoção aconteceu em sua vida sem planejar

Adoção por opção

    A fisioterapeuta e professora universitária Ticiane Leal Leite Buarque, de 37 anos, inscrita no Cadastro Nacional de Adoção com seu marido desde outubro de 2016, decidiu que seria mãe por meio da adoção. Casada há mais de dez anos, e após anos de dedicação à carreira profissional, ela e o marido decidiram que estava na hora de aumentar a família.

    “Cada um vê a forma que se adequa a esse aumento. Existe a possibilidade biológica e existe também a oportunidade de você criar vínculos pela adoção. Então no caso, eu e meu marido tomamos essa decisão. Sempre tive o desejo de aumentar a família da forma da adoção e não da biológica. Então, eu posso ter filhos e optei por tê-los de forma adotiva”, disse.

    A professora destacou ainda que sua opção não deveria ser vista com surpresa pela sociedade. “Da mesma forma que é muito tranquilo uma mulher querer engravidar, é muito tranquilo eu querer adotar. Precisamos ver isso com a mesma naturalidade, não como algo fantástico, caridoso ou corajoso, é só uma forma de você querer ser mãe”.

    Ticiane Leal contou também que, quando decidiu adotar, ela e o marido procuraram conhecer todo o processo da adoção legal. “Até você entrar nesse 'know how', você pensa que é só pegar uma criança do interior. Adotar se não for da forma judicial é crime e nós precisamos saber disso, porque as pessoas vão lhe oferecer crianças, principalmente por sermos profissionais de saúde”.

    O casal também foge do perfil de adotantes por optarem adotar grupo de irmãos, com ou sem patologias tratáveis, sem preferência de cor, com até cinco anos de idade.

Robertta Farias – Dicom TJ/AL
imprensa@tjal.jus.br – (82) 4009-3240 / 3141

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Thu, 25 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Voluntários do Grupo de Apoio à Adoção de Alagoas buscam famílias para grupos de irmãos]]> Foi com o objetivo de promover a adoção tardia e de grupos de irmãos, por exemplo, que os voluntários do Grupo de Apoio à Adoção de Alagoas (GAA/AL) se unira [...]]]> Foi com o objetivo de promover a adoção tardia e de grupos de irmãos, por exemplo, que os voluntários do Grupo de Apoio à Adoção de Alagoas (GAA/AL) se uniram. Eles buscam por famílias para crianças e adolescentes que estão nas entidades de acolhimento do Estado.

A atuação do grupo foi um dos assuntos debatidos durante o 7º Encontro Estadual de Adoção, nesta quinta-feira (25), no plenário do Tribunal de Justiça. 

Segundo a psicóloga da 28ª Vara Cível, Fátima Malta, que é personagem de documentário produzido pela Diretoria de Comunicação do TJ (veja vídeo ao lado), no Brasil existem 160 Grupos de Apoio à Adoção (GAAs), que auxiliam as varas da infância para promover adoções "fora do perfil".

"Usamos a buscativa de famílias, ou seja, quando uma criança perde a chance de ser adotada na cidade onde vive, os GAAs, chamados de cegonhas, procuram em outros Estados. Não procuramos crianças para os adotantes e sim, famílias para nossas crianças", ressaltou a psicóloga.

Aldeias infantis

A Ong internacional Aldeias Infantis SOS Brasil atua na busca de famílias para adotar grupos de irmãos, apoiando ações como as que são desenvolvidas pelo GAA/AL. A assistente social Tayse Roque, que participa das reuniões do grupo como voluntária, destacou a importância de fortalecer e conscientizar as pessoas que pretendem adotar. 

"Em Maceió existe uma casa lar apoiada pela Ong. Em breve serão três, que receberão grupos de irmãos, pois há uma divisão de gênero nos abrigos. Nessas casas há cuidadoras, chamadas de mães sociais, que acompanham as atividades das crianças, com o apoio de uma equipe técnica. No entanto, nosso objetivo maior é que todas as crianças que estão nos abrigos encontrem um lar", disse a assistente social. 

Emanuelle Oliveira - Ascom CGJ-AL
(82) 4009-7167 / 99616-1028







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Thu, 25 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Desembargador destaca importância de incentivar ações em prol da criança e do adolescente]]>     O 7° Encontro Estadual de Adoção, realizado na tarde desta quinta (25), no plenário do Tribunal de Justiça, foi aberto pelo desembarg [...]]]>     O 7° Encontro Estadual de Adoção, realizado na tarde desta quinta (25), no plenário do Tribunal de Justiça, foi aberto pelo desembargador Fernando Tourinho, que representou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Lima. Tourinho falou sobre os desafios encontrados nas varas da infância e juventude e do empenho dos profissionais que atuam na área.

    “O trabalho em prol da criança e do adolescente é feito em conjunto, com a ajuda de diversos profissionais. É um desafio, mas também uma satisfação. Isso reforça a importância desse evento sobre adoção”, afirmou Fernando Tourinho.

    Na ocasião, houve a apresentação do coral do Tribunal de Justiça e a exibição de um vídeo (veja acima) produzido pela TV Tribunal, da Diretoria de Comunicação do TJAL, com o depoimento de adotantes, além de informações sobre a atuação do Grupo de Apoio à Adoção, de Alagoas (GAA/AL), criado por meio do Poder Judiciário para incentivar a adoção no Estado.

    O encontro foi promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) e da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), com o objetivo de abordar temas relevantes para incentivar a adoção no Estado.

    Durante o evento, foram proferidas as palestras “Desburocratizando, na prática, o processo de adoção”, ministrada pelo juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Arapiraca, Alberto de Almeida, e “Adoção e Cadastro Nacional de Adoção: Caminhos do amor e da lei”, conduzida pelo promotor de Justiça da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Palmeira dos Índios, Rogério Paranhos, além do depoimento de adotantes, de informações sobre o Grupo de Apoio à Adoção de Alagoas (GAA/AL) e debate.


Emanuelle Oliveira - Ascom CGJ-AL
(82) 4009-7167 / 99616-1028











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Thu, 25 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Justiça Itinerante promove ação neste sábado (27) no Benedito Bentes]]> O programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), realizará mais uma ação neste sábado (27), de 8h às 17h, na Unidade Integrada Sesi [...]]]> O programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), realizará mais uma ação neste sábado (27), de 8h às 17h, na Unidade Integrada Sesi Senai, localizada na Avenida Antônio Lisboa de Amorim, no Benedito Bentes. A ação contará com um casamento coletivo, emissão de carteira de identidade e CPF, e resolução de ações cíveis de pequena complexidade.

Veja quais os documentos necessários para cada serviço

Os interessados em se habilitar para o casamento devem chegar cedo para pegar ficha e se inscreverem. Haverá cerca de 120 fichas disponíveis. 

Serão resolvidas no local ações de divórcio consensual, suprimento ou retificação de registro de nascimento, suprimento de óbito e concessão de alvarás de até quatro salários mínimos (para liberação de PIS, PASEP, FGTS e resíduos previdenciários, por exemplo).

Estarão presentes na ação os juízes André Gêda Peixoto Melo e José Miranda Santos Júnior, coordenador e subcoordenador da Justiça Itinerante, respectivamente, além de Leandro de Castro Folly, Nelson Fernando de Medeiros Martins, Fausto Magno David Alves e Kleber Borba Rocha.


Karina Dantas - Dicom TJ/AL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240

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Thu, 25 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Júri absolve acusado homicídio para vingar morte de animais de estimação]]> O Tribunal do Júri da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares entendeu que Domingos José da Silva não foi o autor do homicídio contra José Vicente da Silva Fi [...]]]> O Tribunal do Júri da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares entendeu que Domingos José da Silva não foi o autor do homicídio contra José Vicente da Silva Filho, e o inocentou da acusação. O réu era acusado de cometer o homicídio para vingar a morte de seus animais de estimação, um gato e um cachorro.

Domingos estava foragido e não compareceu à sessão de julgamento, mas após a absolvição, o juiz da 3ª Vara, Anderson Santos dos Passos, revogou o decreto de prisão. 

De acordo com a denúncia, José Vicente, conhecido como “Zé Pequeno”, foi morto com diversos golpes de faca enquanto ele dormia. O fato ocorreu no dia 13 de abril de 2013, por volta das 11h, em União dos Palmares.

Outro acusado, Tiago Pedro da Silva, foi inocentado em julgamento no dia 22 de março. Na ocasião, o juiz Anderson Passos determinou o desmembramento do processo quanto a Domingos e sua intimação por edital, já que ele não havia sido localizado por meio de carta precatória.


Matéria referente ao processo nº 0000111-86.2017.8.02.0056

Isaac Neves - Dicom TJ/AL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240

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Thu, 25 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Encontro Estadual de Adoção acontece nesta quinta (25), no plenário do TJ/AL]]> O 7º Encontro Estadual de Adoção: “Desburocratizando o processo de adoção”, acontece nesta quinta-feira (25), a partir das 14h, no plenário [...]]]> O 7º Encontro Estadual de Adoção: “Desburocratizando o processo de adoção”, acontece nesta quinta-feira (25), a partir das 14h, no plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), em alusão ao Dia Nacional da Adoção. O evento seria realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esmal), mas devido ao grande número de inscritos foi transferido de local.

O encontro é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) e da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), com o objetivo de abordar temas relevantes para incentivar a adoção no Estado.

Durante o evento haverá as palestras “Desburocratizando, na prática, o processo de adoção”, ministrada pelo juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Arapiraca, Alberto de Almeida e “Adoção e Cadastro Nacional de Adoção: Caminhos do amor e da lei”, proferida pelo promotor de Justiça da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Palmeira dos Índios, Rogério Paranhos, além do depoimento de adotantes, de informações sobre o Grupo de Apoio à Adoção de Alagoas (GAA/AL) e debate.

Programação

14h00 - Abertura - Apresentação do coral do Tribunal de Justiça

14h50 – Palestra “Desburocratizando, na prática, o processo de adoção” - ministrada pelo juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Arapiraca, Alberto de Almeida

15h30 – Depoimento: adoção de criança com hidrocefalia – casal Scotney Lima e Anunciano

15h50 – Informações sobre o Grupo de Apoio à Adoção de Alagoas (GAA/AL) – Fátima Malta - psicóloga da 28ª Vara da Capital

16h00 - Coffee-Break

16h20 – Palestra: “Adoção e Cadastro Nacional de Adoção: Caminhos do amor e da lei”- ministrada pelo promotor de Justiça da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Palmeira dos Índios, Rogério Paranhos

17h00 – Debate Laila Kerckhoff dos Santos – Juíza de Direito Ygor Vieira Figueredo – Juiz de Direito Alberto de Almeida – Juiz de Direito Rogério Paranhos – Promotor de Justiça

18h00 - Encerramento


Emanuelle Oliveira - Ascom CGJ-AL

(82) 4009-7167 / 99616-1028


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Wed, 24 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Acusado de duplo homicídio é absolvido em Arapiraca por falta de provas ]]>     O Conselho de Sentença da Comarca de Arapiraca decidiu, durante julgamento ocorrido na manhã desta quar [...]]]>     O Conselho de Sentença da Comarca de Arapiraca decidiu, durante julgamento ocorrido na manhã desta quarta-feira (24), que o réu Adriano Tibúrcio dos Santos não cometeu o duplo homicídio de Elias Lopes da Silva e Alexsandro Lopes da Silva, pai e filho, respectivamente, em abril de 2011.

    Os jurados entenderam que não houve provas da autoria do delito. O júri foi presidido pelo juiz Alfredo dos Santos Mesquita. Durante o julgamento, o Ministério Público de Alagoas pediu a absolvição de Adriano.

    O crime ocorreu na zona rural de Arapiraca. Segundo a denúncia, Elias conduzia seu veículo na companhia do seu filho Alexsandro, quando foram abordados por indivíduos em uma caminhonete, que efetuaram disparos de arma de fogo contra as vítimas.

    Consta nos autos que testemunhas alegavam que os comentários na região dariam conta de que Adriano, vulgo “Yan” seria o responsável pelo crime. O réu afirmou que estava no Paraguai no dia do crime. 


Matéria referente ao processo nº  0000221-21.2013.8.02.0058


Karina Dantas - Dicom TJ/AL

imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240

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Wed, 24 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Premiação do 'Juízo Proativo' é nesta sexta-feira (26)]]> A aferição Juízo Proativo, programa do Tribunal de Justiça [...]]]> A aferição Juízo Proativo, programa do Tribunal de Justiça de Alagoas, premia servidores e magistrados que atingiram os melhores resultados em indicadores de eficiência medidos entre dezembro de 2015 e novembro de 2016, em solenidade nesta sexta-feira (26), no Plenário do TJ/AL.

A partir das 9h, o desembargador presidente do TJ, Otávio Leão Praxedes, conduzirá a premiação, que concederá auxílio para capacitação, anotação na ficha funcional, certificado, medalha e folga prêmio para juízes e funcionários de 50 unidades que atingiram o “Padrão Excelência” ou o “Padrão Mais Proativo”.

As unidades que atingiram o “Mais Proativo”, padrão mais alto da aferição, também recebem um troféu. Os indicadores e metas da avaliação foram aprovados pelo Pleno do Tribunal e publicados na Resolução nº 9 de 2016 do TJ/AL.

O projeto é conduzido pela Assessoria de Planejamento e Modernização do Poder Judiciário (APMP). O assessor-chefe do setor, Clóvis Gomes, entende que o reconhecimento é fundamental para a motivação dos servidores, mas destaca que o objetivo da aferição é também alinhar as atividades do primeiro grau de jurisdição ao Planejamento Estratégico e às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça. 

O CNJ estabelece os indicadores de desempenho a serem aferidos, e o Tribunal precisa de um projeto que direcione para o alcance desses resultados. Porque se eu não tenho um caminho a seguir, todo caminho é válido, e o resultado, ao final, não vai ser o esperado pelo Poder”, afirma o assessor-chefe.

Clóvis explica que o projeto serve ainda para detectar os motivos de unidades da mesma área atuação terem produtividades diferentes. “Quando identificamos esse gap entre unidades, significa que existe algo a ser trabalhado pelo Tribunal. E nós vamos verificar os pontos que precisam ser trabalhados, se é preciso treinamento, mais servidores, melhorias na estrutura física, equipamentos de tecnologia, ou se a rotina de trabalho precisa ser aperfeiçoada”.

Enasp

No mesmo evento, o presidente do Tribunal de Justiça reconhecerá os magistrados que se destacaram na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), com entregas de medalhas.

Confira abaixo as unidades que serão agraciadas:

Padrão Mais proativo

6ª Vara Cível de Maceió

18ª Vara Cível de Maceió

22ª Vara Cível de Maceió

1ª Vara Criminal (Infância) de Maceió

3ª Vara Criminal de Maceió

4ª Vara Criminal de Maceió

9ª Vara Criminal de Maceió

10ª Vara Criminal de Maceió

10ª Vara Cível de Arapiraca

1ª Vara Criminal (Infância) de Arapiraca

Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Arapiraca

3ª Vara de Santana do Ipanema

1ª Vara de União dos Palmares

3ª Vara de União dos Palmares

1ª Vara de Palmeira dos Índios

2ª Vara de Palmeira dos Índios

3ª Vara de Palmeira dos Índios

2ª Vara de São Miguel dos Campos

1ª Vara de Porto Calvo

2ª Vara de Porto Calvo

Vara Única de Campo Alegre

Vara Única de Feira Grande

Vara Única de Piranhas

1º JECC de Maceió

3º JECC de Maceió

7º JECC de Maceió

JECC de Palmeira dos Índios

JECC de São Miguel dos Campos

JECC de União dos Palmares


Padrão Excelência

6ª Vara Criminal de Maceió

16ª Vara Criminal de Maceió

15ª Vara Cível de Maceió

25ª Vara Cível de Maceió

26ª Vara Cível de Maceió

28ª Vara Cível de Maceió

3ª Vara Cível de Arapiraca

7ª Vara Cível de Arapiraca

9ª Vara Cível de Arapiraca

1ª Vara de Santana do Ipanema

Vara Única de Água Branca

Vara Única de Cacimbinhas

Vara Única de Porto Real do Colégio

Vara Única de Quebrangulo

2º JECC de Maceió

8º JECC da Maceió

JECC de Penedo

JECC de Rio Largo

JECC de Santana do Ipanema

Turma Recursal da 1ª Região

Turma Recursal da 2ª Região


Isaac Neves - Dicom TJ/AL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240

]]> Wed, 24 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Combate ao abuso sexual de crianças reúne entidades em Santana do Ipanema]]> Com os altos índices de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes registrados em Santana do Ipanema, o juiz titular da 1ª Vara da cidade, Kleber B [...]]]> Com os altos índices de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes registrados em Santana do Ipanema, o juiz titular da 1ª Vara da cidade, Kleber Borba Rocha, realizou uma reunião pública com instituições que atuam na área, na tarde de segunda-feira (22), no Salão do Tribunal do Júri da Comarca.

Confira ao lado vídeo da TV Tribunal

O evento aconteceu em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído para a data de 18 de maio, e debateu a legislação brasileira, a prevenção e o enfrentamento desses casos. De acordo com dados da Secretaria de Assistência Social de Santana do Ipanema, em 2016 foram denunciados 49 casos de abuso ou exploração sexual contra crianças e adolescentes na cidade. Até maio deste ano, já foram registrados 17 novas denúncias.

“Nós temos desenvolvido um trabalho nas escolas e comunidades, orientando sobre a importância de se prevenir, porque constatamos em nosso Município esse ano já um número muito grande de abusos”, informou Vera de Araújo, secretária de Assistência Social da cidade.

Para o juiz responsável pelo evento é importante que os órgãos atuem no combate e prevenção de novos casos. “O objetivo primordial do evento é conscientizar a população, buscar a integração e comunicação entre os órgãos e instituições que formam a rede de proteção da criança e do adolescente”, frisou Kleber Borba.

A pedagoga do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), Marta Lemos, explicou que a maioria dos casos de agressões registrados em Santana do Ipanema são praticados por integrantes da família ou pessoas próximas à criança, e o medo de denunciar o agressor é uma das principais problemáticas desse tipo de crime.

“Nas palestras que realizamos nas escolas, nos postos de saúde, nós percebemos que há um medo da sociedade de fazer a denúncia. São professores que nos procuram para conversar sobre casos que eles percebem nas escolas, agentes comunitários de saúde, mas por estarem muito próximos da criança e da família, têm medo de denunciar”, destacou a pedagoga. 

Para Marta Lemos, a melhor maneira de combater esses casos é falando sobre o tema com a sociedade. “A violência sexual infelizmente é questão cultural e quanto mais nós falarmos sobre o tema e mostrarmos à sociedade a gravidade disso, mais se abre um leque tanto para a denúncia quanto para a prevenção”, completou.

O conselheiro tutelar Cristiano reforça a importância de denunciar o agressor por meio de canais como o “disque 100” para prevenir a ocorrência de novos casos e assegurar a proteção das vítimas. “A partir do momento que se denuncia, você está fazendo com que não aumentem esses casos que, infelizmente, têm crescido muito nos últimos anos”. 


Graziela França – Dicom TJ/AL
imprensa@tjal.jus.br – (82) 4009-3240 / 3141

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Wed, 24 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Concurso para servidores do TJ/AL deve ser iniciado ainda este ano]]> A Comissão do concurso de servidores para o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) discutiu demandas relacionadas ao termo de referência para contratação da [...]]]> A Comissão do concurso de servidores para o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) discutiu demandas relacionadas ao termo de referência para contratação da instituição que ficará responsável pela realização do certame. A reunião aconteceu na tarde de terça-feira (23), na sala da Direção-Geral do TJ/AL.

O desembargador Alcides Gusmão da Silva, presidente da comissão que organiza o procedimento de seleção, afirmou que o concurso deverá ser aberto ainda em 2017. “Os trabalhos estão dentro da programação prevista pela comissão, aguardando ainda a sanção do projeto. Nossa intenção é que até o final do ano o concurso seja realizado”.

O desembargador explicou que empresas com atuação na área serão procuradas, para que após uma análise da comissão, seja escolhida aquela que apresentar melhor desempenho conforme as exigências do TJ/AL.

“Nós fazemos o termo de referência de contratação, como uma espécie de condição prévia de contrato. Também estabelecemos as condições que entendemos necessárias para a contratação daquela empresa e a contrapartida que ela vai nos oferecer em prestação de serviços, que envolve conteúdo programático dos cargos oferecidos, taxa de inscrição, locais de realização do concurso, entre outras situações”.

O desembargador adiantou ainda que a comissão aguarda a sanção do projeto de cargos e salários, que foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Alagoas. Até a próxima reunião, que acontecerá em junho, deve ser estabelecido comunicação com as empresas responsáveis por realizar concursos para a efetivação do contrato. 

Estiveram presentes também na reunião o diretor-geral, Alexandre Sodré e o diretor de Gestão de Pessoas, Klístenes Silva Lessa. Representando o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Alagoas (Serjal), participaram a presidente Raquel Faião e Sandra Oliveira; pelo Sindicato dos Oficiais de Justiça (Sindojus), esteve presente o presidente Cícero Filho.


Graziela França – Dicom TJ/AL
imprensa@tjal.jus.br – (82) 4009-3240 / 3141

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Wed, 24 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJ nega, liminarmente, aplicação do teto dos subsídios de desembargadores para delegados]]> O desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly negou, liminarmente, o pedido da Associação dos Delegados de Polícia Civil de Alagoas (Adepol) de aplicar i [...]]]> O desembargador Celyrio Adamastor Tenório Accioly negou, liminarmente, o pedido da Associação dos Delegados de Polícia Civil de Alagoas (Adepol) de aplicar imediatamente o teto do subsídio dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) aos salários dos delegados. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) da segunda-feira (22).

Em sua decisão, o desembargador Celyrio Adamastor explicou que as leis norteadoras do instituto jurídico em relação à Fazenda Pública (Lei n.º 9.494/97 e Lei n.º 8.437/92), determinam que não deverá ser concedida medida liminar que tenha por objeto a equiparação de servidores públicos e que a sentença de equiparação de vantagens somente poderá ser executada após transitada em julgado.

“In casu, a pretensão liminar da impetrante esbarra na impossibilidade de deferimento de medida liminar em desfavor da Fazenda Pública, na medida em que ocasiona uma equiparação de servidores do Poder Executivo com servidores do Poder Judiciário, além de promover a concessão de aumento pecuniário com a extensão do teto remuneratório aplicado no Poder Judiciário aos servidores ocupantes do cargo de Delegado da Polícia Civil do Estado de Alagoas, sendo notória a possibilidade de consideráveis danos a serem suportados pelo ente estatal”, explicou.

Ao apresentar o mandado de segurança, associação alegou que o governador de Alagoas estaria, por meio de atos omissivos, ferindo o direito dos delegados de terem tratamento isonômico e equitativo aos cargos de carreira jurídica. O associação afirmou que, conforme previsto no art. 257, parágrafo único, da Constituição do Estado de Alagoas, os delegados também ocupam cargo de carreira jurídica, uma vez que é exigido bacharelado em direito para assumir o cargo.


Matéria referente ao mandado de segurança coletivo nº 0800823-17.2017.8.02.0000

Robertta Farias – Dicom TJ/AL
imprensa@tjal.jus.br – (82) 4009-3240 / 3141

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Wed, 24 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Acusado de matar pai e filho vai a júri em Arapiraca]]> A 5ª Vara Criminal de Arapiraca leva a júri popular, nesta quarta-feira (24), o réu Adriano Tibúrcio dos Santos, vulgo “Yan”, pelo duplo homicídio de Elias L [...]]]> A 5ª Vara Criminal de Arapiraca leva a júri popular, nesta quarta-feira (24), o réu Adriano Tibúrcio dos Santos, vulgo “Yan”, pelo duplo homicídio de Elias Lopes da Silva e Alexsandro Lopes da Silva, pai e filho, respectivamente. O juiz Alfredo dos Santos Mesquita presidiá o julgamento.

O crime ocorreu na zona rural de Arapiraca. Segundo a denúncia, Elias conduzia seu veículo na companhia do seu filho Alexsandro, quando foram abordados por indivíduos em uma caminhonete, que efetuaram disparos de arma de fogo contra as vítimas.

De acordo com testemunhas, os comentários na região dariam conta de que Yan seria o responsável pelo crime. Segundo as pessoas ouvidas, Yan atribuía à Elias o assassinato de um irmão, o que seria a motivo do crime.

O réu afirmou que estava no Paraguai no dia do crime, mas o juiz Alfredo Mesquita considerou que o álibi não foi provado. O Ministério Público de Alagoas pediu a absolvição de Adriano.

Ao decidir levar o acusado a júri, o juiz Alfredo Mesquita ressaltou que “o réu é pessoa de vasta atividade criminosa” e responde outros 9 processos de crimes contra a vida.

“Em que pese o entendimento ministerial, verifico que o bojo probatório existente nos autos é suficiente para levá-lo a julgamento pelo Conselho de Sentença, não cabendo, in casu, o instituto da impronúncia”, afirmou o magistrado.


Matéria referente ao processo nº 0000221-21.2013.8.02.0058

Isaac Neves - Dicom TJ/AL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240

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Tue, 23 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Acusado de homicídio para vingar morte de animais de estimação vai a júri]]> A 3ª Vara Criminal de União dos Palmares leva a julgamento Domingos José da Silva, acusado de matar José Vicente da Silva Filho, em abril de 2013. O julgamen [...]]]> A 3ª Vara Criminal de União dos Palmares leva a julgamento Domingos José da Silva, acusado de matar José Vicente da Silva Filho, em abril de 2013. O julgamento será conduzido pelo juiz Anderson Santos dos Passos, nesta quarta-feira (24), às 9h, no Fórum da Comarca.

De acordo com a denúncia, o réu Domingos José da Silva, com ajuda de seu enteado, Tiago Pedro da Silva, teria assassinado José Vicente, conhecido como “Zé Pequeno”, com diversos golpes de faca enquanto ele dormia. O crime aconteceu no dia 13 de abril de 2013, por volta das 11h, e teria sido motivado por vingança, pois a vítima teria matado dois animais de estimação da família dos acusados.

Tiago Pedro da Silva foi inocentado em julgamento no dia 22 de março. O pedido de absolvição foi feito pelo próprio Ministério Público, que entendeu que o réu não teve participação no crime.

Na ocasião, o juiz Anderson Passos determinou o desmembramento do processo e a intimação de Domingos por edital, já que ele não havia sido localizado por meio da carta precatória. O réu será julgado mesmo que não compareça à sessão prevista para esta quarta (24).


Matéria referente ao processo nº 0000111-86.2017.8.02.0056

Graziela França - Dicom TJ/AL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240 

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Tue, 23 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Suspenso julgamento sobre regras de promoção para militares]]>  Foi suspenso o julgamento da ação em que o Estado contesta diversas regras de promoção para militares da Polícia e do Corpo de Bombeiros, em sessão [...]]]>  Foi suspenso o julgamento da ação em que o Estado contesta diversas regras de promoção para militares da Polícia e do Corpo de Bombeiros, em sessão do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas, nesta terça-feira (23). O desembargador João Luiz Azevedo Lessa pediu vistas do processo.

Na sessão, o desembargador Alcides Gusmão, relator, reafirmou o seu voto, que havia tido a divergência do desembargador Celyrio Adamastor, em sessão no dia 7 de março.

O relator votou para acolher parcialmente os pedidos do governador, declarando inconstitucionais 19 artigos da lei nº 7.656/2014 e, por arrastamento, todos os demais dispositivos da lei. Os artigos contestados da lei 6.514/2004 foram considerados constitucionais pelo relator. Celyrio Adamastor diverge apenas com relação ao arrastamento dos demais artigos da lei de 2014.

O Governo aponta irregularidades no fato de a Assembleia Legislativa de Alagoas ter realizado alterações indevidas na lei nº 7.656/2014, cujo projeto foi elaborado originalmente pelo Executivo. Além de toda a lei de 2014, a ação direta de inconstitucionalidade contesta alguns artigos da lei nº 6.514/2004.

As questões consideradas inconstitucionais pelo Governo incluem promoção especial por tempo de serviço, promoção por escolha, migração de soldados do quadro de praças para o quadro de músicos e de saúde, promoção de militar agregado, entre outras.

“Eu conclui pelo entendimento de manter o meu voto, pela inconstitucionalidade total (da lei 7.656/2014), tendo em vista que se nós deixarmos vigentes algum dispositivo, haveria uma cocha de retalhos (com relação à lei de 2004 e a de 2014)”, reforçou o desembargador Alcides Gusmão. O Desembargador Celyrio também ratificou o seu voto divergente.

No início do julgamento, em 21 de fevereiro, já acompanharam o relator os desembargadores Pedro Augusto Mendonça, Paulo Lima, Fernando Tourinho, Fábio Bittencourt, João Luiz Lessa, Domingos Neto e o juiz convocado Maurílio Ferraz.

Para o relator, são os inconstitucionais os arts. 2º, 5º, 13, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 28, 31, 32, 34, 36, 39, 42, 43, 46 e 48 da lei estadual 7.656/2014.


Matéria referente aos processo nº 0804072-78.2014.8.02.0000

Isaac Neves - Dicom TJ/AL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240


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Tue, 23 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Encontro Estadual de Adoção acontece nesta quinta-feira (25), na Esmal]]>     Com o tema “Desburocratizando o processo de adoção”, o 7º Encontro Estadual de Adoção será realizado nesta quinta-feira (25), a parti [...]]]>     Com o tema “Desburocratizando o processo de adoção”, o 7º Encontro Estadual de Adoção será realizado nesta quinta-feira (25), a partir das 14h, na Escola Superior da Magistratura (Esmal), em alusão ao Dia Nacional da Adoção. As inscrições para o encontro estão encerradas.

    O evento é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) e da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), com o objetivo de abordar temas relevantes para incentivar a adoção no Estado.

    Durante o evento haverá as palestras “Desburocratizando, na prática, o processo de adoção”, ministrada pelo juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Arapiraca, Alberto de Almeida e “Adoção e Cadastro Nacional de Adoção: Caminhos do amor e da lei”, proferida pelo promotor de Justiça da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Palmeira dos Índios, Rogério Paranhos, além do depoimento de adotantes, de informações sobre o Grupo de Apoio à Adoção de Alagoas (GAA/AL) e debate.

Programação

14h00 - Abertura - Apresentação do coral do Tribunal de Justiça

14h50 – Palestra “Desburocratizando, na prática, o processo de adoção” - ministrada pelo juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Arapiraca, Alberto de Almeida

15h30 – Depoimento: adoção de criança com hidrocefalia – casal Scotney Lima e Anunciano

15h50 – Informações sobre o Grupo de Apoio à Adoção de Alagoas (GAA/AL) – Fátima Malta - psicóloga da 28ª Vara da Capital

16h00 - Coffee-Break

16h20 – Palestra: “Adoção e Cadastro Nacional de Adoção: Caminhos do amor e da lei”- ministrada pelo promotor de Justiça da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Palmeira dos Índios, Rogério Paranhos

17h00 – Debate Laila Kerckhoff dos Santos – Juíza de Direito Ygor Vieira Figueredo – Juiz de Direito Alberto de Almeida – Juiz de Direito Rogério Paranhos – Promotor de Justiça

18h00 - Encerramento

Emanuelle Oliveira - Ascom CGJ-AL

(82) 4009-7167 / 99616-1028

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Tue, 23 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TV Tribunal: veja como funcionam as três salas de videoconferência do Presídio do Agreste]]>     O Presídio do Agreste, localizado em Girau do Ponciano, conta com mais uma sala de videoconferência, en [...]]]>     O Presídio do Agreste, localizado em Girau do Ponciano, conta com mais uma sala de videoconferência, entregue pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) em parceria com a Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social, desde abril. Agora, o presídio conta com três salas para realização de videoconferências. 

    No dia 6 de abril deste ano, o presidente do TJ/AL, desembargador Otávio Leão Praxedes, autorizou a Diretoria Adjunta de Tecnologia da Informação (Diati) a instalar a terceira sala de videoconferência no Agreste. A TV Tribunal foi até o interior de Alagoas para conferir a novidade, confira no vídeo ao lado. 

    De acordo com o juiz Anderson Passos, o que se espera é que a maioria das audiências seja realizada através da tecnologia. “O ideal é que a generalidade dos processos sejam feitos por videoconferência, pois nós conseguimos efetivamente fazê-lo e garantindo os direitos fundamentais do preso. Excepcionalmente, quando o juiz entender que há uma necessidade diversa, poderá solicitar o comparecimento e o Sistema Prisional vai ter a possibilidade de trazê-los, porque não estará tão assoberbado”, explicou.

    A implantação do projeto começou em 2015, quando foram realizadas 22 videoconferências. Em 2016, o número cresceu exponencialmente para 1200, beneficiando cerca de 1950 reeducandos. O Sistema Prisional da Capital conta com quatro salas para ouvir os réus.


Karina Dantas - Dicom TJ/AL

imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240


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Mon, 22 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Júri desclassifica crime e réu é condenado a dois anos por ameaça e porte ilegal de arma]]>     O Conselho de Sentença da Comarca de União dos Palmares desclassificou a acusação do crime de t [...]]]>     O Conselho de Sentença da Comarca de União dos Palmares desclassificou a acusação do crime de tentativa de homicídio do réu Paulo Wbiratan da Silva, para os crimes de ameaça e porte ilegal de arma de fogo, durante o júri popular realizado nesta segunda-feira (22). O acusado foi condenado a dois anos e quatro meses de detenção em regime aberto. 

    O julgamento foi conduzido pelo juiz Anderson Santos dos Passos, titular da 3ª Vara. Durante o júri popular, tanto a defesa quanto o Ministério Público Estadual solicitaram aos jurados a desclassificação do crime.

Sobre o caso

    De acordo com os autos, no dia 30 de agosto de 2013, a esposa da vítima teria cobrado uma dívida que o réu contraiu no mercadinho da família, localizado na entrada da casa. Por volta das 23h40 do mesmo dia, Paulo Wbiratan teria ido a residência da vítima, oferecido uma moto, que não pertencia a ele, para vender e a vítima teria se negado a comprar.

    Em seguida, houve uma discussão por causa da dívida contraída no mercadinho e Paulo Wbiratan sacou uma arma de fogo e apontou para a vítima, que conseguiu conter o acusado com a ajuda da esposa e da filha.

    Em seu depoimento, o réu afirmou que estava armado, mas que não a teria utilizado. Afirmou que a discussão se deu devido ao valor da dívida, segundo Paulo Wbiratan, a dívida era de R$ 25,00 e a vítima estaria cobrando R$ 50,00.


Matéria referente ao processo nº 0000049-34.2013.8.02.0073


Diretoria de Comunicação - Dicom TJ/AL

imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240


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Mon, 22 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - TJ volta a analisar regras para promoção de militares, nesta terça (23)]]>     O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas retoma, nesta terça (23), o julgamento da ação em que o Estad [...]]]>     O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas retoma, nesta terça (23), o julgamento da ação em que o Estado contesta diversas regras de promoção para militares da Polícia e do Corpo de Bombeiros, e aponta ainda irregularidades no fato de a Assembleia Legislativa de Alagoas ter realizado alterações indevidas na lei nº 7.656/2014, cujo projeto foi elaborado originalmente pelo Executivo.

    Além da lei de 2014, a ação direta de inconstitucionalidade questiona alguns artigos da lei nº 6.514/2004. As questões consideradas inconstitucionais pelo Governo incluem promoção especial por tempo de serviço, promoção por escolha, migração de soldados do quadro de praças para o quadro de músicos e de saúde, promoção de militar agregado, entre outras.

    No início do julgamento, em 21 de fevereiro, o relator, desembargador Alcides Gusmão, votou para acolher parcialmente os pedidos do governador, declarando inconstitucionais 18 artigos da lei 7.656/2014 e, por arrastamento, todos os demais dispositivos da lei. Os artigos contestados da lei 6.514/2004 foram considerados constitucionais pelo relator.

    Acompanharam o relator os desembargadores Pedro Augusto Mendonça, Paulo Lima, Fernando Tourinho, Fábio Bittencourt, João Luiz Lessa, Domingos Neto e o juiz convocado Maurílio Ferraz.

    O desembargador Celyrio Adamastor, em voto-vista na sessão do dia 07 de março, posicionou-se no sentido de não aplicar a declaração de inconstitucionalidade por arrastamento a toda a lei de 2014, por não visualizar relação de dependência com os artigos considerados inconstitucionais. O relator Alcides Gusmão retirou o processo de pauta para analisa a divergência apresentada.

Aposentadoria aos 75

    O Tribunal também dará continuidade ao julgamento do incidente de inconstitucionalidade sobre a emenda na Constituição Estadual que alterou a idade de aposentadoria compulsória dos servidores públicos de Alagoas, de 70 para 75 anos.

    O incidente foi instaurado pela 1ª Câmara Cível, no âmbito de um processo que trata sobre a aposentadoria do procurador de Justiça Afrânio Roberto Pereira de Queiroz, do Ministério Público Alagoas. O procurador estava prestes a completar 70 anos de idade, mas requereu a suspensão do processo de aposentadoria, devido à elevação da idade máxima.

    Uma ação popular foi impetrada por Silvio José da Silva, enquanto cidadão, contestando a suspensão do processo pelo Ministério Público. No primeiro grau da Justiça, o pedido foi negado. Após recurso do cidadão, a 1ª Câmara Cível instaurou o incidente e aguarda a posição do Pleno para decidir sobre o caso.

    No início do julgamento, o relator do processo, desembargador Fernando Tourinho, votou pela inconstitucionalidade da emenda, com efeitos retroativos (ex tunc). Acompanharam o relator, adiantando o voto, os desembargadores Paulo Lima, Fábio Bittencourt, Domingos Neto, Alcides Gusmão, Sebastião Costa e Tutmés Airan.

    Na sessão da semana passada, em 16 de maio, o processo teve retorno de vistas do desembargador Klever Rêgo Loureiro, mas foi retirado de pauta com um novo pedido de vistas, desta vez, feito pela desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, que deverá votar nesta terça-feira.


Matéria referente aos processos 0804072-78.2014.8.02.0000 e 0500381-61.2016.8.02.0000


Isaac Neves - Dicom TJ/AL

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Mon, 22 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Desembargador Pedro Augusto visita instalações de juizados de Arapiraca]]> O desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) de Alagoas, e a assessora Valeska Emídio, visi [...]]]> O desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, coordenador dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) de Alagoas, e a assessora Valeska Emídio, visitaram os dois juizados e a Turma Recursal de Arapiraca na sexta-feira (19). A iniciativa visa analisar as demandas dos servidores e magistrados, conhecer o ambiente e a necessidade de cada local.

De acordo com o desembargador Pedro Augusto Mendonça, o objetivo das visitas é aprimorar os serviços à população. “Nós queremos conhecer as instalações, saber as necessidades dos servidores e magistrados, além de ver o funcionamento nestes locais. Tudo isso, para prestar um melhor atendimento aos jurisdicionados”, destacou o coordenador do JECC.

Na ocasião, o desembargador e a assessora também visitaram as obras do prédio onde funcionará a sede dos juizados e da Turma Recursal da Comarca. “Observamos que a obra está em andamento, com vários trabalhadores atuando. A nova sede funcionará próximo ao Fórum da cidade, assim fica melhor para o jurisdicionado, porque ele poderá resolver de melhor maneira suas pendências ou conflitos”, ressaltou a assessora Valeska Emídio.

Para a coordenação dos juizados especiais, o balanço da visita é positivo. “Verificamos que os juizados estão instalados em locais acessíveis, com um número razoável de servidores. Vamos viabilizar a realização de um mutirão para agilizar o andamento dos processos. Além disso, é bom ter esse contato mais próximo com os magistrados, analisar as solicitações e ver a maneira mais pertinente de auxiliá-los na resolução das demandas”, avaliou o desembargador.

A ação faz parte de uma sequência de visitas aos Juizados Especiais de Alagoas propostas pelo desembargador, que já finalizou as inspeções em Maceió e agora dá prosseguimento no interior.


Graziela França – Dicom TJ/AL
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Mon, 22 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Justiça determina que Smile custeie tratamento a paciente com deformidade na córnea]]> A desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento manteve decisão de 1º grau determinando que  o plano de saúde Smile autorize o custeio dos procedimentos [...]]]> A desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento manteve decisão de 1º grau determinando que  o plano de saúde Smile autorize o custeio dos procedimentos necessários para tratamento de um paciente com ceratocone, doença que causa deformidade na córnea, sob pena de multa diária de mil reais. A decisão foi publicada no Diário da Justiça eletrônica desta sexta-feira (19).

De acordo com o processo, o paciente é portador de uma doença chamada Ceratocone, que afeta a visão, e já foi submetido ao procedimento denominado Crosslinking para tratamento do olho direito, além disso também realizou duas vezes o exame chamado Pentacam, desembolsando um total de R$ 4.200,00 reais, pois o plano de saúde teria negado a assistência. No processo, o paciente pede para realizar o mesmo procedimento no olho esquerdo, porque o plano de saúde novamente se negou a prestar o serviço. 

Para a desembargadora Elisabeth Nascimento o plano de saúde não pode substituir o parecer dos médicos que indicou o tratamento considerado adequado para a patologia. 

“Isso, a meu ver, é incongruente com o sistema de assistência à saúde, porquanto quem é senhor do tratamento é o especialista, ou seja, o médico, o qual não pode ser impedido de escolher a alternativa que melhor convém à cura do paciente. Assim, analisando o feito, entendo que deve ser mantida a determinação do Juízo de origem, pela necessidade de fornecimento do tratamento”, explicou a desembargadora.

Elisabeth Carvalho frisou que o fato de o procedimento não ser de urgência não elimina a necessidade de realizá-lo, devido ao risco de avanço da doença.  “Por fim, vale esclarecer que o fato de a cirurgia não se caracterizar como de urgência não significa que não deva ser custeada nos moldes requeridos pelo profissional médico, ou que possa ser postergada indefinidamente, pois a enfermidade que acomete o paciente tende a se agravar, aumentando o risco de progressão de sua patologia”.

A empresa alegou que a decisão imporia o ônus de custear o tratamento do paciente quando não há o dever jurídico do plano de saúde em assumir tal tratamento, e que este não está previsto no rol da Agência Nacional de Saúde (ANS).

Matéria referente ao processo nº 0802026-14.2017.8.02.0000

Graziela França - Dicom TJ/AL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240 


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Mon, 22 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Acusado de tentativa de homicídio em União vai a júri nesta segunda (22)]]> Acusado de tentar assassinar dono de mercadinho a quem supostamente devia R$ 50,00, Paulo Wbiratan da Silva vai a júri popular, nesta segunda-feira (22), a p [...]]]> Acusado de tentar assassinar dono de mercadinho a quem supostamente devia R$ 50,00, Paulo Wbiratan da Silva vai a júri popular, nesta segunda-feira (22), a partir das 9h, no município de União dos Palmares. O julgamento será conduzido pelo juiz Anderson Santos dos Passos, titular da 3ª Vara da Comarca.

De acordo com os autos, no dia 30 de agosto de 2013, a esposa da vítima teria cobrado uma dívida que o réu contraiu no mercadinho da família, localizado na entrada da casa. Por volta das 23h40 do mesmo dia, Paulo Wbiratan teria ido a residência da vítima, oferecido uma moto, que não pertencia a ele, para vender e a vítima teria se negado a comprar.

Em seguida, houve uma discussão por causa da dívida contraída no mercadinho e Paulo Wbiratan sacou uma arma de fogo e apontou para a vítima, que conseguiu conter o acusado com a ajuda da esposa e da filha.

Em seu depoimento, o réu afirmou que estava armado, mas que não a teria utilizado. Afirmou que a discussão se deu devido ao valor da dívida, segundo Paulo Wbiratan, a dívida era de R$ 25,00 e a vítima estaria cobrando R$ 50,00.


Matéria referente ao processo nº 0000049-34.2013.8.02.0073

Robertta Farias – Dicom TJ/AL
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Mon, 22 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - 'Em Dia com a Justiça' destaca benefícios das videoconferências]]>     A equipe da TV Tribunal esteve no Presídio do Agreste, em Girau do Ponciano, para acompanhar uma audiência feita por meio de [...]]]>     A equipe da TV Tribunal esteve no Presídio do Agreste, em Girau do Ponciano, para acompanhar uma audiência feita por meio de videoconferência. O sistema foi implantado em março do ano passado, funcionando em todas as varas criminais e unidades prisionais do Estado. Somente em 2016, quase dois mil detentos participaram de videoconferências.

    Essa tecnologia também foi utilizada recentemente para a realização da primeira audiência de instrução do caso Abinael. Os quatro acusados de envolvimento no assassinato do gestor de Marketing Abinael Ramos Saldanha, foram ouvidos, de dentro do sistema penitenciário, pelo magistrado Galdino José Amorim Vasconcelos, que estava na sala de audiência da 3ª Vara da Comarca de Rio Largo.

    Outro destaque do programa “Em Dia com a Justiça” é o julgamento da ex-prefeita de Estrela de Alagoas, Ângela Garrote. Ela foi inocentada pelo Conselho de Sentença. A ex-prefeita foi acusada de ser a mandante do assassinato de José Roberto Rezende Duarte, em março de 1999.

    Esses e outros assuntos estão no programa “Em Dia com a Justiça” desta semana, exibido de segunda a sexta-feira, às 15h15, na TV Educativa, Canal 3. Na TV Assembleia, aos sábados e domingos, às 6h30 e 19h20, com reprises quartas (7h50, 17h20 e 20h05), quintas (19h30) e sextas (12h35). O programa também pode ser visto na TV Cidadã, canal 35.2 da TV aberta. A produção e edição do programa é da Diretoria de Comunicação Social do TJ/AL.


Diretoria de Comunicação – Dicom TJ/AL

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Fri, 19 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Grupo vinculado ao Judiciário promove ações para incentivar a adoção no Estado]]>         O Grupo de Apoio à Adoção de Alagoas (GAA/A [...]]]>         O Grupo de Apoio à Adoção de Alagoas (GAA/AL), criado em agosto de 2016, realiza reuniões mensais, na sede da 28ª Cível da Capital - Infância e Juventude, com o objetivo de incentivar a adoção no Estado. Pretendentes à adoção, bem como pais adotivos, voluntários e simpatizantes podem participar dos encontros, apelidados carinhosamente de “café com afeto”.

        Segundo a psicóloga Fátima Malta, da 28ª Vara, o GAA/AL surgiu após a realização do 6º Encontro Estadual de Adoção, no ano passado, para ampliar em Alagoas, as ações de incentivo à adoção, visto que existem vários grupos espalhados pelo Brasil, vinculados à Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção.

        “No Estado, o grupo é institucional, vinculado ao Tribunal de Justiça, por meio da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude, e à 28ª Vara Cível. Durante os encontros trocamos experiências e falamos sobre as dúvidas e expectativas dos pais adotivos e daqueles que pretendem adotar. É um grupo de auto-ajuda dirigido”, explicou.

        A psicóloga lembrou que uma das etapas para adoção inclui a participação nas reuniões do GAA/AL, destacando que algumas ações, como o “Projeto de apadrinhamento”, vêm sendo desenvolvidas e precisam de apoio. “Pedimos o apoio de pessoas que queiram contribuir para melhorar a vida das crianças e adolescentes que vivem nos abrigos, apadrinhando de alguma forma, e também de empresas que se sensibilizem com a causa”, ressaltou. As reuniões do GAA/AL são realizadas na segunda quarta-feira de cada mês, a partir das 15h, na sede da 28ª Vara Cível da Capital, localizada na Rua Hélio Pradines, n° 600, Ponta Verde. Mais informações podem ser adquiridas através dos telefones: (82)2126-4747 e 999014176.

                    

        Incentivo à adoção

        Voluntários e servidores da 28ª Vara estarão, entre os dias 23 e 25 de maio, das 14h às 21h30, com um estande no Maceió Shopping, para dar orientações sobre o passo a passo para adotar, em alusão ao Dia Nacional da Adoção (25 de maio). “Vamos distribuir folders e passar informações sobre o que é preciso para a adoção. É importante realizar esse tipo de ação, pois às vezes as pessoas têm vergonha e receio de procurar as varas da infância. Adotar é um ato de amor e ao contrário de um filho biológico, o adotivo é algo que precisamos ir em busca”, disse Fátima Malta.

        Encontro Estadual de Adoção

        O 7º Encontro Estadual de Adoção: “Desburocratizando o processo de adoção” será realizado no dia 25 deste mês, a partir das 14h, na Escola Superior da Magistratura (Esmal). As inscrições para o evento são gratuitas e devem ser feitas pelo link https://www.doity.com.br/7-encontro-estadual-ceij/inscricao. O evento é promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) e da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), com o objetivo de abordar temas relevantes para incentivar a adoção no Estado.

Emanuelle Oliveira - Ascom CGJ-AL
(82) 4009-7167 / 99616-1028

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Fri, 19 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Juiz Geraldo Amorim é convocado para atuar na Corregedoria]]>     O juiz Geraldo Cavalcante Amorim, titular da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital - Tribunal do Júri - foi convocado para atuar na [...]]]>     O juiz Geraldo Cavalcante Amorim, titular da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital - Tribunal do Júri - foi convocado para atuar na Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas, de acordo com a Portaria n° 402/2017.

    O magistrado será substituído na 9ª Vara Criminal pelo juiz John Silas da Silva, titular da 8ª Vara Criminal da Capital, que será auxiliado pelo Juiz Anderson Santos dos Passos, da 3ª Vara da Comarca de União dos Palmares. As designações não acarretam prejuízo às funções dos Magistrados.

Emanuelle Oliveira - Ascom CGJ-AL

(82) 4009-7167 / 99616-1028

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Fri, 19 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Servidores assistem palestra do projeto Justiça e Espiritualidade]]> O projeto “Justiça e Espiritualidade” promoveu palestra com o tema “O espiritismo e os desafios da pós-modernidade”, ministrada pelo dirigente da Ass [...]]]> O projeto “Justiça e Espiritualidade” promoveu palestra com o tema “O espiritismo e os desafios da pós-modernidade”, ministrada pelo dirigente da Associação Espírita Nosso Lar, Vítor José Rodrigues. A palestra foi realizada na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas e também no Fórum da Capital, para magistrados e servidores.

Implantado em 2009, o projeto Justiça e Espiritualidade visa esclarecer e promover o debate sobre temas filosóficos e religiosos. Coordena o projeto o desembargador Celyrio Adamastor, vice-presidente do TJ/AL, e delegado em Alagoas da Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas (Abrame).


Diretoria de Comunicação – Dicom TJ/AL
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Fri, 19 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Juiz Anderson Passos é designado para auxiliar a 9ª Vara Criminal da Capital]]> A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/AL) designou o juiz Anderson dos Santos Passos para auxiliar o Juízo da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital (Tribunal [...]]]> A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/AL) designou o juiz Anderson dos Santos Passos para auxiliar o Juízo da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital (Tribunal do Júri), por meio da Portaria nº 384/2017, publicada no Diário da Justiça desta terça-feira (16).

O juiz Geraldo Cavalcante Amorim, titular da unidade, foi designado como auxiliar na Corregedoria-Geral da Justiça, pela Portaria nº 402/2017, publicada na segunda-feira (15), no Diário da Justiça.

O magistrado Anderson Passos permanece com suas atividades na 3ª Vara de União dos Palmares, onde é titular, e na Comarca da Mata Grande, em que atua como juiz substituto. A designação para a 9ª Vara permanecerá enquanto Geraldo Amorim estiver atuando na Corregedoria.


Diretoria de Comunicação - Dicom TJ/AL

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Fri, 19 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - “Em Dia Com a Justiça no Rádio”: Norma que regulamentou casamento homoafetivo completa quatro anos]]> O programa Em Dia Com a Justiça no Rádio desta semana tem duração de 6 minutos e 15 segundos e destaca a resolução do Conselho Nacional [...]]]> O programa Em Dia Com a Justiça no Rádio desta semana tem duração de 6 minutos e 15 segundos e destaca a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigou todos os cartórios do país a realizarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A norma foi um marco na garantia dos direitos dos homosexuais.

De acordo com um levantamento realizado pelo CNJ, no ano passado 39% de todas as ações judiciais do país, no campo do direito do consumidor, envolviam instituição financeira. O juiz José Cícero da Silva explicou quais as principais reclamações dos consumidores referentes a instituições financeiras.

Em 25 de maio é celebrado o Dia Nacional da Adoção. E para comemorar a data a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas irá realizar o 7º Encontro Estadual de Adoção, que neste ano tem como tema "Desburocratizando o Processo de Adoção". A juíza Laila, Kerkckoff conversou com a equipe do Podcast do Tribunal de Justiça e esclareceu qual a proposta da ação. Para saber mais sobre o evento basta ouvir essa edição do "Em Dia Com a Justiça no Rádio".


O programa

O Em Dia Com a Justiça no Rádio é uma produção da Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Alagoas, que tem como objetivo encurtar a comunicação do Judiciário com a população. O programa traz matérias que informam, explicam e orientam a população sobre seus direitos e deveres.

Disponibilizado todas às sextas-feiras, o semanário pode ser baixado pelos veículos de comunicação e pela sociedade em geral no portal do TJ/AL. Confira aqui a plataforma de áudio da Diretoria de Comunicação.

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Fri, 19 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Justiça alagoana e PRF discutem regulamentação de lavratura de TCO]]>     O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Celyrio Adamastor Accioly, e o corregedor-geral da Justiça [...]]]>     O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Celyrio Adamastor Accioly, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Lima, discutiram, nesta quinta-feira (18), com o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Borges Dias, sobre a manutenção do provimento que autoriza policial militar ou rodoviário federal, com atuação em Alagoas, a lavrar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

    Desde que assumiu a Corregedoria Geral da Justiça de Alagoas (CGJ/AL), no início deste ano, o desembargador Paulo Lima já ouviu membros da Associação dos Delegados do Policiais Civis, que são contra o provimento nº 51, de 19 de dezembro de 2016, policiais militares e, agora, policiais rodoviários federais.

    O vice-presidente Celyrio Adamastor destacou que o Judiciário alagoano tem atuado em parceria com as policias a fim de garantir a paz e a segurança da sociedade. O desembargador explicou que, em breve, uma outra equipe da PRF será ouvida novamente pelo Judiciário sobre o tema.

    “Eles vão apresentar argumentos que vão se contrapor com o que foi apontado pela Associação dos Delegados da Polícia Civil, que junto com os argumentos da Polícia Militar, servirá para o corregedor analisar e decidir se mantém ou se revoga o provimento que foi lançado em dezembro passado”, afirmou.

    O corregedor Paulo Lima destacou que facultou a todos os interessados levarem à Corregedoria subsídios para serem examinados antes de decidir se mantém ou se elabora um novo provimento sobre o tema.

    “É importante a gente ouvir e receber os elementos de convicção que nos autorizam a uma reflexão sensata, à luz da Constituição, para que a gente possa expedir um provimento de acordo com os anseios, digamos assim, não apenas do ponto de vista constitucional, legal, mas para atender e servir a própria coletividade que é o objeto maior”.

    Na oportunidade, o diretor-geral Renato Dias explicou que a PRF já realiza TCOs em cerca de 22 estados da federação e que essa medida dá celeridade ao trabalho dos policiais, garantindo mais segurança à sociedade, uma vez que não é necessário deixar os locais de trabalho desguarnecido para se deslocarem até as delegacias a fim de realizar a lavratura dos termos circunstanciados.

    “Nesse sentido, vamos formalizar um novo pedido para que se mantenha esse provimento. Estamos somando esforços com outras categorias, como o Comando Geral da PM/AL, no sentido de manter esse provimento que vai impactar no interesse coletivo, no interesse do cidadão brasileiro que será beneficiado com isso”, disse.


    Também participaram da reunião os juízes Geraldo Cavalcante Amorim e Laila Kerckhoff dos Santos, o novo superintendente da PRF em Alagoas, Juliano Quintella Lessa, o diretor-geral do TJ/AL, Alexandre Sodré, além de coordenadores da área administrativa da PRF.


Robertta Farias – Dicom TJ/AL
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Thu, 18 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Poder Judiciário promove ação sobre adoção no Maceió Shopping ]]>     A 28ª Vara Cível da Capital - Infância e Juventude estará, de terça-feira (23) até a quinta-feira (25), das 14h às 21h30, com um esta [...]]]>     A 28ª Vara Cível da Capital - Infância e Juventude estará, de terça-feira (23) até a quinta-feira (25), das 14h às 21h30, com um estande no Maceió Shopping para informar sobre métodos de adoção. A ação é realizada em alusão a Semana Nacional da Adoção.

    A equipe multidisciplinar da unidade judiciária estará tirando dúvidas e orientando sobre todo o processo de adoção no estado de Alagoas. “Vão estar presentes técnicos, estagiários e outros pertencentes do grupo de apoio à adoção. Vamos dar orientação de como faz para adotar, legalizar, qual órgão procurar, e toda informação necessária”, disse a psicóloga e servidora Fátima Malta.

Encontro Estadual de Adoção

A Corregedoria-Geral da Justiça promoverá o 7º Encontro Estadual de Adoção, no dia em que se comemora o Dia Nacional da Adoção, na próxima quinta-feira, 25 de maio, a partir das 14h, na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal).

O evento é voltado para pais adotivos, pessoas habilitadas para adoção, assistentes sociais, psicólogos, conselheiros tutelares, estudantes, juízes, promotores, defensores, entidades de acolhimento, e outras instituições da sociedade civil.

O encontro é realizado por meio da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI-AL) e da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (CEIJ-AL). A Esmal fica na rua Cônego Machado, nº 106, Farol. Confira a programação do evento.


Karina Dantas - Dicom TJ/AL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240


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Thu, 18 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Juíza Fátima Pirauá recebe comenda por trabalho contra exploração de crianças]]> A juíza da 28ª Vara Cível de Maceió (Infância e da Adolescência), Maria Lúcia de Fátima Pirauá, [...]]]> A juíza da 28ª Vara Cível de Maceió (Infância e da Adolescência), Maria Lúcia de Fátima Pirauá, recebeu, nesta quinta-feira (18), Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Comenda Neide Castanha, durante sessão especial ocorrida na Câmara Municipal de Maceió. 

A magistrada reforçou a importância que a visibilidade sobre o tema tem. “Esse reconhecimento que a gente tem é motivante, principalmente para quem está trabalhando na área e vê com frequência esses casos. Espero que o tema tenha sempre muita visibilidade para que todos fiquem atentos a esse tipo de violência, que normalmente acontece dentro da própria família. É preciso denunciar e precisamos combater”.

A Comenda Neide Castanha foi instituída pela Resolução nº 648, de 23 de julho de 2010, e é concedida a instituições públicas e privadas, nacionais e locais, e a personalidades da sociedade civil, inclusive in memoriam, em reconhecimento à significativa contribuição nas ações relativas às lutas contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes.


Karina Dantas - Dicom TJ/AL

imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240

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Thu, 18 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Justiça Itinerante realiza ação em Penedo neste sábado (20)]]> O Projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas, realiza mutirão com resolução de processos simples, casamento coletivo e emissão de document [...]]]> O Projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas, realiza mutirão com resolução de processos simples, casamento coletivo e emissão de documentos, neste sábado (20), em Penedo (AL). A ação é coordenada pelo juiz André Gêda e ocorrerá entre 8h e 17h na Escola Estadual Comendador José da Silva Peixoto, em frente à Codevasf.

Além de emissão de CPF e RG, serão resolvidas no local ações de divórcio consensual, suprimento ou retificação de registro de nascimento, suprimento de óbito e concessão de alvarás de até quatro salários mínimos (para liberação de PIS, PASEP, FGTS e resíduos previdenciários, por exemplo).

Saiba quais os documentos necessários para cada serviço

Para participar do casamento coletivo, os casais devem comparecer com a documentação a partir de 8h, para fazer a habilitação. A cerimônia será no período da tarde, conduzida pelo magistrado Claudemiro Avelino.

O juiz José Miranda Santos resolverá as ações cíveis, junto com André Gêda. O mutirão é realizado em parceria com o Governo de Alagoas e a Prefeitura de Penedo.

No último sábado, dia 13, a Justiça Itinerante realizou mutirão em Maceió, no campus do Centro Universitário Tiradentes (Unit). Confira ao lado o vídeo da TV Tribunal sobre o evento.


Isaac Neves - Dicom TJ/AL
imprensa@tjal.jus.br - (82) 4009-3141/3240

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Thu, 18 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Justiça levará a júri padrasto que confessou ter matado enteada de 10 anos]]> O juiz José Eduardo Nobre, da Comarca de Passo de Camaragibe (AL), decidiu que o réu José Augusto Santos da Silva deverá ser julgado por júri popular, pelas [...]]]> O juiz José Eduardo Nobre, da Comarca de Passo de Camaragibe (AL), decidiu que o réu José Augusto Santos da Silva deverá ser julgado por júri popular, pelas acusações estupro, homicídio qualificado e ocultação de cadáver de sua enteada Geisiely Mariano da Silva, que tinha 10 anos de idade.

A decisão de pronúncia foi proferida na terça-feira (16), e ainda não há data prevista para o julgamento.

O crime ocorreu em 30 de agosto de 2016, na zona rural de Passo de Camaragibe. Uma testemunha afirma que o acusado estava molhado, sujo de sangue e segurando um facão também com sangue, no dia seguinte ao homicídio. A testemunha também relata que o réu foi visto por trabalhadores rurais carregando a menina em uma bicicleta, no local onde o corpo foi posteriormente encontrado.

Ao ser ouvido pela Justiça, José Augusto confessou o homicídio e a ocultação de cadáver, mas negou o estupro. O réu alegou que a criança dizia que tinha ódio dele e que o mataria algum dia. A defesa argumentou que o crime não teria um motivo torpe.

“Quanto à possível incidência da qualificadora da torpeza, entendo cabível no presente caso, tendo em vista que há indícios de que o padrasto assassinou por ter raiva da indefesa criança, na crença de que ela poderia lhe fazer mal futuro e totalmente irrazoável, conforme depoimento do réu. […] Entendo que compete ao conselho de sentença decidir se esta foi a motivação do delito e se pode ser caracterizada como torpe”, decidiu o juiz Eduardo Nobre.

Também foram incluídas as qualificadoras pelo fato de o assassinato visar ocultar outro crime (o estupro) e a utilização de meios que dificultaram a defesa da vítima. “A vítima tinha 10 anos de idade, teria sido supostamente levada para lugar ermo (uma mata), amarrada e golpeada pelas costas”, ressaltou o magistrado.


Matéria referente ao processo nº 0700280-56.2016.8.02.0027

Isaac Neves - Dicom TJ/AL
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Thu, 18 May 2017 00:00:00 -0300
TJAL - Noticias <![CDATA[Noticias - Presidente do TJ-AL ratifica compromisso com prestação jurisdicional]]>     O desembargador Otávio Leão Praxedes, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), reforçou, nesta [...]]]>     O desembargador Otávio Leão Praxedes, presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), reforçou, nesta quarta-feira (17), durante reunião com a Caravana Nacional de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o compromisso da Justiça alagoana com a prestação jurisdicional em todo o estado. Acompanhado do vice-presidente Celyrio Adamastor, Praxedes destacou o empenho de sua gestão em garantir o atendimento judicial aos cidadãos.

    “Atualmente nós temos 23 comarcas sem juízes titulares e, mesmo com um orçamento bastante enxuto, consegui nomear, em março deste ano, 12 juízes aprovados no último concurso. Ainda em 2017, pretendemos nomear mais 13 magistrados a fim de suprir essa necessidade”, explicou o presidente, ao ser informado das visitas dos advogados a unidades judiciárias em Comarcas da da capital e do interior de Alagoas.

    Otávio Praxedes destacou também que, em fevereiro deste ano, uma comissão instituída pela Presidência finalizou, no início de maio, o termo de referência para futura realização de concurso público para servidores. A escolha da banca organizadora só poderá ser feita após a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Judiciário, que está tramitando na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE).

    O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Roberto Charles de Menezes, explicou que Alagoas é o 14º estado a ser visitado pela caravana que tem como objetivo identificar as dificuldades que os advogados enfrentam, combater as violações de prerrogativas e criar circunstâncias de exercício mais fácil, tranquilo e mais livre da advocacia.

    “Viemos ao Tribunal e ficamos satisfeitos com a conversa. Saímos com o compromisso do presidente Otávio Praxedes de que a prestação jurisdicional é a atenção dele, que pretende nomear mais novos juízes para essas comarcas que estão sem juízes titulares, fazer concurso público para servidores e para magistrados e dar mais atenção a prestação jurisdicional nessas regiões que visitamos”, disse.

    A presidente da OAB Alagoas, Fernanda Marinela, a secretária especial da Presidência, Ednilda Lessa, o diretor-geral do TJ/AL, Alexandre Sodré Arruda, servidores do Tribunal e advogados acompanharam a reunião.


Robertta Farias – Dicom (TJ/AL)

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Wed, 17 May 2017 00:00:00 -0300
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PE076-A/2015 ]]> Tue, 03 Nov 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRONICO 062-A/2015]]> Fri, 23 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 081/2015]]> Thu, 15 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico n.º 082/2015]]> Fri, 09 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PP084/2015 ]]> Fri, 09 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE079/2015]]> Fri, 09 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE076/2015]]> Fri, 09 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico n.º 078/2015]]> Tue, 06 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 062/2015]]> Mon, 05 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregao Eletronico nº 065/2015]]> Thu, 01 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - Pregão Eletrônico n.º 077/2015]]> Thu, 01 Oct 2015 00:00:00 -0300 TJAL - 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PE 073/2012]]> Tue, 09 Oct 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 072-2012]]> Tue, 02 Oct 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO Nº062/2012]]> Wed, 26 Sep 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 066/2012]]> Mon, 24 Sep 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2012]]> Wed, 19 Sep 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - AVISO PE 061B2011]]> Mon, 10 Sep 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 059/2012]]> Wed, 05 Sep 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2012]]> Mon, 03 Sep 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PE 056-A/2012]]> Wed, 22 Aug 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO 047-A/2012]]> Fri, 17 Aug 2012 00:00:00 -0300 TJAL - Licitacoes <![CDATA[Licitações - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2012]]> Tue, 14 Aug 2012 00:00:00 -0300 TJAL - 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